§. V.
Do remedio da terceira causa da falta da gente com se fazerem novas Colonias no Reyno.
Notaõ os Politicos, que os Romanos antigos, assim para cultivarem toda Italia, como para conseguirem a multiplicaçaõ da gente, que sempre pretenderaõ, usaraõ muito desse remedio das Colonias; porque só de Alba Julia sahiraõ trinta, e de Roma se tiraraõ quasi infinitas, com o que o povo Romano se foy multiplicando em grande maneira, porque assim como as abelhas crescem com se lhe tirarem das colmeyas os novos enxames cada anno; da mesma maneira acontece tirando-se de hum povo grande huma Colonia; porque se dá occasiaõ para crescer muita mais gente, do que crescera, se senaõ tirara; porque muitas daquellas pessoas por naõ terem terras, nem commodidade para viver, se naõ casariaõ; e assim se perderia toda a geraçaõ dellas; o que naõ acontece, quando se tira a Colonia; porque entaõ o Rey, ou o Senhor, que a Colonia funda, lhe concede na terra, para onde a manda habitar, campos, e herdades, de que se possa sustentar. Deste remedio das Colonias se tem tambem usado neste Reyno de seu principio. Porque desde o Conde D. Henrique atè ElRey D. Diniz, naõ sómente os Reys fundaraõ muitas Villas, mas os Prelados, Camaras, e Fidalgos particulares, repartindo as herdades, que tinhaõ, aos moradores, que queriaõ ir para ellas, dando a cada huma terras para cultivar com a pensaõ dos quartos, ou oitavos na fórma, que se concertavaõ. De modo que muita parte do Reyno se povoou por este meyo, e principalmente Alentejo, que ainda que por ser a ultima Provincia de Portugal, que se conquistou, ficou menos povoada; com tudo quasi todos os Lugares, que nella hà, foraõ fundados pelo Bispo, e Cabido de Evora, e pelos Mestres de Aviz, e S. Tiago, e outros Fidalgos. Pelo que pois por este meyo das Colonias teve a povoaçaõ do Reyno principio, naõ se lhe pòde buscar outro mais proprio, nem mais facil, para se povoar, principalmente Alentejo; que com ser quasi tanta terra, como o restante de Portugal, està quasi deserta, e com muy poucas Villas, e Lugares. A razaõ he por estar todo Alentejo dividido em herdades, das quaes os Lavradores naõ saõ senhores; mas sómente arrendadores; e ainda, que muitos homens dezejaõ fazer casas novas nas mesmas herdades, naõ lhe podem os Lavradores dar pera isso licença; mas antes quando os Senhorios o querem, elles o naõ consentem, pelo danno, que temem, que os taes moradores lhes haõ de fazer nas suas searas, e nem huma arvore de fruto, ou parreira ouzaõ plantar na terra; porque logo o visinho lança sobre elle no novo arrendamento para ficar melhor accõmodado. Donde vem estar agora esta Provincia taõ despovoada; sendo assim, que em tempo dos Romanos tinha mais Lugares, que as outras da Lusitania:[27] Pelo que para a povoarem, naõ serà necessario haver força; porque se derem aos homens terras, e algum modo de commodo para o principio, de sua vontade haverà muitos, que folguem de se vir viver a estes novos Lugares.
Duas objecçoens se pòdem apontar contra este meyo. A primeira he ser a terra de Alentejo de charneca areenta, e esteril. A segunda, que he falta de aguas, sem as quaes naõ pòde haver povoaçaõ. Porèm ambas estas difficuldades tem facil reposta. A primeira se responde negando ser todo Alentejo de terra infructifera, e de charneca; porque a mayor parte desta Provincia he de terra muito fertil, e abundante; e a parte, que tem de charneca, naõ he toda de roim terra; antes parte della he terra boa. Alèm disto, como temos provado, nenhuma terra se pòde chamar infructifera, porque a que naõ he boa para trigo, he boa para cevada, centeyo, ou vinhas, e quando naõ, para pastos, que vem a ser de naõ menos importancia, que as searas, como se vè na mòr parte de Holanda; cujas campinas, segundo os Geographos, naõ servem de outra cousa mais, que de pastos, e com isto està riquissima. O mesmo se vè na Estremadura de Castella, cujas terras naõ servindo mais, que de pastos aos rebanhos de Pastores, que là chamaõ de la Mesta, daõ grossissimas rendas aos senhores daquelles lugares. Pelo que nos postos, onde a terra naõ for boa, se naõ de charneca, pòde servir do que dizemos; ou assim mesmo de excellentes colmeares, como se vè na Serra de Serpa, na de Portel, e no termo de Palmella. Por onde o mesmo fora de toda a parte, como tem sido nestes sitios: e naõ he menos rendosa a novidade da cera, que qualquer outra mercancia, pois a himos buscar ao Cabo-Verde, e a Berberia. Exemplo do que temos dito, seja o que vemos nas Vendas-Novas, onde a charneca he de area mais solta, e que parecia mais infructifera; e com tudo naquelle sitio se tem plantado vinhas, pomares, e hortas muito boas. E no mesmo sitio das Vendas Novas se vio esta verdade, porque mandando S. Magestade, que Deos guarde, fabricar nelle hum grande Palacio, quando passou àquella Provincia a fazer as trocas das Princezas do Brasil, e das Asturias, se achou huma notavel copia de agoa, parecendo impossivel, que a houvesse em tal chaneca.
E quanto à segunda objecção, que se diz de Alentejo, que naõ tem fontes, naõ faz ao caso, porque se pòdem abrir muito bons poços, e naõ he novo beberem delles Cidades, e povoações muito nobres, como vemos hoje nas Cidades de Beja, e Elvas, antes da agua da Amoreira; e na Cidade de Evora, antes, que lhe trouxessem a agua da prata: e de prezente de poços bebe a Cidade de Faro, as Villas de Serpa, Montemor o Novo, as Alcaçovas, Alcacer do Sal, e Terena, e o mesmo passa na Estremadura, como em a Alhandra, em Castello-Branco, e em muitas Villas daquella Provincia.
A outra difficuldade, que se podia apontar do cabedal, que era necessario da Fazenda Real, para se começarem estas Villas, e se introduzirem estas Colonias, se responde, que naõ he necessario, que Sua Magestade faça nesta materia gasto algum, mas que sómente conceda aos que hoje as fundarem, os privilegios, com que antigamente se fundaraõ as outras pelas Communidades, ou Fidalgos particulares, que foy o titulo do Senhorio dellas, porque com isso se faràõ. Os dous polos, sobre que se movem todas as cousas do mundo, saõ honra, e proveito; e se por alcançar a qualquer destas vaõ os Portuguezes ao fim do mundo, com quanta mais facilidade se empregaraõ nesta obra, os que tiverem para isso commodidade, que saõ muitos, com se lhes dar a jurisdicçaõ do lugar, que fizerem. A ElRey D. Joaõ I. aconselharaõ, que se se queria fazer Senhor de Portugal, que desse o que naõ tinha, e promettesse o que naõ era seu, que eraõ os lugares, que naõ possuia; e por este meyo se fez Senhor de tudo. Pelo que em certo modo dando ElRey agora licença para cada hum poder fazer estas novas povoaçoens nas suas terras com alguma jurisdicçaõ, ou privilegio honroso; bem podemos dizer, que dà o que naõ tem; pois taes lugares naõ os hà, e depois que os ouver, ainda que conceda este leve titulo do Senhorio delles, com ElRey ficaõ os novos Vassallos, os novos tributos, e sizas, e o novo crescimento de todas as cousas, que se nos taes povos cria, e juntamente se ficarà conseguindo o effeito da multiplicaçaõ da gente, de que tratamos.
He esta materia taõ facil, que naõ està mais o porse por obra, que em se dar esta licença, por quanto naõ falta gente, que dezeje ter terras para cultivar: e pela utilidade, que disto se segue ao Senhorios das terras, ser taõ notoria; que lhes naõ fica sendo gasto, senaõ beneficio grande de sua fazenda. Exemplo seja a povoaçaõ da Casa Branca, que o Conde do Sabugal D. Duarte de Castello-Branco fez numa herdade sua, que tinha junto à Aviz, a qual dividio em Courellas, e dando-a a varios foreiros com obrigaçaõ de certo foro, e os quartos, veyo a fazer huma povoaçaõ de alguns cem vizinhos, que lhe rendem hoje o dobro, que a herdade lhe rendia.
O Conde D. Estevaõ de Faro pedio licença para fundar huma Villa para della tomar o titulo de algumas herdades, que tinha junto a Alvito, mandou fazer esta divisaõ, e edificando a cada morador sua casa, e dando-lhe certas Courellas de terra, fez huma nova Villa, que intitulou Faro de Alentejo, de que tomou o titulo, sem perder nada de sua fazenda, antes acrescentando muito nella.
Em todo Alentejo he taõ grande o numero de homens, que desejaõ aforar titulo para huma casa, que na Fregusia da Caridade termo de Monçaràs tem o Cabido de Evora huma Aldea de muitos moradores numa herdade sua deste nome, e cada hum destes moradores aforou ao Cabido sómente o sitio para fazer a casa, dando cada anno de foro hum cruzado por elle. E porque o lavrador da herdade se queixava, que estes visinhos lhe podiaõ fazer danno ao seu gado, e searas, lhe pozeraõ clausulas no aforamento, que queixando-se o lavrador do tal foreiro, lhe derrubariaõ as casas, sem por isso lhe tornarem nada. E he tal a necessidade, que os homens tem de acharem hum lugar proprio, em que viver, que com estas obrigaçoens taõ pesadas aceitaõ os foros, e vem outros cada dia a os pedir.
O mesmo acontece na Aldea de S. Manços, e na de S. Tiago de Escoural, e he taõ grande a necessidade, em que està a gente do campo de Alentejo de casas, em que se recolhaõ, que naõ hà lavrador, que naõ metta na sua herdade alguns destes seareiros partindo as proprias casas com elles. Pelo que se com taõ grandes encargos aceita a gente do campo fazer huma casa à sua custa; quantos haverà, que aceitem a commodidade de quem lhas quizer dar, e juntamente acrescentando-lhes terras para as poderem cultivar? Por onde podemos ter por certo, que em se dando este privilegio, a mayor parte das grandes herdades, que hoje hà em Alentejo, e quasi estaõ feitas em desertos, se veraõ povoadas, e cultivadas de todo o genero de plantas, e feitas huns jardins. De maneira, que com este beneficio naõ sómente crescerà a multidaõ do povo, mas a abundancia do trigo, de que este Reyno carece, naõ por defeito natural, mas pela cobiça de alguns, que procuraõ ter, e acrescentar a grandeza das suas herdades, as quaes quanto mayores saõ, tanto menos se cultivaõ, assim porque naõ hà lavradores taõ possantes, que tenhaõ cabedal para taõ grandes lavouras, como porque quanto mayor he a herdade, em tantas mais folhas se reparte; e tendo huma herdade muitas folhas, naõ se semea mais, que huma, e as outras ficaõ sem dar fruto, e saõ causa de faltar o trigo no Reyno. Disto se queixava Plinio[28] em seu tempo dizendo, Latifundia perdidère Italiam; que a grandeza das herdades tinha feito a Italia esteril; e que havia passado esta cobiça tanto àvante, que atè Africa, que era a mãy da abundancia, necessitava de trigo; porque seis Senhorios possuhiaõ ametade daquella Provincia em tempo de Néro: Jam verò, & Provincias sex Domini semissem Africæ possidebant, cum interfecit eos Nero. Esta era a Magica, com que Furio Cressino dizia, que havia mayores novidades na sua herdade, por ser pequena, e bem cultivada, que seus vizinhos nas muito mayores, como neste lugar refere o mesmo Author. E por esta causa se fez aquella ley Agraria, que naõ fosse mayor nenhuma herdade, que o que se podesse lavrar com dous Bois cada anno, como affirma Apiano Alexandrino.[29] Todos estes exemplos provaõ mais nosso intento, pois mandando ElRey D. Fernando computar as terras de semeadura, que havia neste Reyno, se achou, que se todas se cultivassem, haveria paõ de sobejo para toda a gente, e naõ seria necessario trazello de fóra. Pelo que fez leys, em que mandou, que nenhuma herdade, ou terra ficasse devoluta, porèm esta pregmatica atègora se naõ pòde executar, como convinha; mas fazendo-se estas novas povoaçoens, de força se conseguirà esta cultivaçaõ, lavrando cada hum a sua terra, de maneira, que lhe façaõ dar naõ sómente hum, mas muitos frutos, como vemos nas mais das terras, que estaõ junto às Villas, e Lugares em todas as Comarcas do Reyno.