NOTAS DE RODAPÉ:
[29] Tissot, Le droit pénal, etudié dans ses principes, t. I, pag. 197.
[30] Boitard, Leçons sur le Code pénal, pag. 66.
[31] Cf. entre outras obras sobre o direito de punir em geral, F. J. Goebel, De legitima sui defensione.
[32] Revue générale du droit, de la législation et de la jurisprudence en France et de l’étranger, Echn. Labotat—Paris, pag. 32 e 35.
[33] Ann. médic, psych., tome II, pag. 273.
[34] Lelorrain, De l’aliené au point de vue de la responsabilité pénale, pag. 90.
[35] Dr. Giulio Belfiore, L’ipnotismo e gli stati affini, pag. 299.
[36] Ferreira-Deusdado, Ensaios de philosophia actual, pag. 179.
[37] A. Culerre, Magnetisme et Hypnotisme, pag. 372.
[38] Étude sur l’influence légitime de la conscience morale en droit pénal, par Charles Brocher, professeur á l’Université de Genéve.—Paris. Este trabalho, que vae até ao fim do cap., foi traduzido por indicação nossa, na Revista de Educação e Ensino, 4.ᵒ anno, pag. 339 e seguintes, pelo nosso illustre amigo o sr. Alfredo da Cunha, talentoso advogado e distincto homem de lettras.
[39] Julgamos poder indicar especialmente as obras seguintes: Hepp, Darstellung und Beùrtheilung der deutschen Strafrechtssysteme. Ueber die Gerechtigkeits, und Nutzungstheorien des Auslandes—Rœder, Verbrechen und Strafe.
[40] V. tambem a introducção do nosso Etude sur la légitime et les réserves. Paris et Genève, 1868. V. tambem os nossos Etudes sur le droit naturel na Revue générale du droit. Paris, 1877 (Exposé critique des Institutes de droit naturel, de M. Lorimer).
[41] Droit Naturel, traducção Barni, p. 197.
[42] V. especialmente Abegg, Die verschiedenen Strafrechtstheorien.
[43] Este discurso acha-se entre os documentos da dita Academia.
[44] Traité du droit pénal. V. especialmente: Introducção, Livro I, cap. 9, 12, 13; Livro III, cap. 4.—V. em sentido proximamente analogo, o artigo publicado pelo Duque de Broglie na Revue française, 1828, e a obra de Guizot sobre La peine de mort, cap. 6.
[45] V. especialmente o Programme d’un cours de droit criminel, cujo 1.ᵒ volume foi traduzido por M. Baret, em 1876. Expozemos e criticamos os principios geraes d’esta doutrina n’um artigo que se imprimia quasi simultaneamente com estas linhas na Revue de droit international de Gand (1878).
[46] Franck, Philosophie du droit pénal, cap. V, pag. 189 e seguintes.
[47] V. especialmente La liberté civile, pag. 457, 475 e seguintes, pag. 486.
[48] Cours de code pénal, Append. pag. 652, da edição de 1864.
[49] Feuerbach, Lehrbuch des peinlichen Rechts, § 12. Romagnosi, Genesi del diritto penale, §§ 334 a 336, 339, 1273.
[50] Carmignani, Teoria delle leggi delia sicurezza sociale, t. III, ap. 22, 65, 69, 75, 87, 94, 176; t. IV, p. 5.
[51] Bentham, Théorie des peines, ch. 5.
[52] V. especialmente, no que respeita á prevenção individual, Roeder Verbrechenund Strafe, p. 73; e a mesma obra, p. 105 e seguintes, pelo que respeita aos systemas que se propõem á regeneração do criminoso.
[53] V. o Programme anteriormente citado, t. 1.ᵒ § 611, e passim, e Prolusione al corso accademico di diritto penale, anno 1873-1874.
[54] Instituzioni di diritto criminale, 2.ᵃ ed., pag. 116 do t. I.
[55] Alludimos especialmente á escola de Kant e ás derivadas d’ella. V. o que a este respeito dissemos em o nosso Étude sur la vie et les oeuvres de K.—S. Zachariæ.
[56] Lehrbuch des gemeinen peinlichen Rechts, § 18, notas.
[57] Droit constitutionel, t. II, p. 267 e 282.