B. Europa
Gran-Bretanha
1—Sociedade da paz, fundada em 14 de julho de 1896, com séde em Londres, e tendo 31 sociedades filiadas como auxiliares.
2—Liga internacional da arbitragem, fundada em dezembro de 1868, em Londres. Possue numerosos grupos.
3—Associação internacional da paz e arbitragem, fundada por Hodgson Pratt, em 1880. Possue uma secção em Oxford, creou uma secção em Bruxellas e muitas outras sociedades da paz na Italia.
4—Sociedade feminina da paz e arbitragem de Liverpool e Birkenhead, fundada em fevereiro de 1886, em Birkenhead.
5—Comité da sociedade dos amigos da paz, fundada em 1888, em Haslemere.
6—União christã da concordia internacional, fundada em Londres, em 1889, pelo fallecido George Gillett.
7—Associação de arbitragem britannica e extrangeira, Liverpool.
8—Associação de arbitragem, Londres.
9—Associação internacional da lei, Londres.
10—Sociedade da paz de Dublin, Dublin.
França
1—Liga do bem publico, fundada em 1858, pelo sr. Potonié Pierre.
2—Sociedade francesa da arbitragem entre as nações fundada por Frederico Passy, em 1867, sob a designação de «Liga internacional da paz». Foi denominada mais tarde: Sociedade francesa dos amigos da paz.
3—Grupo dos amigos da paz de Puy-de-Dôme, fundado em Clermont Ferrand.
4—Sociedade da paz e da arbitragem do Familisterio de Guise, fundada, a 15 de maio do 1886, em Guise, pelo sr. Godin.
5—Associação da paz pelo direito, fundada, em Nimes, em abril de 1887, sob a denominação de Associação dos jovens amigos da paz.
6—Sociedade da paz d'Abbeville e de Ponthien, fundada, em 1892, pelo sr. Jules Tripier.
7—Sociedade da paz de Felletin e Aubusson, fundada, em julho de 1893, pelos srs. Pichot e Jorrand.
8—União internacional das mulheres, fundada om 1895, em Paris, pela iniciativa de algumas damas de Inglaterra e de França.
9—Liga franco italiana, fundada em Paris pelo st. Raqueni, com uma succursal na Algeria.
10—A alliança universal, fundada pelo sr. Jonnet, em St. Raphael, Var.
11—Liga internacional das mulheres para o desarmamento internacional, fundada em Paris pela princeza Wiszniewska.
Suissa
1—Liga internacional da paz e da liberdade, fundada em Genebra, em 1867, por Charles Lemonnier. A séde do seu comité central foi transferida de Genebra para Berne, em junho de 1897.
2—Sociedade suissa da paz. Esta secção da Liga da paz e da liberdade foi fundada em 1869, em Neuchatel, o compõe-se de 19 grupos espalhados por toda a Suissa.
3—Sociedade academica da paz, fundada em Zurich, a 20 de julho de 1893.
4—Sociedade christã para a propaganda da paz, fundado em Bienne em 1894.
Dinamarca
Associação da paz da Dinamarca, outr'ora Sociedade para a neutralização da Dinamarca fundada em 28 do novembro de 1882, em Copenhague, pela iniciativa do sr. Frederico Bajer. Conta cêrca de 120 secções, organisadas e distribuidas por todo o paiz.
Suecia
Associação Sueca da arbitragem e da paz, fundada em 1883, em Stockholmo. Conta 21 secções com grande numero da sub-secções.
Noruega
Sociedade norueguesa da paz, fundada em 1895, por iniciativa do sr. M. Hanssen, em Christiania. Conta 28 secções.
Allemanha
1—Associação allemã para a propaganda da paz internacional, sociedade fundada em 1874, pelo sr. Lowenthal e por elle reconstituida em Berlim. Organisou uma sociedade de damas.
2—Sociedade da paz de Frankfort, fundada a 23 de outubro de 1886. Contribuiu para a creação de differentes grupos allemães.
3—Sociedade dos amigos da paz de Wiesbaden, Wiesbaden.
4—Sociedade allemã da paz, fundada em 1892 em Berlim. Conta 53 grupos que são outras tantas sociedades, e a sua influencia é enorme e cresce e augmenta de dia para dia.
5—Sociedade da paz de Munich, Munich.
Italia
1—Sociedade internacional União lombarda, fundada em Milão, em 1887.
2—Associação da arbitragem e da paz internacional, fundada em Roma, em maio de 1877.
3—Sociedade da paz, fundada em Veneza, em 1889.
4—Sociedade da paz, de Palermo, fundada em maio de 1890. Conta uma secção.
6—Sociedade da paz e da arbitragem de Perugia, fundada a 16 de julho de 1892. Creou differentes sociedades.
6—Comité franco-italiano de propaganda conciliadora, fundado em Roma, a 6 de julho de 1893, pelo fallecido homem de Estado, M. R. Bonghi. É formado por 210 membros approxidamente, entre italianos e francezes, na sua maioria senadores e deputados.
7—Os pioneiros da paz, fundada em Turim, em 1894. Conta uma secção em Nice.
8—União artigiana da paz e da arbitragem, Arti.
9—Comité de Borgosesia, Bargosesia, provincia de Novara.
10—Comité de Ceres para a paz e arbitragem internacional, Ceres, provincia de Turim.
11—Comité de Barzano, Barzano, provincia de Como.
12—Sociedade para a paz e arbitragem, de Voghera, Voghera.
13—Comité de Missaglia, Missaglia, provincia de Como.
14—Comité de Torre Pellice, fundado a 31 de maio de 1896, em Bricherasio.
15—Comité de Murisengo, fundado em dezembro de 1896, em Casale Monferrato.
Belgica
Sociedade belga da arbitragem e da paz, fundada em Bruxellas, a 25 de fevereiro de 1889.
Hollanda
Sociedade geral neerlandeza da paz, fundada em Amsterdam, a 26 de janeiro de 1871. Conta 7 secções espalhadas por todo o paiz.
Austria
1—Sociedade austriaca da paz, fundada em Vienna, em 1891
2—Sociedade academica da paz de Vienna, fundada em 1891.
3—Sociedade litteraria e artistica para a propagação da idéa da paz, fundada em Vienna, em 1894.
4—Sociedade dos amigos da paz de Trieste, fundada em 1891, como secção da sociedade de Vienna, e constituida em sociedade independente em 1895.
5—Sociedade da paz de Baden, secção da sociedade austriaca da paz, fundada em 1894.
6—Grupo de Reichenberg, fundado a 24 de fevereiro de 1896.
7—Sociedade academica da paz, de Insbruck, fundada om 1896.
8—Grupo da paz de Mir, fundado em 1896 em Vyzovice, Moravia.
Hungria
Sociedade hungara da paz; fundada em 1895, em Budapesth.
Russia
Confraria operaria da exaltação da Santa Cruz. Jaupal, Tscheruigow.
Portugal
Commissão geral da paz e arbitragem, inslallada em abril de 1897, na Sociedade de Geographia, de Lisboa.
II
Os amigos da paz
Foi no comêço d'este seculo, após uma longa série de guerras, que a opinião publica se pronunciou em favor da paz.[[1]] A Associação dos amigos da paz foi fundada, em Nova-York, no anno de 1815; no anno seguinte extendeu-se a Londres; em 1821 fundou-se, em Paris, a Sociedade da Moral Christã, e, em 1830, a Sociedade da paz em Genebra.
Os amigos da paz reuniram-se, em Londres, em 1843, e adoptaram a proposta de uma mensagem dirigida a todos os governos civilisados. Em janeiro de 1844, a mesma proposta foi apresentada ao presidente dos Estados-Unidos, o sr. Beckwith, que a agradeceu com as seguintes palavras: "Que o povo seja instruido e gose dos seus direitos, e reclamará a paz como indispensavel á sua prosperidade."
Quatro congressos dos amigos da paz se effectuaram de 1848 a 1851: um em Bruxellas (1848); o segundo em Paris (1849); o terceiro em Londres e o quarto em Frankfort.
Em 12 de junho de 1849, Ricardo Cobden, o grande advogado da arbitragem, propoz ao parlamento inglez, para que, de futuro, fosse admittido o principio da arbitragem em todos os conflictos entre nações.
A 22 de agosto de 1849, inaugurou-se, em Paris, o congresso dos amigos da paz.
Em 1869, Garibaldi, o heroe da Italia, abandonava os campos de batalha para proclamar a paz e a fraternidade dos povos.
Em 1867, fundou-se, em Paris, a Liga internacional permanente da paz, e, em Genebra, a Liga da paz e da Liberdade.
A 27 de setembro de 1878, abriu-se no Trocadero um congresso dos amigos da paz.
Seria necessario um grosso volume, para nos occuparmos dos principaes apostolos e dos principaes evangelistas do movimento pacifico, dos seus serviços relevantissimos, da sua dedicação á causa da justiça e da emancipação dos povos. Fallaremos, todavia, d'aquelles que mais se teem assignalado, na propaganda em favor do direito humano, postergado, ludibriado, escarnecido pelos apologistas da guerra e da conquista, isto é, pelos defensores do roubo e do assassinato.
Comecemos pela França. Á frente do luminoso grupo, destacam-se dois homens de sciencia, de grande e solido renome: Charles Letourneau, o mestre da sociologia em França, o sabio anthropologo e Charles Richet, o medico illustre, venerado e respeitado em todas as escholas e em todos os centros scientificos e litterarios. Vem em seguida Frederico Passy, um velho que mantem, aos 60 annos, a mesma frescura de espirito e a mesma juventude perenne dos vinte annos. Orador eloquente, propagandista infatigavel, escriptor brilhante, a sua acção no movimento, tem sido benefica e fecunda em resultados práticos. A seu lado encontramos luctadores da mais fina têmpera. Mencionemos, entre outros, Edmond Thiaudière, um philosopho doublé de um homem de lettras; Emile Arnaud, o continuador da obra gloriosa do venerando patriarcha do movimento Charles Lemonnier; Gaston Moch, o fino e scintillante redactor da Independencia belga; Potonié Pierre, o modêlo dos apostolos, na sinceridade, na abnegação com que advoga o seu generoso ideal; Urbain Gohier, o jornalista impeccavel que poz a sua penna ao serviço da propaganda; Gaston Morin, Raqueni e tantos outros egualmente sympathicos e egualmente bemquistos.
A Inglaterra, entre os seus luctadores mais destemidos, apresenta nos homens da estatura de Hodgson Pratt, de Frederico Stanhope, de Randal Cremer, de Ervans Darby, de Felix Moscheles, e mensageiras da boa nova, como Peckover e Ellen Robisson.
É na Suissa, em Berne, que reside o secretario geral do Bureau internacional permanente da paz, Elie Ducommun. Tribuno, poeta e escriptor dos mais brilhantes, os seus serviços á grande causa da humanidade, podem contar-se pelos dias de cada anno. Georges Renard, o estimado director da Revista Socialista, e um dos professores mais distinctos da Universidade de Lausanne e a sua solidariedade com o movimento pacifico é, ha muito, conhecida e apreciada. O dr. Gobat, secretario do Bureau inter-parlamentar, assim como o doutor Marcuson, não poderiam ser esquecidos, quando se trata de prestar homenagem aos servidores de uma idéa.
Se nos voltamos para os Estados-Unidos da America, o paiz onde os principios de arbitragem mais teem fructificado, como em todos os demais paizes novos, encontramos, á frente do movimento, as primeiras personalidades da politica, da sciencia, da litteratura, taes como Madame Belva Lockwood, que já foi candidata á presidencia da republica, Frost Evans, Benjamin Trueblood, etc.
Na Allemanha o movimento em favor da paz é profundo e accentuado. E assim devia ser, porque elle corresponde, de certo modo, á corrente de idéas que agitam aquelle paiz e o collocam á frente da democracia na Europa. O partido socialista, por mais de uma vez se tem affirmado pela propaganda pacifica. Independentemente d'isso, porém, póde dizer-se afoitamente, sem receio de errar, que existe, na Allemanha, um verdadeiro partido pacifico, perfeitamente organisado e servido por homens convictos e dedicados, taes como Franz Wirth, ha pouco fallecido, Adolpho Richter, o dr. E. Lowenthal, o conde de Bothemer, o dr. Rosenthal, Haberland, Fried, e outros.
Que diremos da Austria, onde reside a generala em chefe, para nos servirmos da phrase consagrada, do grande e poderoso exercito, a baroneza de Suttner?
Nos paizes do norte, ao mesmo tempo que se nota um movimento de renovação scientifica, observa-se um grande amor pelos ideaes generosos o humanitarios. Assim, em Copenhague, onde o jornal socialista Social Democraten é o periodico de maior tiragem, as sociedades da paz que foram constituidas primitivamente com o fim de advogar a neutralisação da Dinamarca, teem á sua frente Frederico Bajer, que é, ao mesmo tempo, o presidente do Bureau internacional.
Os amigos da paz encontram-se por toda a parte. Na Roumania, o porta-voz do movimento é um antigo ministro, o fogoso tribuno, de uma popularidade immensa em Bucaresth, chamado Nicolau Fleva. Na Russia é o sociologo eminente, Noviow, além do conde Leão Tolstoi, certamente o mais notavel e o mais revolucionario de todos os propagandistas, que não hesita em aconselhar a recusa ao serviço militar, como o meio mais seguro de anniquilar o militarismo. Na Suecia é o deputado Eduardo Wavrinski, tão sympathico pelo seu caracter, como pela sua dedicação á causa. Na Belgica, e particularmente em Bruxellas, um verdadeiro centro intellectual, o numero dos pacificos é já hoje consideravel, e, para falarmos tão sómente nos principaes, mencionaremos o senador socialista Henri Lafontaine, o antigo deputado Houzeau, o sr. Decamps, o antigo e vigoroso redactor da Réforme, Georges Lorand, e muitos outros. Na Italia, onde o militarismo predomina fortemente, graças á influencia allemã, o movimento pacifico, que teve em José Garibaldi um dos seus principaes apostolos, tem-se alastrado por todo o paiz, e a propaganda, devida á iniciativa do fallecido Bonghi e á tenacidade de Theodoro Moneta, o antigo e conceituado director do Secolo, de Milão, tem frutitificado e progredido de um modo assombroso. Muito intencionalmente, deixei para o fim a Hungria, afim de prestar a minha homenagem ao valente companheiro de Kossuth, o general Türr, que, á semelhança de Garibaldi, trocou os horrores da guerra, que contemplou de perto, pelas doçuras ineffaveis da paz.
Perguntar-nos-hão, naturalmente, o que teem feito os amigos da paz, qual a sua obra e quaes os seus resultados effectivos e immediatos.
A obra dos pacificos tem sido enorme e impõe-se pela sinceridade dos seus apostolos e pela grandeza da sua propaganda. Além dos oito congressos que conseguiram reunir, em differentes cidades da Europa, onde, com muita elevação e intelligencia, foram tratadas as questões que mais podem interessar, presentemente, as sociedades, no ponto de vista do direito e da justiça, os amigos da paz teem conquistado, pouco a pouco, a adhesão dos governos e dos parlamentos á nobre causa que defendem, fazendo prevalecer a sua opinião, por todos os modos ao seu alcance, sempre que a lucta ou a guerra se declara entre povos.
Em 1888, um certo numero de deputados francezes e inglezes reuniam-se em Paris e creavam uma conferencia inter-parlamentar, um areopago internacional, destinado, em caso de conflicto, a fazer ouvir a sua opinião imparcial, appellando para a consciencia de todos. Desde então este areopago principiou a reunir-se todos os annos, nas mesmas cidades onde se reuniam os congressos. Em Londres, em 1890, recebeu mais de mil cartas, enviadas ao comité de organisação pelos membros dos diversos parlamentos, conseguindo reunir mais de 250 assistentes, vindos de todos os pontos do universo. Em Roma, a França esteve representada por 56 senadores e deputados; inglezes 43; allemães 16; hespanhoes 40; austriacos 52; belgas 3; dinamarquezes 3; gregos 6; suissos 17; italianos 358; hungaros 13; norueguezes 3; roumaicos 56; suecos 5; portuguezes 3; hollandezes 7. Sob proposta de um deputado allemão, adoptou-se o francez como lingua official da conferencia.
Para manter uma acção continua e ininterrupta, no intervallo das reuniões annuaes, existe, para a conferencia um Bureau permanente, semelhante ao Bureau internacional permanente que existe para os congressos e que tão relevantes serviços tem prestado á causa da paz. Estes dois Bureaux sao independentes um do outro.
Entre os campeões do movimento, distinguem-se duas correntes importantes: uns declaram que um desarmamento proporcional e simultaneo não pode ser senão a consequencia de uma solução amigavel dada ás questões que dividem os povos da Europa, e, em especial, á questão da Alsacia e Lorena e á do desmembramento do imperio turco. Outros nutrem a convicção que essa solução amigavel não poderá nunca ser procurada no estado actual da Europa, e que, antes de tudo, convém estabelecer relações juridicas entre as nações, a começar pelo estabelecimento de um tribunal internacional ao qual seriam submettidas todas as novas contestações. D'este modo, dizem, a confiança renasceria com a noção da justiça internacional e chegar-se-hia forçosamente a um desarmamento voluntario, ainda que fosse apenas parcial, e, em seguida, á solução amigavel da contestação de territorios ou de nacionalidades.
O pensamento geral e que mais importa propagar, consiste em ganhar a opinião publica ás idéas de concordia e de conciliação, afim de que os povos possam exercer uma influencia salutar sobre os parlamentos e sobre os governos, na hora em que certos problemas reclamem imperiosamente uma solução, que não pode ser senão uma solução pacifica.[[2]]
É este o pensamento predominante de todos os que se interessam pelo movimento e para elle contribuem com os seus esforços, com a sua actividade e com a sua iniciativa.
Os amigos da paz reunem-se frequentemente, em banquetes, que tão grandes serviços podem prestar á propaganda, como os comicios e os meetings, e d'isso tivemos uma prova com o que se passou, durante a revolução de 1848, em França; e ainda recentemente se fundou em Paris uma associação internacional dos jornalistas, amigos da paz, sob a presidencia do auctor d'estas linhas.
As sociedades feministas tambem, na sua maioria, adheriram á causa da paz. De modo que o movimento, limitado e restricto, no seu principio, a alguns visionarios e utopistas, como então lhes chamavam, foi-se desenvolvendo até tomar as proporções, que hoje tem, de um forte e poderoso exercito, armado da razão, a mais temivel de todas as armas, e escudado pelo direito e pela justiça, os dois baluartes inexpugnaveis da moderna democracia. A conquista da paz impõe-se á solução dos grandes e complexos problemas que, presentemente, agitam a humanidade.
Um facto insignificante, mas que dá a medida da importancia do movimento, perante o mundo! Por occasião da visita do presidente da Republica franceza, sr. Felix Faure, ao imperador da Russia, o meu illustre amigo Emile Arnaud publicou, na Independencia belga, uma pequena nota em que consagrava as aspirações do partido pacifico perante o acontecimento, que foi transcripta e applaudida por quasi todos os jornaes da Europa.
Eis o artigo:
"A recepção feita pelo povo russo ao presidenie da Republica franceza reveste claramente o caracter de uma alliança entre dois grandes povos para a paz e para a felicidade da humanidade. Foi, pelo menos, n'este sentido, que se exprimiram os dois grandes orgãos da imprensa russa, antes da chegada do presidente Faure, e é n'este mesmo sentido que continuam a exprimir-se depois da sua partida.
Presentemente, pois, a união franco-russa ultrapassa, como significação, os limites que poderiam ter-lhe imposto os diplomatas na sua origem. E, uma vez que o czar Nicolau II permittiu ao povo russo que tomasse parte n'este grupamento internacional que une uma aristocracia a uma democracia, não nos é defeso esperar que este povo, pela vontade do seu imperador, possa um dia beneficiar d'esta união mesmo relativamente ás suas liberdades interiores.
N'esse dia será para desejar que a união dos povos francez e russo, essencialmente pacifica e humanitaria, se extenda a outros povos que aboliriam a guerra, ligando-se, entre si, por tratados de arbitragem permanente, realisando assim o foedus pacificum, a alliança pacifica de povo para povo, não estabelecendo nenhum dominio de Estado para Estado, como recommendava Kant, ha cem annos, na sua Tentativa philosophica de paz perpetua."
Estes e outros factos provam-nos exuberantemente que o futuro não pertence aos complicados armamentos nem ao canhão Krupp do nosso tempo, mas, sim, á obra fecunda da paz, no trabalho, no altruismo e no respeito pela dignidade de cada um e pela dignidade de todos.
[[1]] Magalhães Lima—A obra internacional.
[[2]] Le programme pratique des amis de la paix par Elie Ducommun.
III
Arbitragem internacional
De todas as idéas pacificas, a mais estudada e a que mais conquistas tem feito no terreno pratico e no campo positivo, tem sido, sem duvida, a arbitragem internacional. Foram mais de 150 os casos de arbitragem que regularam os litigios entre Estados, desde o comêço d'este seculo.
Os Congressos e aa Sociedades da paz, o Instituto de direito internacional, a Associação para a reforma e codificação do direito das gentes, uma sub-commissão do Bureau internacional permanente da paz, um comité instituido pelo Congresso de Chicago, occuparam-se e occupam-se ainda, com egual competencia e egual zêlo, dos meios de alargar os processos, seguidos até o presente com certas reservas e certa timidez, para se estabelecer definitivamente a arbitragem em todas as contendas internacionaes. Juristas eminentes elaboraram projectos de grande alcance, destinados a serem submettidos aos governos, tendo em vista a composição e attribuições de tribunaes internacionaes assim como o processo arbitral a seguir. Teem sido publicadas obras importantissimas sobre a questão da arbitragem internacional, nos seus principios e nas suas applicações. Entre outras apraz-nos mencionar as de Michel Revon e as do professor Mérignhac.
A conferencia inter-parlamentar de 1895, em Bruxellas, reuniu, n'um só, tres projectos de organisação de um tribunal internacional ou de um collegio de árbitros e encarregou o seu Bureau de fazer um appêllo aos Estados que quizessem formar uma primeira união sobre estas bases. Este projecto, redigido pelo sr. Augusto Houzeau Delahaie, actualmente senador belga, foi publicado e commentado polo sr. E. Decamps, e em seguida enviado a todos os governos, sob a fórma de memoria, induzindo alguns Estados neutros a formarem o nucleo de uma primeira União internacional de arbitragem sobre as bases propostas.
A conclusão de tratados de arbitragem permanente está hoje, mais do que nunca, na ordem do dia. Um grande passo foi dado, n'este sentido, no fim do anno passado, pela assignatura de um tratado de arbitragem permanente entre a Gran-Bretanha e os Estados-Unidos da America. Este tratado não foi ainda ratificado, mas espera-se que o seja em breve. O governo dos Estados Unidos da America, não só se dirigiu á Suissa como tambem á França, no sentido de entabolar negociações, afim de estabelecer tratados de arbitragem permanente com as duas mencionadas nações.
Todas estas informações, aliás bem authenticas, nos foram fornecidas pelo proprio secretario do Bureau, o sr. Elie Ducommun, no seu Programme pratique des amis de la paix, e são de molde a incutir alento aos espiritos ainda os mais refractarios a estas questões.
Não ha duvida que são enormes e incontestados os progressos, no campo da arbitragem. Para se aquilatar da sua importancia, bastar-nos-na consultar a lista dos principaes tratados de arbitragem, realizados n'este seculo.
1—Entre os Estados Unidos e a Gran-Bretanha em 1816, relativo ao rio de Santa Cruz e aos Lagos;
2—Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1818, com respeito á obrigação de entregar os escravos, submettidos ao julgamento do imperador da Russia;
3—Entre os Estados-Unidos e a Hespanha, em 1819, relativamente ás reclamações da Florida;
4—Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1827, por uma questão de limites: submettido á decisão do rei dos Paizes Baixos;
5—Entre os Estados-Unidos e a Dinamarca em 1830;
6—Entre a Beigica e a Hollanda em 1834;
7—Entre a França e a Inglaterra em 1835;
8—Entre os Estados-Unidos e o Mexico em 1839;
9—Entre os Estados-Unidos e Portugal em 1835; submettido á decisão do imperador dos francezes;
10—Entre os Estados-Unidos e a Inglaterra em 1853;
11—Entre os Estados-Unidos e a Nova Granada em 1857;
12—Entre os Estados-Unidos e o Chili em 1858;
13—Entre os Estados-Unidos e o Paraguay em 1859;
14—Entre os Estados-Unidos e a Costa Ricca em 1860 e em 1881;
15—Entre os Estados-Unidos e o Equador em 1862 e em 1864;
16—Entre a Gran-Bretanha e o Brazil em 1863;
17—Entre os Estados-Unidos e o Perú em 1863;
18—Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1863, relativo á companhia da bahia de Hudson;
19—Entre a França e o Mexico em 1839;
20—Entre os Estados-Unidos e Venezuela em 1866;
21—Entre a França e a Russia em 1867;
22—Entre a Turquia e a Grecia em 1867 e em 1882;
23—Entre a Inglaterra e a Hespanha em 1867;
24—Entre os Estados-Unidos e o Mexico em 1868;
25—Entre os Estados-Unidos e o Perú em 1868 e era 1869;
26—Entre a Gran-Bretanha e o Perú, em 1864; o senado de Hamburgo, escolhido como árbitro, rejeita as allegações da Inglaterra;
27—Entre os Estados-Unidos e o Brazil em 1870;
28—Entre a Gran-Bretanha e Portugal em 1870;
29—Entre os Estados-Unidos e a Hespanha em 1871 e em 1885;
30—Entre oa Estados-Unidos e a Gran-Bretanha, com respeito ao Alabama, em 1871;
31—Entre o Japão e o Perú, em 1872; o imperador da Russia, escolhido como árbitro, decide em favor do Japão;
32—Entre os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha em 1871 (questão de San Juan e das pescarias da Nova Escocia);
33—Entre a China e o Japão em 1879; árbitro o ex-presidente dos Estados-Unidos, Ulysse Grant;
34—Entre a Gran-Bretanha e o Brazil em 1873; submettido aos ministros dos Estados-Unidos e da Italia, no Rio;
35—Entre a Italia e a Suissa em 1874; submettido ao ministro dos Estados-Unidos na Italia;
36—Entre a Gran-Bretanha e Portugal em 1875; submettido ao presidente da Republica franceza;
37—Entre a China e o Japão em 1876;
38—Entre a Persia e o Afghanistan em 1877;
39—Entre a Gran-Bretanha e Liberia em 1879;
40—Entre os Estados-Unidos e a Hespanha, relativo a Cuba, em 1879;
41—Entre a Gran-Bretanha e Nicaragua em 1879 e 1881;
42—Entre os Estados-Unidos e a França em 1880;
43—Entre a Gran-Bretanha e a Russia em 1885; questão de fronteira asiatica, submettida a uma commissão;
44—Entre a França e Nicaragua em 1881;
45—Entre o Chili e a Colombia em 1881;
46—Entre o Chili e a Republica Argentina, relativo ao Estreito de Magalhães em 1881; submettido ao presidente dos Estados-Unidos;
47—Entre a Hollanda e o Haiti em 1882;
48—Entre os Estados-Unidos e o Haiti em 1884;
49—Entre a Inglaterra e a Allemanha, com respeito ás ilhas Fidjü em 1885;
50—Entre os Estados-Unidos e a Allemanha em 1887;
51—Entre a Allemanha e a Hespanha, relativo ás Carolinas; submettido ao papa em 1885;
52—Entre a França e a Inglaterra (1884), a Italia, de um lado, e o Chili, do outro, com respeito ás reclamações provenientes da guerra entre o Chili e o Perú;
153—Entre o Perú e o Japão, relativo á captura de um barco da primeira d'estas nações;
54—Entre Honduras, Guatemala e Salvador em 1886;
55—Entre duas povoações africanas em 1887, submettidas ao administrador do Bechuanaland britannico;
56—Entre a Gran-Bretanha, os Estados-Unidos e o Canadá;
57—Entre Nicaragua e Costa Ricca, em 1887 e em 1889; submettido ao presidente dos Estados Unidos;
58—Entre a Gran-Bretanha e a Hespanha, relativo a um conflicto no mar; árbitro, a Italia, em 1887;
59—Entre a Italia e a Colombia em 1888; submettido ao governo da Hespanha;
60—Entre a Italia e a Colombia, por causa de um conflicto no mar, em 1888;
61—Entre os Estados-Unidos e Marrocos, com a Italia, por árbitro, em 1888;
62—Entre Portugal e Marrocos; árbitro, a França, em 1888;
63—Entre a Dinamarca e os Estados-Unidos em 1889 (reclamação chamada Butterfield);
64—Entre a Hollanda e a França; a proposito das fronteiras de Surinam; árbitro, o imperador da Russia (1889); decisão em favor da Hollanda;
65—Entre o Brazil e la Plata; árbitro, o presidente dos Estados-Unidos, em 1889;
66—Entre a Gran-Bretanha e a Allemanha, com respeito a uma ilha africana, 1890; árbitro, um ministro do Estado belga;
67—Entre a Gran-Bretanha e Portugal (1890), relativo ao caminho de ferro de Lourenço Marques, árbitros suissos;
68—Entre a Gran-Bretanha e os Estados-Unidos; 1891, com respeito ás pescarias no mar de Behring;
69—Entre a Gran-Bretanha e a França, relativo ás pescarias na Terra Nova, 1891; árbitro, uma commissão de 7 membros;
70—A Commissão danubiana, estabelecida em 1856, constitue um tribunal de arbitragem permanente;
71—O Congresso de Berlim, em 1878, foi, na realidade, um tribunal de arbitragem, organisado por sete grandes potencias para regular as reclamações de differentes Estados na peninsula dos Balkans;
72—O Congresso Pan-americano, reunido em Washington, a 28 de abril de 1890, adoptou uma moção convidando todas as republicas americanas a submetterem, d'aquelle dia em deante, as suas questões á arbitragem. Esta moção foi adoptada por 17 republicas;
73—Tratado permanente de arbitragem entre a Inglaterra e os Estados Unidos, assignado em 1897, válido por cinco annos e podendo ser renovado em pleno direito e indefinidamente.
74—Entre a Inglaterra e o Brazil, por causa da ilha da Trindade, em 1896; árbitro Portugal.
Os principios geraes, adoptados por todos os pacificos, são os seguintes: a politica não é senão a applicação da moral; as regras do justo e do injusto são as mesmas, tanto para as nações, como para os individuos; e o fundamento commum d'estas regras é a autonomia da consciencia individual. O direito publico moderno repousa em principios inteiramente differentes d'aquelles de que o faziam derivar os tratadistas antigos; e a Revolução—na phrase judiciosa de Ch. Lemonnier—não é outra cousa senão a applicação d'estes principios novos, quer nas relações dos cidadãos entre si, quer na constituição dos governos, quer nas relações dos cidadãos com os governos. Para fundar a paz internacional, é mistér proclamar ousadamente o direito novo, em harmonia com as regras da moral e da justiça, e tornal-o comprehensivel a todos os espiritos, pela pratica d'estes mesmos principios, nas relações dos povos entre si. Eis, em breves palavras, a base, o fundamento e a necessidade dos tratados de arbitragem permanente entre nações.
A palavra de ordem, dada por um dos mais dedicados apostolos do movimento pacifico, é a seguinte:
Exigir de todos os mandatarios do suffragio universal, e especialmente dos membros do parlamento, o compromisso formal:
1.º—Que se opporão a toda a declaração de guerra que não haja sido precedida de uma tentativa de arbitragem;
2.º—Que votarão os tratados de arbitragem propostos;
3.º—Que darão a sua adhesão á conferencia inter-parlamentar.
IV
Desarmamento
Ha quem considere o desarmamento, como um meio para conseguir a paz. Divergimos dos que assim pensam. O desarmamento será antes um resultado da paz e nunca um meio para a obter. Folgamos que fôsse tambem esta a opinião consignada na memoria apresentada, ao congresso de Hamburgo, pelo sr. Gaston Moch.
Sabemos já que a causa da arbitragem ganha terreno de dia para dia; que está perfeitamente em harmonia com as aspirações dos povos e os seus interesses economicos; que se oppõe aos exercitos permanentes e que as massas trabalhadoras não teem o minimo interesse na guerra.
Será, porém, possivel um desarmamento? Em que condições?
O desarmamento constitue, como a arbitragem, um dos artigos do programma da paz. Os exercitos permanentes roubam á producção milhares e milhares de braços válidos e aptos para trabalhar. Manteem, além d'isso, com todos os vicios que lhes são inherentes, o desequilibrio nos orçamentos de todos os paizes. A sua suppressão impõe-se. Mas como? Pela recusa ao serviço militar, do mesmo modo que as guerras se poderão, até certo ponto, evitar pela declaração de uma greve geral. Para grandes males, grandes remedios.
Em nosso juizo, só a federação entre povos poderá obrigar as nações a desarmar. Emquanto, porém, isso se não consegue, é nosso dever trabalhar para um desarmamento, senão total e completo, pelo menos parcial e simultaneo. Jules Simon chegou a tomar a iniciativa d'uma proposta para a conclusão de uma trégua, assegurada por dez annos, ou, pelo menos, até a Exposição de 1900. Uma paz definitiva, um desarmamento parcial e a instituição de um tribunal internacional, deveriam ser a consequencia d'esta idéa. Em Inglaterra, teem-se erguido vozes auctorisadas, afim de pedirem ás potencias que se compromettam entre si a não augmentarem os seus armamentos, durante um certo e determinado periodo, uma vez que não possam renunciar completamente a toda a velleidade de guerra.
Estes planos, aliás muito generosos, não passariam de simples palliativos. O que se torna indispensavel é atacar o mal na sua origem que é o exaggêro dos encargos militares impostos ás populações. Uma trégua não traria comsigo a suppressão dos exercitos que se torna necessaria, e o compromisso de não augmentar os armamentos não alliviaria o pesado fardo que esmaga a Europa.
Com effeito—escreve Elie Ducommun—a reducção das despesas militares constitue apenas um dos termos do problema a resolver: o outro, não menos importante, é o afastamento das probabilidades de guerra.
Um desarmamento parcial actuaria incontestavelmente nos dois sentidos, ao mesmo tempo como meio de diminuir as probabilidades de guerra e de alliviar os encargos militares.
Os Estados da Europa dispendem, actualmente, 5 biliões de francos, por anno, com o militarismo: collocando-se, sob o regimen da paz de 1869, não dispenderiam mais de 2 3/4. O augmento de 2:500 milhões de francos, por anno, nas despesas militares da Europa, foi o resultado das guerras de 1886 entre a Russia e a Austria e de 1870-71 entre a Allemanha e a França.
O desarmamento significaria diminuição de impostos; amortisação de uma parte das dividas publicas, pondo ao serviço da industria e da agricultura os capitaes disponiveis; o equilibrio das relações entre a producção e o consumo, e um augmento sempre crescente de hygiene, de saude e de moralidade para os povos.
Como chegar, porém, até lá? Como conseguil-o?
Napoleão III fez várias tentativas n'esse sentido. A sua idéa fixa era o desarmamento e a federacão europêa, apesar das guerras em que andou sempre envolvido.
Em 1863 propoz ás potencias a reunião de um congresso, para uma revisão amigavel dos tratados de 1815 e para o desarmamento geral. Em 1815, no discurso da corôa, por occasião da abertura das camaras, deplorava a indifferença dos outros soberanos, relativamente "aos verdadeiros interesses dos povos". Em fevereiro de 1870, negociava com a Inglaterra, para que esta o ajudasse a vencer a resistencia da Prussia, e annunciava que daria o primeiro passo, reduzindo, a titulo de indicação, o proximo contingente; esta reducção—dizia elle—seria de 10.000 homens sómente. Com effeito, a 21 de março de 1870, os seus ministros apresentaram um projecto de reducção, para o proximo contingente, de 100.000 a 90.000 homens. Este projecto foi votado pelo corpo legislativo no 1.º de julho de 1870, por occasião do incidente Hohenzollern. A guerra foi declarada a 15 de julho.
No estado de desconfiança em que hoje vivem as nações, um desarmamento total seria difficil, senão impossivel. Mas não ha duvida que um desarmamento proporcional e simultaneo seria um grande passo dado no sentido de uma solução pacifica.
Quaes os meios, porém, de o conseguir?
Creando e desenvolvendo uma forte corrente de opinião internacional, de modo a actuar, de uma maneira decisiva, sobre os parlamentos e sobre os governos.
Quando os povos se convencerem que todo esse luxo de guerra serve unicamente para destruir e para os reduzir á miseria, n'esse dia os armamentos passarão, com applauso de todos, a figurar nos museus archeologicos.
V
A obra da paz
Na sua reunião de 6 de março de 1897, resolveu a commissão do Bureau internacional publicar as resoluções dos congressos universaes da paz, que se realisaram de 1889 a 1896, classificadas segundo as indicações de Alfredo Nobel no seu testamento:
1.º—Approximação fraternal dos povos;
2.º—Reducção dos exercitos;
3.º—Organização e desenvolvimento dos congressos da paz.