VI
Se das classes dirigentes, da sociedade capitalista, voltamos os olhos para a grande massa da população, formada pelas classes trabalhadoras, o que vêmos?
A concomitancia da crise nacional que data de 1890, com a crise geral contemporanea que ha mais tempo se faz sentir em todos os paizes da Europa e da America, com maior ou menor intensidade, tem tornado de dia para dia mais difficil a situação do nosso operariado, tanto das cidades como dos campos.
A diminuição dos dias de trabalho para os operarios das fabricas e das officinas, a completa falta de trabalho para muitos dos operarios das construcções civis, e o abaixamento dos salarios como consequencia da abundancia de braços disponiveis para o trabalho, foram os primeiros effeitos naturaes do mal-estar economico de que padeçe a nossa sociedade. A repercussão d'esses effeitos, tornados por seu turno causas, produziu o augmento da miseria publica, e correlativamente provocou o desenvolvimento da mendicidade, da criminalidade, dos suicidios, da mortalidade em geral, das doenças e da emigração. Não foram publicados ainda os dados estatisticos dos phenomenos sociaes posteriores ao anno de 1890, e por isso não podemos corroborar com a demonstração incontestavel dos numeros, a intima concordancia d'aquellas várias manifestações da vida social com a marcha persistente da nossa grande crise.
N'estes ultimos tempos, por vezes, os factores de ordem cosmica, sobrepondo-se aos de ordem social, aggravaram ainda a situação do operariado. Referimo-nos ás vigorosas invernias e á prolongada estiagem que alternadamente açoutaram todo o nosso paiz, multiplicando a miseria publica e extendendo-a á população dos campos e á classe piscatoria. A extrema complexidade dos phenomenos sociaes faz tambem refluir sobre o operariado das cidades as consequencias d'esses males pela carestia das subsistencias. A fome que visita os trabalhadores agricolas, victimas da esterilidade quer dos campos alagados, quer das terriveis seccas, e os pobres pescadores, que em razão de ininterruptos temporaes não podem sahir ao mar no exercicio da sua profissão, tão incerta como arriscada, assenta ao mesmo tempo arraiaes nas habitações dos operarios urbanos.
É uma lei economica a correlação entre a baixa dos salarios, devida á excessiva offerta de braços, e a depreciação geral das mercadorias. Mas, nos casos a que nos referimos, nota-se uma excepção, especialmente quanto aos generos de primeira necessidade, e essa excepção ainda é mais perniciosa para o operariado. A baixa dos salarios coincide com a alta dos preços das substancias alimenticias. Esta coincidencia anormal resulta de que a alta dos preços é motivada pela falta de generos de primeira necessidade, isto é, a lei economica foi alterada pela intervenção de um factor extranho, de ordem cosmica. Todas as classes sociaes soffrem as consequencias d'essa alteração, mas o operariado mais do que nenhuma outra.
A crise do trabalho tem, por várias vezes, n'estes ultimos annos, obrigado o poder executivo a abrir obras extraordinarias. É um palliativo que attenua, mas não resolve a crise. E se allivia por instantes a crise operaria, aggrava a situação do Thesouro. As finanças publicas peoram com o peso de novos encargos. Mas acceitando o facto como uma imposição de ordem social, em vez de inventar obras para dar que fazer aos operarios sem trabalho, seria preferivel que o Governo tivesse sempre de reserva, para mandar executar, um plano de obras necessarias, mas não urgentes, afim de fornecer trabalho nos periodos mais agudos e depressivos da crise operaria. Foi pelo menos o que em Inglaterra recommendou ás auctoridades publicas a maioria d'uma commissão real de inquerito ao trabalho nomeada em 1891.
Em Portugal, com o fim de dar trabalho aos operarios desoccupados, malbaratam-se infelizmente todos os annos consideraveis sommas de dinheiro, em reparos inuteis e modificações desnecessarias, mandadas fazer em edificios do Estado.
A situação do operariado, de dia para dia mais aggravada, ha de forçar o poder executivo a lançar mão, cada vez com mais frequencia e em maior escala, d'esse expediente contrario aos interesses do Thesouro.
Seria de boa administração publica utilisar, ao menos, convenientemente o trabalho dos operarios que recorrem ao auxilio do Governo.
O poder executivo, assim como não cuida, ao vêr-se obrigado pela fôrça das circumstancias a conceder trabalho aos operarios desoccupados, de aproveitar da forma mais vantajosa para o Estado o supplemento de salarios que tem de dispender, tambem não pensa em melhorar as condições do operariado em geral pelo estabelecimento de instituições protectoras.
Na Inglaterra, na Allemanha, na Austria, na França, na Belgica e n'outros paizes, os governos encaram a sério a situação do operariado. Na primeira d'aquellas nações, por exemplo, merecem tanto interesse as questões operarias que a commissão real de inquerito ao trabalho, a que já alludimos, apresentou ao Governo um relatorio official que abrange mais de 65 livros azues, e gastou nas suas investigações e estudos a somma gigantesca de 50:000 libras esterlinas. Esta commissão tinha por fim "inquirir das questões que dizem respeito ás relações entre patrões e operarios; das collisões entre patrões e entre operarios; das condições do trabalho que surgiram no Reino-Unido durante as recentes contestações operarias; e examinar se a legislação pode ser empregada com vantagem em remedíar os males que o inquerito conseguir descobrir, e, n'este caso, indicar os meios."
N'este momento historico, quando em Portugal as classes trabalhadoras atravessam uma crise angustiosa, de caracter permanente, resultante de várias causas que mutuamente se aggravam, quando a miseria se alastra das cidades aos campos e ás aldeias, quando a fome ruge por vezes ameaçadora e sinistra, urge prestar cuidadosa attenção ás questões sociaes e diligenciar estabelecer em beneficio do proletariado leis protectoras e previdentes, destinadas a facilitar e fomentar os seus melhoramentos materiaes, moraes e intellectuaes.
A crise economica que o mundo civilisado atravessa, tem tomado cada vez mais o caracter de crise social. É preciso não esquecer este facto, symptoma evidente da decomposição do regimen capitalista, pois que a actual situação do operariado entre nós é fundamentalmente uma manifestação d'essa crise, aggravada sem duvida por factores de várias ordens, mas não uma simples consequencia d'estes.