VIII
O regimen economico contemporaneo, especie de feudalismo industrial e capitalista, caracterisado pela exploração do trabalho e concentração dos capitaes, está em plena phase de dissolução. A crise economica que resulta d'esta ordem de cousas e que se manifesta cada vez mais profunda, tem dado a proeminencia á questão social sobre a questão politica, mas a resolução d'esta, apesar de secundaria em importancia, não deixa de ser uma condição indispensavel, sobretudo entre os povos occidentaes da Europa, para a plena solução d'aquella. Sem instituições democraticas não pode fortificar-se o espirito das verdadeiras reformas sociaes.
Haja vista a differença do que tem occorrido em França e em Portugal com o derramamento da instrucção publica, de facto a base essencial de todas as reformas politicas ou sociaes. Em França, depois de triumphar a terceira republica, a instrucção em todos os seus graus conseguiu adquirir um desenvolvimento perfeitamente democratico. Esse desenvolvimento trouxe a consolidação definitiva d'aquella forma de governo.
Em Portugal, a instrução popular não encontra da parte dos poderes constituidos senão obstaculos ao seu desenvolvimento; e as successivas reformas, decretadas hypocritamente com o fim annunciado de melhorar e ampliar o ensino, não teem feito mais que manter o povo systematicamente na ignorancia. Mas, se entre nós se tem mostrado na prática a incompatibilidade das instituições monarchicas com o derramamento da instrucção popular, tambem cada vez se tem accentuado mais a incompatibilidade d'essas mesmas instituições com toda a especie de reformas democraticas, quer politicas, quer sociaes. Basta ver como se executa a chamada legislação operaria que possuimos, na parte em que não ficou inteiramente lettra morta, por exemplo, a protecção ao trabalho dos menores e das mulheres nas fabricas e nas officinas e o tribunal dos arbitros-avindores de Lisboa.
Mas a corrente favoravel á solução da questão social avoluma de momento para momento e de dia para dia adquirindo por isso maior impeto em todos os paizes, sem exceptuar Portugal, porque aos esforços intelligentes e disciplinados dos operarios socialistas se juntam por toda a parte os esforços da burguezia illustrada--professores, medicos, homens de sciencia, litteratos, artistas, etc.
Em Portugal pode servir-nos de exemplo a attitude tomada nos ultimou annos da sua existencia pelo visconde de Ouguella, o qual sob o titulo de A Questão Social iniciou a publicação de uma serie de opusculos chamando a attençâo dos espiritos independentes para a solução da these obrigada de todas as discussões nos centros populares. A questão social impõe-se, dizia elle, porque a revolução "está já nos espiritos e pouco falta para que se traduza em commoções energicas na vida das sociedades." Escrevia depois o visconde de Ouguella: "O perigo está no antagonismo que se manifesta entre as bases em que assentam as instituições existentes, e os principios affirmados pela sciencia em quasi todas as provincias do saber. É esta discordia insuperavel que gera a anarchia, creando um desequilibrio tão violento nas sociedades, que só poderá terminar pelo predominio das novas doutrinas. Tanto mais que as classes illustradas clara ou occultamente acceitam as affirmações preconisadas pela sciencia." D'aqui concluia o illustre escriptor que "a verdadeira democracia tem de hastear forçosamente o pendão do socialismo."
Mas observa com inteira verdade, apontando o facto como o perigo mais instante, que "os dirigentes, em geral, mediocremente instruidos, não teem sequer a intuição das ameaças da hora presente, e ignoram quaes os meios de por uma transição suave e lenta oppôr diques á torrente caudal que pode submergir sociedades inteiras. Educados em um meio puramente politico, e aptos apenas para os enredos e argucias da vida parlamentar, não attentam a que os povos estão entregues a um rigoroso trabalho de gestação, que pode, em um impulso premeditado e com o esforço e accôrdo de várias nacionalidades, produzir um profundo abalo social. Levados por um falso empirismo, suppõem que uns arremedos de socialismo do Estado são a melhor forma de sanar as iras do operariado e adormecer as exigencias e reivindicações populares, deixando aliás de pé todo o existente nas suas irremediaveis e funestas contradicções."
Já anteriormente o primoroso estylista de--Os Salões--publicara--A Lucta Social, uma obra de protesto, mas ao mesmo tempo de esperança, porque "por mais adiantada que vá a gangrena no corpo social, ainda a sua acção se não fez sentir com a mesma intensidade nas classes populares." E d'ellas e só d'ellas--affirmava-o o visconde de Ouguella--é que ha de irromper a fé vivificante, que deve restaurar um dia este organismo denominado nação portugueza.»
No meio da desolação que semeou no espirito publico a crise politica e financeira com todas as suas desastrosas consequencias, e mais ainda a crise moral que cada vez se manifesta mais intensa, consola verificar que ha ainda quem confie no dia de amanhã, quem se não deixe arrastar na corrente do desalento e descrença, quem espere ainda uma revivescencia. Ao menos não está tudo perdido. Por maior que seja a decadencia nacional, por mais extensas que sejam as ruinas devidas á concomitancia dos erros da governação constitucional e da dissolução do regimen capitalista, emquanto resta uma esperança, ha sempre probabilidades de melhores dias.
A decadencia portugueza não é um acontecimento isolado no mundo moderno. Obra principalmente dos esbanjamentos e desvarios dos governos, relaciona-se todavia com successos identicos, e outros de ordem economica geral, occorridos n'outros paizes. Portugal constitue uma unidade como nação independente; mas á luz do moderno criterio scientifico é e foi sempre uma parcella de um organismo superior--a Civilisação Occidental. No seu viver interno sempre se repercutiram com maior ou menor extensão os grandes movimentos o as grandes idéas que explicam a historia dos tempos modernos.
Os males economicos e sociaes são os mesmos, á parte a intensidade, em todos os povos contemporaneos. Os desastres financeiros e as revoltas politicas, embora circumscriptas nas suas origens materiaes e nos seus effeitos immediatos, á situação particular de cada paiz, derivam tambem, em ultima analyse, de correntes universaes de opinião. Por exemplo, os deficits com que se fecham as contas do Thesouro em quasi todos os paizes civilisados são a consequencia da manutenção geral dos exercitos permanentes, do continuo desenvolvimento dos orçamentos de guerra e marinha e ainda da febre extraordinaria de melhoramentos materiaes, na maioria dos casos com intuitos estrategicos.
"Estamos assistindo ao desmoronamento de instituições existentes, atravessamos uma tardia e afflictiva transformação social, e caminhamos immediatamente para o encerramento definitivo de um cyclo historico já agonisante" dizia com razão o visconde de Ouguella no seu livro--A Lucta Social, e pintava assim este momento de metamorphose social dos povos:
"Na hora presente, os mais pronunciados symptomas, que em toda a Europa se observam nas classes superiores, exprimem a vertiginosa perturbação de todas as crenças, a avidez insaciavel de conseguir desvairados gosos, por mais cynicos e injustificaveis que sejam os meios, a completa perversão dos costumes, devida em grande parte á carencia de generosos ideaes a cubiça desmesurada do ouro e dos mais torpes e nojosos lucros, e a realisação á porfia de ousadas empresas, revestidas dos maiores deslumbramentos e da mais ruidosa vaidade.
"Nem já se afivela a mascara hypocrita de uma simulada decencia byzantina, em homenagem especiosa ao decoro e ao respeito a que obriga a publicidade. Manifestam se os factos brutalmente em toda a sua desnudez, sem que os auctores se arreceiem de qualquer accusação affrontosa que os possa perseguir ou macular."
A decomposição a que assistimos coincide individualmente com um estado de duvida e de incerteza, com uma disposição da alma, observada por Max Nordau, em que se mistura a agitação febril ao desánimo incomprehensivel, e politicamente ao descredito e á desaggregação progressiva dos partidos pelo triumpho que alcançam as ambições individuaes. Em França, na Italia e na Belgica o proprio radicalismo não tem escapado á acção decomponente.
Ergue-se, porém, por toda parte, adquirindo de dia para dia maior desenvolvimento, a democracia social que aqui e além já começou a impôr-se, não só como elemento de transformação politica e de remodelação partidaria, mas, sobretudo, como factor da reorganisação economica, financeira e moral do mundo contemporaneo. Pertence-lhe, como já notou Magalhães Lima, outro apostolo dos ideaes modernos, no prefacio do seu livro--A Obra Internacional, a cohesão de esforços dentro dos limites extremamente amplos dos problemas sociaes, que teem hoje justificada primazia sobre todos os outros, visto que o empirismo politico já deu de si as mais tristes provas como fomentador da desmoralisação geral e da perversão dos caracteres. Da lucta social ha de nascer um novo regimen, assim como das "revoluções appellidadas desvairadamente democraticas"--na expressão do visconde de Ouguella,--proveiu a preponderancia da burguezia, a implantação do systema constitucional.
Antes de triumphar em Portugal o governo absoluto, os monarchas tinham tal consideração pelas justas exigencias dos ruões, lavradores e mesteiraes, dispensavam tal attenção aos razoaveis reparos que elles lhes faziam, que nunca se esquivavam a responder e faziam-n'o sem subterfugios, ao contrario, como observou o visconde de Ouguella, do que "hoje é de uso nos governos parlamentares, para afastar a opinião publica dos negocios em si escuros, e de nenhum modo acceitaveis."
A lucta social que acompanha a dissolução do regimen capitalista, é a continuação do movimento que produziu o engrandecimento e preponderancia da classe média, pela extensão das conquistas do terceiro estado ao quarto estado, isto é, ao proletariado. Este perdeu, em vez de ganhar, com o constitucionalismo, porque "espoliaram os mesteres de uma das suas mais valiosas e mais disputadas franquias: o direito de ter representação sua propria no governo dos municipios." Foi n'isto principalmente, disse o auctor da Lucta Social, "onde mais se revelou o egoismo da classe média, que então já violentamente imperava, foi no esquecimento em que deixou as classes operarias sem representação na administração financeira e economica dos concelhos, e conseguintemente sem influencia nem acção propria nas localidades."
O visconde de Ouguella, cujo lucido espirito estava educado nos principios das sciencias modernas, cria na lei historica da evolução, o por isso affirmava que a transformação social se opera inevitavelmente, sendo a derrocada do systema actual impreterivel e fatal. Dizia: "Sempre que as monarchias se encontrarem isoladas sobre um solo nivelado já pela democracia, e sem que se possam escorar em alguma poderosa classe social, hão de fatalmente desapparecer, e mais facil será a sua extincção, se ellas não corresponderem a nenhuma das necessidades dos povos modernos, nem satistizerem as suas imperiosas reclamações." Referia-se n'estas palavras á solução das questões sociaes.
A cohesão de esforços do proletariado no campo d'estas questões não é senão uma consequencia ou um complemento inevitavel da obra internacional no terreno das idéas scientificas e das suas applicações á vida prática. Magalhães Lima já tocou este problema no seu livro A Obra Internacional.
Disse elle: "Tudo o que é moderno, vivo, progressivo é hoje internacional. O Commercio e a Industria são essencialmente cosmopolitas. São-no egualmente a navegação, os caminhos de ferro, o teléphono e todas as grandes descobertas que constituem a gloria do nosso seculo. O futuro pertence ao cosmopolitismo, disse Littré.
"A Sciencia e a Arte são profundamente internacionaes. As descobertas de uma e as creações de outra a todos aproveitam, e os seus progressos podem e devem considerar se como a mais alta expressão do internacionalismo. As idéas não teem patria e pode dizer-se que ellas constituem um verdadeiro patrimonio da humanidade."
O internacionalismo nas idéas scientificas e nas suas applicações industriaes patenteia-se desde muito na frequente reunião de congressos internacionaes para a discussão quer de theorias puras, quer de problemas praticos de hygiene e saude publica, de criminologia, de serviços postaes e telegraphicos, de caminhos de ferro, de assumptos monetarios, etc. Os congressos democraticos internacionaes para a solução das questões de ordem social obedecem simplesmente á mesma tendencia.
Demonstra Magalhães Lima no interessante livro que temos citado, que é "no dominio do pensamento que o internacionalismo se affirma com a maior intensidade", e conclue que "este facto de per si só bastaria para provar que o futuro lhe pertence." A tendencia para o cosmopolitismo não é nova; existiu já a solidariedade dos pensadores na primeira expansão da Renascença, e mais accentuada ainda no seculo passado, na obra dos encyclopedistas. Não tem cessado de progredir com as conquistas e descobertas scientificas e industriaes do nosso seculo, manifestando-se primeiro nos congressos internacionaes de sciencia e de melhoramentos industriaes d'ella derivados, e depois nos congressos destinados á discussão dos interesses de ordem moral e social, nomeadamente os feministas, os socialistas e os da paz e arbitragem.
O remedio indispensavel para a grande crise economica, social e moral que se revela em todos os paizes, e que dá logar á profunda e gradual decomposição dos elementos constituintes das sociedades contemporaneas, tem de ser de caracter internacional e de actuar ao mesmo tempo sobre a constituição da familia, sobre a organisação das sociedades e sobre as relações de amizade e de ligação entre todos os povos. Os problemas da situação da mulher, das condições do operariado e da paz geral estão intimamente ligados entre si; e a solução de todos elles depende da transformação radical das sociedades contemporaneas, já hoje em adeantado estado de decomposição. Diz Magalhães Lima que se trata de um movimento renovador dos mais importantes na historia da humanidade, e define-o assim na Obra Internacional:
"No ponto de vista da familia, no ponto de vista da sociedade, assim como no ponto de vista das nações, a reorganisação da humanidade deve repousar sobre novas bases economicas.
"É preciso não sómente assegurar a paz e a harmonia da familia, senão tambem a sua independencia.
"Por isso pedimos a egualdade dos sexos.
"É mistér reorganisar a sociedade tornando os interesses solidarios.
"Por isso sustentamos as reivindicações do proletariado.
"É indispensavel emancipar as nacionalidades.
"Por isso queremos a federação universal."
Tambem o visconde de Ouguella proclamava a politica da federação como o labor vivificante das nações transformadas socialmente pelo advento do quarto estado á vida politica. Dizia elle: "O verdadeiro equilibrio europeu só poderá estabelecer-se e consolidar-se por meio da federação dos povos, e a corrente das idéas parece demonstrar que é a toda a familia latina que caberão as primicias d'essa gloriosa missão."
Sem dúvida, para quem observar attentamente o que se passa no mundo contemporaneo, é essa a orientação a que obedece o actual movimento renovador, que, como obra internacional, se contrapõe á dissolução do regimen capitalista, cada vez mais extensa e intensa em todas as nações civilisadas.