II
Nos paizes extrangeiros muito se tem feito com o fim de melhorar as habitações operarias, as casas para gente pobre.
Bastar-nos-hia citar a Suissa, uma nação pequena e pobre como a nossa. E a Suissa que, no ponto de vista politico, é uma nação modêlo, no ponto de vista da remodelação social está ainda longe de attingir a mesma altura. Apesar d'isso, muito tem realisado. A questão das casas para operarios dispertou alli a attenção publica e a solicitude dos donos de fabricas. Lavollée na sua interessante obra—Les classes ouvrières en Europe—publicada em 1882, reuniu elementos curiosissimos. Extrahiremos para aqui alguns.
Na Suissa teem sido ensaiados todos os systemas para dar á gente pobre, em particular aos operarios, habitações salubres, espaçosas, que fiquem a poucos passos das officinas e que sejam baratas o mais possivel. Em grande parte teem tirado optimo resultado, apesar das difficuldades que tinham a vencer, das quaes não eram decerto as menos importantes o rigor do clima e a agglomeração anti-hygienica, devida á pequenez das cidades.
Muitos operarios e industriaes, graças á industria caracteristica do paiz, a relojoaria, lhes permittir que trabalhem isolados, podem gosar a felicidade de viver em familia e no meio do campo[2]. Habitam chalets de madeira, espaçosos, arejados, bem limpos, expostos ao bom sol e afastados uns dos outros. Rarissimas vezes precisam sahir para ir procurar fora trabalho.
Ha excepções, localidades onde os operarios estão como os nossos relativamente a habitações.
Schaffhouse, por exemplo, onde os bairros operarios são insalubres[3]. Em Neuchâtel os operarios que teem familia pagam de renda annual 250 a 300 francos por casas más; um quarto custa de 120 a 150 francos[4]. Em Genebra as habitações miseraveis, insalubres, em ruas estreitas e tortuosas, como as da nossa Alfama, arrendam-se ainda por preços muito mais elevados: um quarto não custa menos de 150 francos e um alojamento para uma familia 450 francos[5].
Boehmert[6], em 1872, citava casos de viverem familias n'um só quarto, n'um estado vizinho da promiscuidade. E outros de casas com oito ou nove compartimentos habitadas por tres ou quatro familias, tendo de mais a mais hospedes permanentes! Não era tambem raro encontrar-se um quarto estreito e baixo, onde dormiam seis, sete e mais homens, isto é, o que succede em Lisboa nos quartos de malta.
Mas na Suissa, onde quer que se denuncie a existencia do mal, todos procuram remedial-o. Assim, o operario encontrou por toda a parte poderosos auxiliares para sahir d'essa situação miseravel. Sociedades de construcção e associações operarias, proprietarios e fabricantes, especuladores e philantropos disputam entre si os melhores systemas de casas boas e baratas para dar á gente pobre. Vê-se ahi, par a par, o typo mulhousiano, isto é, de casas independentes e isoladas para uma só familia, a habitação caserna, as casas agrupadas de duas a duas ou de quatro a quatro, mas tendo cada uma entrada separada, os bairros operarios, etc.
Estes ultimos multiplicaram-se em alguns cantões, como em Argovia, Zurich, Glaris e Saint-Gall[7]. Entre os mais notaveis podem-se citar, em primeiro logar, os da grande fabrica de machinas de Escher, Wyss & C.a, em Zurich.
Em 1881, fundou-so um em Ziegelbrück, o qual se compõe de dois edificios, podendo fornecer habitação para quarenta familias. Cada familia fica separada das outras por um corredor, e occupa uma sala, dois ou tres quartos, uma cozinha, um subterraneo, uma casa para lenha e um pequeno quintal[8].
Diz Lavollée que todos estes melhoramentos teem sempre em vista a caridade intelligente e o lucro bem entendido[9].
Associações de varios generos promovem essas construcções economicas e teem visto os seus esforços coroados do mais brilhante resultado. A par umas das outras, sem se odiarem, sem se guerrearem, rivalisando pacificamente nas fôrças dispendidas, vemos em alguns centros industriaes fundarem-se, desenvolverem-se e prosperarem sociedades de capitalistas e aggremiações de operarios com o fim exclusivo de construirem casas baratas e bairros salubres para as classes laboriosas e pobres.
Na Basiléa, por exemplo, uma das principaes cidades da Suissa, ao lado da Associação para a construcção de habitações operarias, fundada em 1870 com o capital de 327:300 francos, e da Sociedade de utilidade publica, fundada em 1851 e cujo capital de 100:000 francos foi consagrado á construcção de casas do systema mulhousiano, existe a Sociedade basilense de construcção de casas baratas formada só por operarios, entre os quaes predominam os das construcções civis[10].
Esta ultima empresa, estabelecida por dez membros, cujo capital primitivo não passava de 1:000 francos, contava em junho de 1873, 120 associados que tinham elevado o capital a 15:000 fr. por meio de collectas, que variavam de 100 a 1:000 francos.
Possue duas classes de socios. Uns compromettem-se a trazer um capital não inferior a 1:000 francos, nem superior a 6:000, e tomam uma parte activa na empresa, consagrando-lhe todo o seu tempo, todas as suas fôrças, e toda a sua intelligencia, em troca de salarios fixos ou de uma percentagem sobre os lucros. Os outros, devendo concorrer com o mesmo capital, uma terça parte do qual é pago no acto da inscripção, e as duas restantes em prestações maiores ou menores, consagram as suas aptidões á administração e á contabilidade da empresa, recebendo honorarios certos, senhas de presença ou uma parte dos lucros determinada pela assembléa.
A sociedade conta tambem com associados ou subscriptores de obrigações. É considerado tal o possuidor de uma ou mais obrigações, no valor de 100 francos cada uma. As obrigações rendem 5 por cento e dão direito a 20 por cento dos lucros liquidos[11].
Na Suissa ha muitas associações d'este genero. E, na verdade, as que se compõem unicamente de operarios são as mais interessantes de todas as sociedades constructoras.
Em França, na Inglaterra e na Allemanha tambem as ha.
Em Darmstadt a associação operaria (arbeiterverein) fundou, em 1868, uma sociedade cooperativa de construcção que tem por fim comprar terrenos para edificações e construir casas para operarios nos terrenos que adquirir. Alli, como por toda a parte, as casas são vendidas aos locatarios. O membro da sociedade que occupa a casa, paga 4 por cento do capital dispendido, e uma annuidade, variando entre 5 a 30 por cento, e torna-se proprietario n'um prazo de tempo maior ou menor, desde 3 annos e 4 mezes até 41 annos e um mez[12].
As sociedades de capitalistas são, porém, muito mais numerosas e, em geral, todas prosperam, prestando valioso serviço ás classes trabalhadoras.
A Associação para a construcção de habitações operarias que se fundou, em 1870, na Basiléa e á qual já alludimos, tinha o seu capital dividido em acções de cem francos cada uma, e em dezembro d'esse anno inteiramente subscripto. Empresa philantropica, é administrada gratuitamente e os accionistas recebem 4 por cento de juro. Posteriormente emittiu obrigações de 4 e meio por cento no valor de 313:000 francos. Em fins de abril de 1882 o fundo de reserva elevava-se a 180:000 francos[13].
Na cidade de Heilbronn, no Wurtemberg, um dos principaes centros industriaes da Allemanha, uma companhia, constituida principalmente por fabricantes, fundou um bairro operario que se tem desenvolvido pouco a pouco. As acções vencem um juro maximo de 4 por cento, sendo o excedente dos lucros destinado a constituir um fundo de reserva para a construcção de novas casas. Em 1856, edificaram vinte predios, e em 1861 outros vinte.[14]
Na Belgica pullulam as companhias constructoras de casas para operarios. Na Antuerpia ha, desde 1867, uma sociedade para a construcção e melhoramento de casas de operarios que tem por fim edificar habitações salubres e baratas, extendendo a área da sua acção ás communas vizinhas. Fundou-se com o capital de 2 milhões de francos, dividido em 4:000 acções de 500 francos cada uma, e realisando logo 350:000 francos. Em 1876 tinha construido 82 casas para uma só familia cada uma, dispersas pela cidade e arrabaldes. O preço de cada casa era, em media, 2:800 a 3:000 francos e a renda, tambem em media, 3,75 francos a 4 francos por semana[15].
Em Bruxellas, a Immobiliaria bruxellense e a Sociedade anonyma das habitações operarias na agglomeração bruxellense rivalisam na construcção de casas para operarios e em geral para gente pobre. Aquella fundou-se, em 1865, com o capital de 5 milhões de francos; esta, em 1868, com egual capital. Em 1871, tinha a primeira realisado 900:100 francos do seu capital, e a segunda 766:500 francos; e construido aquella 36 casas com 16 armazens e 188 habitações, e esta 145 predios, reunidos em quatro grupos[16].
Em Verviers, a Sociedade vervierense para a construcção de casas para operarios, constituida, em 1867, com o capital de um milhão de francos, distribue aos accionistas dividendos que oscillam entre 4 e 6 por cento, e tinha construido, em 1871, 37 predios em quatro grupos, comprehendendo 67 habitações, cuja renda variava em 4 e 21 francos por mez[17].
Por estas rapidas notas vê-se que no extrangeiro as sociedades de construcção de casas para operarios teem-se desenvolvido e prosperado. Ao mesmo tempo que é incontestavel o serviço por ellas prestado tanto ás classes trabalhadoras, como em geral ás populações industriaes e á gente pobre, quasi todas teem alcançado uma compensação razoavel, um juro modico e equitativo, para os capitaes empregados.
Nem todas as sociedades que se propõem dar ao operariado habitações economicas obedecem sinceramente a inspirações philantropicas. Muitas, em Paris, por exemplo, visam em especial aos interesses dos accionistas, visto que em regra as habitações pequenas offerecem maior rendimento do que os predios grandes e luxuosos. Jules Simon, negando que essas sociedades cumprissem realmente o seu programma, dizia dos proprietarios: "Bemfeitores, se assim quizerem, mas bemfeitores que teem interesse em o ser"[18].
A acção official em alguns paizes tambem tem sido importante.
No Wurtemberg, por exemplo, o proprio Estado fez-se constructor, edificando para as familias dos empregados dos correios e dos caminhos de ferro 36 predios com habitações para 200 inquilinos[19]. Mais notavel, porém, é a intervenção do Conselho do condado de Londres, demolindo as casas insalubres que os operarios habitavam n'um dos bairros da grande cidade, e construindo no mesmo local novas casas, confortaveis e hygienicas. Referindo-se a este melhoramento, declarou o delegado do Conselho do condado de Londres no Congresso internacional das habitações operarias, que as construcções feitas pelo Conselho e destinadas aos operarios são casas municipaes. "Desde 1892, construiram-se 47 casas. Comprehendiam 1:639 divisões e serviam de residencia a 7:038 pessoas. A despesa total subiu a mais de dez miihões. Actualmente, (1897) está em reconstrucção o bairro insalubre de Boundary street, que foi demolido por ordem da municipalidade. O antigo bairro continha 730 predios habitados por 15:719 pessoas. As novas casas serão todas construidas em conformidade com os preceitos da hygiene. No centro do bairro será formado um parque.
"O preço total da reconstrucção, e os juros dos emprestimos, a pagar no decurso de 60 annos, está avaliado em, 8.290:250 francos. O preço medio do aluguer, por semana, é de 3,14 francos.
"Em 60 annos, o condado de Londres terá a plena propriedade de todas as casas, livres de todas as dividas"[20].
O Conselho municipal de Londres inaugurou em 28 de janeiro de 1893 um grande estabelecimento social para fazer concorrencia á exploração particular das casas mobiladas, de ordinario infectas e repugnantes. Esse edificio foi construido no bairro de Drary Lane e convenientemente mobilado e é bastante espaçoso para accommodar 375 homens. Os locatarios encontram ahi asseio, confôrto, condições hygienicas, calor e luz. Teem além d'isso em commum uma grande sala de recreio e musica, uma bibliotheca de 1:000 volumes, um vasto refeitorio, uma cozinha para os locatarios prepararem os seus alimentos, uma sala de desinfecção para as roupas, um lavadoiro, um gabinete para enxugar a roupa lavada, uma casa de costura, duas salas de banhos, etc. O preço de todas estas commodidades é approximadamente de cem réis por dia.
Na Suissa, a cidade de Zurich deliberou, ha cêrca de um anno, fornecer alojamento aos operarios occupados nos trabalhos communaes, 600 chefes de familia e 300 celibatarios. Para construir casas destinadas a uma ou duas familias operarias, adquiriu por 940:000 francos um terreno nas vizinhanças da cidade, medindo 22 hectares. E para facilitar aos habitantes da nova povoação rapidas e economicas communicações, combinou com as companhias de caminhos de ferro a organisação de comboios de operarios. Adquiriu tambem no interior da cidade um certo numero de casas para residencia dos operarios celibatarios[21].
O governo do cantão de Basiléa, desejando tambem construir casas para os seus empregados e operarios, fez edificar, a titulo de ensaio, quatro predios de dois andares, sendo dois de um typo e dois de outro; um para tres familias, dispondo cada uma de tres quartos, uma cozinha, um subterraneo e uma mansarda; outro tambem para tres familias, tendo cada uma dois quartos, uma cozinha, um subterraneo e uma mansarda. Além d'isso, cada familia dispõe de um jardim, e cada um dos predios tem lavadoiro commum, comprehendendo duas salas[22].
Na Italia, o Conselho communal de Veneza deliberou construir casas para o operariado, e contrahiu um emprestimo de 500:000 francos para a realisação d'essa idéa[23].
Emfim, citemos ainda a deliberação tomada em 1894 pelo Conselho communal de Vienna de Austria, para combater a lamentavel situação dos operarios—90:000 individuos pelo menos accumulados em casas insalubres e estreitissimas. O doutor Friedjung, conselheiro municipal, tomou a iniciativa da seguinte proposta, que foi approvada pelos seus collegas:
"1.º Crear um fundo especial com o producto da venda dos terrenos dos baluartes ou pelo menos com a metade d'elle;
2.º Empregar este capital na construcção, na peripheria da cidade, de pequenas casas economicas e especialmente de casas operarias que, em virtude da lei de 9 de fevereiro de 1892, serão isentas de contribuições e cujos alugueres serão determinados de forma que o capital não aufira um juro superior a 2 1/2 por cento;
3.º Estas casas serão alugadas em primeiro logar aos empregados menores da cidade e aos operarios que trabalham em serviço d'ella; em seguida poder-se-ha alargar o circulo dos locatarios;
4.º Os juros vencidos pelo capital serão consignados á construcção de outras casas com o mesmo destino"[24].