CAPITULO IV.
Do Summario das Querelas.
FORMULA DA CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
Certidão.
Assignatura do Escrivão.
| F... | } | |
| F... | Testemunhas notificadas. | |
| F... |
FORMULA DO MANDADO.
Mandado para notificação de
testemunhas para o dia...
pelas... horas da manhã (ou
tarde).
Assignatura do Juiz.
Certidão.
Assignatura do Official.
| F... | } | |
| F... | Testemunhas notificadas. | |
| F... |
FORMULA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NO SUMMARIO DA QUERELA.
SUMMARIO.
Assentada.
Escrivão,
Testemunha,
CONTINUAÇÃO DO SUMMARIO.
Assentada.
FORMULA DO AUTO DE RECONHECIMENTO DA PESSOA DO CULPADO, A QUE SE REFERE O ART. 971 E §. UN. DA NÓV. REF. JUD.
Auto do reconhecimento do preso F...
Escrivão,
Testemunhas,
FORMULA DA CARTA D'INQUIRIÇÃO CRIME.
| Juizo de Direito (ou ordinario) da Comarca (ou Julgado) de... | Carta de
inquirição crime
com a Dilação de...
dias, passada
a requerimento do
Auctor F..., da Cidade ou Villa de... Contra O réo F... do logar de... Dirigida Ao Juizo Ordinario do Julgado de... Para se cumprir na sua fórma. |
(Assignatura do Juiz.)
Concertada por mim Escrivão,
(F...)
(F...)