Á luz politica, a censura prévia applicada ao theatro é um attentado tão flagrante como applicada á imprensa. Todas as constituições existentes e possiveis consagram a liberdade do pensamento e a livre communicação das idéas. O theatro é, como a imprensa, como as artes plásticas, um meio de communicação. Uma representação scenica é um livro impresso em tantos exemplares quantos são os espectadores, com a unica differença de que estes exemplares se apagam acabada a sua leitura. O principio da liberdade do espirito é tanto ou mais sancto que o da liberdade da terra: não soffre excepções, porque, se as soffresse, desceria da categoria de principio para a classe das regras transitorias da vida civil. Onde quer que appareça a censura, onde quer que se aninhe esta irmã gémea da inquisição, ha uma quebra nos foros da independencia do homem, ha uma insolencia do passado contra a dignidade social da geração presente. Seja para o que for, a censura é um impossivel politico.
Contra o impossivel não ha razões de utilidade. As mais evidentes considerações de conveniencia deveriam cahir diante da immutabilidade dos principios; porque não ha meio termo entre o renegar do progresso humano, e o respeitar sempre e em toda a parte os elementos fundamentaes das sociedades modernas.
Mas existem, porventura, taes conveniencias? A censura do theatro—dizem os defensores dessa cópula sacrilega e bestial de uma instituição cadaver com as instituições vivas e actuaes—é uma necessidade: melhor é prevenir que castigar: o castigo dos que abusarem deste modo de publicação não impedirá que elle tenha já produzido a corrupção: sem censura póde, até, attentar-se contra a segurança do Estado: no anno de tal em Paris, em Bruxellas, na Haya, emfim não sei onde, um drama recheiado de maximas subversivas produziu tal assuada, tal motim, tal revolta.—Eis as excellentes razões, pouco mais ou menos, com que se defende a existencia de um absurdo.
Estes argumentos são a apologia, não da censura do theatro, mas de toda a censura; da censura do drama, como do livro ou do jornal; e ainda mais destes; porque o exemplar da publicação scenica deixa de existir apenas cahe o panno; mas do livro ou do jornal impressos, embora sequestreis os volumes ou os numeros não vendidos, os exemplares derramados do primeiro golpe lá ficam no dominio publico; milhares de individuos os lerão, e com tanto maior avidez quanto mais severa houver sido contra elles a condemnação dos tribunaes.
A desculpa da prevenção nos attentados legaes contra os principios vai mais longe: vai até a inquisição, se quizermos ser logicos. Um homem é conhecido por suas opiniões anti-religiosas: este homem é imprudente, voluntarioso, ousado: nada mais facil, mais provavel que o vermo-lo cahir na culpa de não respeitar a crença do Estado, de a insultar publicamente. Á cautella, creae-me uma inquisiçãosinha illustrada; uma inquisição progressiva, arejada, sem polés, nem potros, mas preventiva e paternal, onde o incredulo, entre sermões, pão negro arraçoado e agua benta, seja inhibido de commetter um crime, previsto na lei politica do mesmo modo que o abuso da liberdade de escrever e de falar. Apostolos da censura prévia, em nome da logica, dae-me a sancta inquisição.
Deixemos, todavia, as duas bagatellas dos principios e da logica. Venhamos ao campo da experiencia. A censura ahi está. Que tem ella feito, não digo já entre nós, que palpamos todos os dias os bellos effeitos da instituição; mas na França, na Belgica, na Hespanha? Onde tem impedido a prevaricação do theatro? Respondei-me.
É um dos argumentos mais triviaes e mais lastimosos que se fazem a favor desta monstruosidade inutilissima o exemplo da França. D'antes, em Portugal, para fazer uma lei, o que se indagava era se ella convinha ao paiz. Ha annos a esta parte entendemos que era mais judicioso ver se convinha aos outros povos. Esta abnegação completa da intelligencia nacional poderá conduzir-nos ao céu pelo caminho da humildade; mas tem-nos arrastado cá na terra a muita vergonha legal.
A verdade é que em França os homens independentes e illustrados clamam tambem contra a censura prévia do theatro, porque é attentatoria e inutil. Quereis a prova da sua inutilidade no vosso paiz modelo?—Ahi a tendes á mão. D'onde nos vieram as Torres de Nesle, as Proesas de Richelieu, e todas as mais prostituições litterarias da nossa pocilga dramatica, chamada theatro normal? Vieram-nos dos repertorios dos theatros de Paris: atravessaram pela censura de Mr. Taylor ou dos seus delegados, como em Portugal passaram sans e escorreitas pela censura do Conservatorio. Lá, como cá, a censura é um phantasma de que todos se riem, e que só serve para descarregar os hombros dos empresarios, auctores, e traductores dramaticos da responsabilidade moral e legal dos seus envenenamentos litterarios.
É realmente uma das pequices mais desmarcadas falarem-nos das commoções populares excitadas n'uma plateia. Quando a revolução vai assentar-se nos bancos do theatro, não busqueis a sua origem nas palavras energicas do poeta: buscae-a na frouxidão ou na maldade do poder. Sob um governo forte e justo, uma revolução no theatro não passaria de comedia representada áquem do proscenio. Mas, além disso, onde achaes os exemplos de semelhantes factos? Justamente em alguns dos paizes onde existe censura prévia. Como o capitão de Luiz de Camões, que não cabia em nada, sancta gente, vós não cahis em que esse argumento é uma punhalada na vossa querida censura?
Donde vem a impotencia da censura? De ser uma cousa anachronica, morta, fétida, inintelligivel. Ao censor que respeita a inviolabilidade dos principios repugna o impedir a representação de um drama; porque não crê que o seu arbitrio possa substituir os jurados; que se possa executar uma lei evidentemente contraria á lei fundamental do estado. Pelo que, porém, toca ao que não crê nessas cousas, o aborrecimento inevitavel que lhe traz o desempenho de um dever tedioso, de que não tira nem honra nem proveito, ou o receio de attrahir odios de homens mais ou menos poderosos, para o que não são triviaes entre nós o valor e a consciencia, faz com que ou deixe de ler, ou leia essas miserias e as approve. Se algum ha que não reflectisse no absurdo da instituição, e que tenha energia bastante para lhes pôr o seu veto censorio, lá ficam os empenhos e os respeitos humanos para fazerem escrever no rotulo do boião immundo de peçonha litteraria: passe e venda-se por dóses de 480 réis.