É necessario que comece por uma advertencia indispensavel. Compellido a justificar-me perante os meus antigos collegas de desobedecer pela segunda vez á sua vontade, manifestada já unanimemente na sessão em que me dimitti, e a mostrar que não podia, sem deshonrar-me, tolerar em submisso silencio os recentes actos do governo em relação á Academia, terei de examinar e julgar esses actos conforme as minhas idéas, e ajudado pela maior ou menor capacidade que Deus me deu para apreciar as cousas. Quem d'entre vós as afferir por outras idéas, e com mais subido grau de intelligencia, chegará, acaso, a conclusões diversas. Taes conclusões serão tão legitimas como as minhas; e dessa legitimidade derivará a do procedimento de cada um dos membros da Academia. Em materias de honra e dignidade não desejaria que alguem acceitasse a minha opinião sem a avaliar, nem eu acceitaria sem isso nem voto alheio, por mais auctorisado que fosse, para me guiar por elle.
Que se me permitta resumir aqui o negocio que me forçou a tomar uma resolução extrema, resolução talvez a mais custosa que na minha vida me tenha imposto a voz da consciencia.
Eis os factos:
O secretario geral perpetuo da Academia recebera desta um voto de censura por falta voluntaria no cumprimento dos seus deveres. Irritado por aquella censura, elle reincidiu, recusando exercitar seu officio nas assembleas geraes e nas sessões do conselho administrativo, mas reservando as outras attribuições do cargo. A Academia não toleraria tão insolita resolução em qualquer socio que exercesse funcções gratuitas: menos a podia tolerar ao socio que era funccionario pago. Procurou chamá-lo á razão, e não foi escutada. Era, portanto, indispensavel completar a meia suspensão que o secretario imposera a si proprio. Fê-lo por votação unanime. Todavia não privou o empregado suspenso do seu vencimento, porque procedia sem paixão. Se obrara severamente, fora a isso compellida pela necessidade de manter as leis e a disciplina da corporação.
Seguia-se dar conta deste grave successo ao governo pelo ministerio do reino. A Academia fê-lo tambem. A representação de 10 de julho de 1855 expunha lealmente o que havia occorrido, e pedia providencias decisivas que terminassem por uma vez os continuos embaraços que suscitava o secretario perpetuo. Á vista dos factos ponderados nessa representação, se o ministro quizesse respeitar um instituto que em todas as épochas foi tido na mais subida consideração pelos poderes publicos, e a quem elle devera a honra de ser admittido no seu seio, a unica resolução possivel era a aposentação do secretário. A sua provecta idade, os longos annos que exercera o secretariado, e os conflictos que diariamente se alevantavam entre aquelle funccionario e o corpo academico, tornavam não só plausivel, mas tambem necessaria semelhante providencia. A perpetuidade do officio importava vantagens e encargos para o secretario: a aposentação conservava-lhe as primeiras, e libertava-o dos segundos. O corpo academico satisfazia-se com isto: comprava a paz com um sacrificio pecuniario, e podia dedicar aos trabalhos litterarios o tempo que consummia em cohibir um empregado absolutamente incorrigivel.
Alguns membros da Academia, em relações mais estreitas com o ministro do reino, parece terem-no aconselhado a assim proceder. Ignoro o que a este respeito se passou. O que sei é que, por uma grosseria singular, a representação de 10 de julho ficou sem resposta ou decisão durante alguns mezes, bem como o ficou a de 3 de dezembro, em que a Academia dirigia ao governo novas e vivas instancias sobre o assumpto.
Uma circunstancia dígna de notar-se dava, porém, uma tendencia offensiva ao proceder do ministro.
Havia muito que circulavam boatos pouco honrosos para o caracter moral do secretario perpetuo. Falava-se ácerca de abusos practicados no exercicio das attribuições demasiado amplas que lhe facultavam os estatutos e regulamentos academicos. Nunca eu tinha dado credito a taes boatos: eleito, porém, vice-presidente da Academia, e achando-me por isso membro do conselho administrativo, conheci que esses boatos não careciam de fundamento. Membro como eu do conselho, o digno presidente da primeira classe tambem sabia das circunstancias que justificavam as suspeitas. Amigo pessoal e politico do ministro do reino, e havendo-se encarregado do sollicitar extra officialmente uma resposta á representação de 10 de julho, falou-lhe com a lealdade e franqueza que o caracterisam, e ponderou-lhe as particularidades que forçavam o governo, por seu proprio decoro, a tomar uma resolução accorde com os desejos da Academia. Evitava-se assim um escandalo, e que a deshonra viesse a cahir algum dia sobre a cabeça encanecida d'um homem de letras, consequencia que a necessidade de obstar para o futuro aos desconcertos passados mais tarde ou mais cedo havia de produzir. O ministro pareceu tomar em conta essas considerações amigaveis, e s. ex.^a o sr. presidente da primeira classe referiu n'uma reunião de academicos o que se passara. É por isso que cito aqui semelhante facto. Pela sua elevada jerarchia como par do reino, s. ex.^a tinha direito a esperar que as palavras do ministro houvessem sido graves e sinceras: como membro da maioria de uma das camaras tinha ainda maior direito a fazer ouvir os seus conselhos, visto que diante do paiz acceita um quinhão de responsabilidade moral pelos actos do poder. Não succedeu, porém, assim. Contra a razão, contra todas as indicações da decencia, o secretario perpetuo da academia, suspenso por ella com justos fundamentos n'uma votação unanime, manchado por suspeitas pouco honrosas, conhecidas do ministro do reino, e que o ministro do reino tinha obrigação de verificar, se é que o individuo que lhas communicava não merecia a sua plena confiança; o secretario perpetuo, que, collocando-se n'uma posição illegal, respondera com o desprezo ás advertencias moderadas da sua corporação, e se mostrara alheio ao sentimento do proprio dever; esse homem, para quem a Academia desejava, na sua immensa indulgencia, a obscuridade e a paz dos ultimos dias da vida, foi nomeiado guarda-mór da Torre do Tombo, cargo importante, porque presuppõe, não só elevados dotes litterarios, mas também inconcussa probidade. Era a unica e definitiva resposta do governo ás respeitosas representações de 10 de julho e de 3 de dezembro, e aos conselhos prudentes e amigaveis de um homem que o ministro devera respeitar. Honrado com a confiança do supremo poder, vingado do desar que recebera, o successor de Gomes Eannes de Azurara, de Rui de Pina, de Damião de Goes, João Pinto Ribeiro, de José de Seabra, de D. Francisco de S. Luiz, atirou á Academia com os seus diplomas de secretario e de socio. O governo tinha-lhe dado outro que para elle, e talvez para o mundo, era de maior valia.
Pelas minhas faces não roçaram esses diplomas; porque na sessão da vespera depusera perante a Academia o cargo de vice-presidente, convertido agora n'uma cruz de vilipendio com que os meus hombros não podiam: não roçaram pelas minhas faces, nem pelas dos numerosos membros desse respeitavel instituto, que na mesma sessão declararam estarem resolvidos a retirarem-se como eu, se a corporação a que pertenciam não fosse plenamente desaggravada de uma offensa immerecida.
Sei que houve quem dissesse que essa dimissão voluntaria do secretario perpetuo, despachado pelo ministro na constancia da sua suspensão, importava um desaggravo para a Academia, como se a injuria do poder acumulada ao desprezo do agraciado equivalessem a uma reparação! Disse-se tambem, creio eu, que não havia lei para a aposentação do secretario perpetuo, como se não valessem nesta hypothese os principios geraes de justiça e as regras de administração; senão houvesse por um lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade physica ou moral do individuo, e se emfim, o governo, nimiamente escrupuloso, não podesse obter sobre isso do parlamento qualquer declaração legislativa. Não qualificarei taes desculpas: só direi que deploro tamanha aberração d'espirito.