A emigração da miseria deve combater-se, não porque o agricultor vê n'isso, bem ou mal, o seu interesse, mas porque o emigrante é, como nós, filho d'esta terra; porque a emigração forçada tem para o coração humano as mesmas amarguras do desterro; porque ao cabo das esperanças do foragido (quando para elle exista a esperança) estão muitas vezes as desillusões e a morte. A certeza de que os altos salarios são transitorios, e de que após elles vem sempre o trabalho mal retribuido ou a falta de trabalho, é poderoso incentivo para a emigração; mas sel-o-ha ainda mais a manifestação de que as providencias, sejam ellas quaes forem, para afastar os trabalhadores de emigrarem, tem por principal intuito produzir uma descida nos jornaes elevados. Diz-se que ha embaidores incumbidos de os alliciarem para além do Atlantico, illudindo-os com promessas de vantagens imaginarias. É natural que seja assim, porque a America, em grande parte despovoada e inculta, precisa para o seu progresso dos braços laboriosos da Europa. Mas é justamente por causa d'isso que não reputo prova de grande prudencia auctorisar esses homens astutos a fazerem avultar as cores e lineamentos do seu quadro de brilhantes promessas com as sombras carregadas dos intuitos egoistas d'aquelles, que buscam reter o trabalhador na terra natal para o converterem em instrumento do proprio interesse.

Abstrahindo da emigração razoavel, da emigração d'esses que vão para o Brazil com determinado destino, e com a esperança fundada de adquirir uma fortuna que não tem probabilidade de obter no seu paiz, ha nos que a pobreza impelle per la via dolente dois grupos que se distinguem por indole e caracter diversos: uns naturalmente audazes e propensos a guiar-se mais pelos impulsos das paixões e da imaginação do que pela prudencia; outros, timidos e reflexivos, a quem as aventuras repugnam, e que só se precipitam n'ellas pela urgencia das precisões. Reter os primeiros sem violencia, quasi que o julgo impossivel, ao passo que desviar os segundos d'esse deploravel caminho se me afigura comparativamente facil.

A ignorancia e rudeza, meu amigo, não excluem a faculdade da imaginação, e a credulidade impera na razão inversa da cultura do espirito. Como evitar nos animos propensos ás maravilhas do extraordinario, do longinquo, do indefinido, os effeitos das narrativas dos que voltam da America opulentos ou remediados? Como occultar, n'um paiz cujas relações com o Brazil são frequentes, intimas e variadas, qual é alli a retribuição do trabalho, a certeza do salario, a facilidade de occupar-se no commercio de retalho, a falta de operarios fabris, etc.? A perspectiva da vida tranquilla, a que não faltem os meios de satisfazer ás necessidades indispensaveis, mas uniforme, laboriosa, sem peripecias (e é isto o mais que a sociedade lhes pode proporcionar) fraco attractivo será sempre para os animos irrequietos, atrevidos, mudaveis, quando ao lado da nudez e da fome, que os martyrisam ou os ameaçam, se alevantarem as seducções, em parte verdadeiras, em parte suppostas, que sorriem d'além do oceano. Sobre a tela de factos mais ou menos inexactos borda a imaginação idylios e a credulidade milagres. E que muito, se a individuos, incomparavelmente mais cultos que os obreiros ruraes, tenho visto tecer d'esses contos de fadas em relação aos lucros do trabalho litterario? Não sou, me parece, dos que podem como escriptores lamentar-se da indifferença do publico americano. As maiores provas, porém, de benevolencia d'este para commigo ficaram sempre muito áquem das vantagens enormes que esses individuos, conforme o que lhes tenho ouvido, tirariam da profissão das letras no Brazil, se a fatalidade não os retivesse na patria, ou certa ordem de embaraços lhes não tolhesse alli a venda dos seus livros. Um grande talento, a quem só faltou uma educação litteraria condigna, e melhor sorte no seu paiz, lá foi acabar, arrastado por essas illusões de poeta, depois de esgottar o calix de amargos desenganos.

Sinceramente, meu amigo, creio que a eloquencia dos embaidores dos operarios rusticos seria bem inefficaz, se a peroração do discurso não fosse redigida pela miseria. Porque são raros os seus triumphos entre os da nossa Estremadura e do Alemtejo, que aliás não me parece sejam nenhuns Cresos, e são tão frequentes nas provincias do norte e nos districtos insulares? A resposta que se poderia dar a esta pergunta não seria a mesma que se poderia dar a outras até certo ponto analogas? Porque se precipitam annualmente do norte para o meiodia do reino bandos e bandos de trabalhadores nas epochas das fainas da nossa triste agricultura biennal e triennal? Qual é o embaidor que os arrasta para as ceifas nas campinas do sul, requeimadas por sol abrazador, que ás vezes os fulmina, ou para os alagamentos mornos dos arrozaes, onde ao amanhecer e ao entardecer o nevoeiro, cultivador de intermittentes, semeia dia por dia uma porção da sua terrivel seara? Nos valles do Minho e da Beira, que o suor de quarenta ou cincoenta gerações tornou ferteis, e cuja cultura é em certas relações admiravel, falta o estigma do pousio não adubado, da folha não alqueivada, que pede unicamente ás influencias atmosphericas o azote de que, um anno sim outro não, ou de dois em dois annos, a esgottam rachiticos cereaes. E não falta só nos prediosinhos que numericamente ahi predominam; falta era geral nos mais vastos, que correspondem á pequena herdade alemtejana e á quinta e ao casal estremenhos. Ahi cultiva-se annualmente todo o chão reduzido a cultura, a qual até certo ponto é licito qualificar de intensiva. Não lhes faltam os braços, porque esses amanhos, que podem chamar-se esmerados, fizeram-se; e fizeram-se sem perda, porque aliás a agricultura do norte, cujos productos augmentam, declinaria gradualmente, e a população, que cresce alli, como por todo o reino, apezar da emigração, diminuiria, em vez de seguir em progressão o accrescimo dos productos. A estatistica official d'essa população, comparada entre duas epochas tão proximas, como são os annos de 1864 e 1868, é eloquente[3]. Seja-me agora permittido perguntar: se as fainas da agricultura do sul não tivessem attrahido por salarios, mais ou menos remuneradores, esses milhares de obreiros, que por dois ou tres mezes, e ainda mais, de lá se ausentaram, sem que os serviços ruraes deixassem de se ultimar, em que trabalhos os teriam occupado os agricultores do norte? Até que ponto chegaria a insufficiencia dos jornaes? Depois, quem nos diz que essas emigrações temporarias dentro do paiz representam completamente um equilibrio entre o excesso da offerta do trabalho no norte e o excesso da procura no sul? As previsões e esforços ordinarios do interesse privado asseguram-nos que a procura foi satisfeita por um preço mais ou menos elevado, dentro das condições de tempo, impreteriveis em agricultura. Nada, porém, nos prova que a offerta n'um mercado não excedesse a procura no outro. Em tal caso o excesso da offerta significaria a miseria de mais ou menos numerosos trabalhadores do norte.

Em que se occupa grande porção d'esses obreiros, que affluem todos os annos para o sul de certo tempo a esta parte? No plantio de vinhas; e o plantio de vinhas offerece um problema, que eu teria grande gosto em ver resolvido pelos que acham na falta de braços a principal senão unica fonte dos embaraços da agricultura. Creio que ninguem deixará de confessar que, dos diversos ramos da industria agricola, o que mais cresce e se dilata por quasi todos os districtos do reino é a vinicultura. Repovoam-se de cepas os terrenos que desvastou o oïdium; campos que produziam cereaes transformam-se em vinhas; de anno para anno, collinas, recostos de montes, pedregaes, pousios apparentemente repugnantes á cultivação, uns apoz outros, vão-se cobrindo de verdura no estio com bacelladas novas; a vide invade as charnecas como o pioneer da America invade os desertos; as solidões do Alemtejo, que de memoria de homens ainda vivos não produziam vinho para o consumo dos seus raros habitantes, exporta hoje centenares de pipas d'este producto. E todavia, se exceptuarmos as lavouras de esgraminha dos terrenos já cultivados que vão converter-se em vinhedos, qual é, no nosso actual systema de viticultura, a machina que se emprega na plantação e subsequentes amanhos da vinha? O braço do homem; exclusivamente o braço do homem. Como, porém, conciliar este facto, que todos podem observar, que se realisa quasi por toda a parte, com essa falta de obreiros, com esses salarios monstruosos, impossiveis, que devoram a agricultura e de que é culpado o Brazil? Dir-se-hia que grandes, medianos e pequenos proprietarios se ligaram e ajuramentaram para um vasto suicidio economico, e que, convertendo o vidonho em alliado da America, a ajudam a cavar a ruina d'elles proprios e dos cultivadores de cereaes.

Felizmente não é assim. A vinha cultivada com mais esmero ha-de contribuir para que a emigração diminua, trazendo não só a elevação dos salarios, como a sua melhor distribuição. Com os amanhos reiterados de uma cultura habil, e com um fabrico esmerado e cuidadosa conservação do producto, que devem abrir aos nossos vinhos de pasto os mercados da Europa, o trabalhador dos districtos vinhateiros, que são quasi todos os do reino, evitará em grande parte as ferias que a penuria acompanha, e que o fazem acceitar contractos muitas vezes leoninos, mas que lhe promettem permanencia no trabalho, embora em regiões apartadas. É o que a lavoura de cereaes, quer biennal, quer triennal, sobretudo como ella é entre nós, não pode prometter-lhe. Afóra as sachas e colheitas do milho, as mondas (quando se monda) e as ceifas dos cereaes colmiferos, ella exige só o serviço de abegoaria, e a elevação, as vezes exaggerada, dos salarios que produz não poderá nunca melhorar a condição do jornaleiro.

Creio que nenhuma pessoa medianamente versada n'estes assumptos porá em duvida a superioridade da agricultura de França comparada com a de Portugal. E todavia, um dos agronomos mais distinctos d'aquelle paiz, Leconteux, ainda ha oito annos mantinha, na edição que então publicava do seu notavel livro sobre os melhoramentos agricolas, uma passagem que peço licença a v. ex.^a para transcrever. Depois de se referir á rotação triennal, que ainda prepondera largamente em França, embora alli se estribe no alqueive de primavera e estio (o que nem sempre entre nós succede) o redactor principal do Jornal de Agricultura Practica prosegue: «É verdade que, por beneficio da folha de alqueive, a rotação triennal exclusiva conserva illesa a boa ordem no serviço das apeiragens; mas pode dizer-se o mesmo em relação ao trabalho braçal? De modo nenhum. Durante os trez mezes de ceifas e de gadanhar os fenos, é avultado o numero de trabalhadores de que a lavoura carece. A estas fainas, porém, seguem-se nove mezes feriados para os numerosos obreiros que o lavrador chamou ás colheitas. Reduz-se tudo a ficarem na lavoura alguns jornaleiros por eirantes. Mas que succederá á multidão dos ceifeiros? Tem de ir buscar vida, uns na vinhataria, outros nos cortes de lenha e madeira, outros nas suas fazendinhas. Mas se nem todos tem estas saidas, o que succederá aos que não as tiverem? Perguntem á turba de obreiros que annualmente abandonam o campo para se metterem nas cidades, e terão de confessar que o amor do incognito não é o unico motor de taes desvios. Movem-os sobretudo o medo do não-ha-que-fazer nos trabalhos ruraes e o legitimo desejo de ganhar os salarios mais elevados e mais regulares, que subministram os estabelecimentos de industria fabril e as officinas e obras publicas. Que não estejam, pois, todos os dias a fallar aos jornaleíros ruraes das venturas da vida rustica. Remontem dos effeitos ás causas e verão que o systema triennal com folha de pousio é um dos primeiros e mais poderosos causadores de se ermarem os campos[4].»

Que se reflicta sobre estas ponderações de um homem competentissimo e appliquem-se a Portugal. As nossas officinas, arsenaes e obras do Estado são nimiamente restrictas comparadas com as de França, ainda dada a differença entre um grande e um pequeno paiz; e na industria fabril maior é a desproporção. Não podem por isso as cidades, os grandes centros de população, absorver a torrente de trabalhadores, que um systema errado de cultura arvense suscita e attrae para depois os repellir. Assim, é a propria indole da agricultura, o afferro intransigente do lavrador a antigas praxes, que facilita a tarefa dos encarregados de induzir os obreiros a emigrarem. O cultivador queixa-se da America: mas quem sabe se a Providencia deu ao Brazil o destino de ser para comnosco um aspero missionario do progresso?

Ha um livro bem conhecido de v. ex.^a (porque interveiu mais ou menos na sua publicação), cujo conteudo lança viva luz sobre alguns pontos d'esta grave e complexa questão, postoque não os illumine todos por conter apenas os resultados de trabalhos ainda incompletos. Fallo do volume que tem por titulo Primeiro inquerito parlamentar sobre a emigração. É obra de uma commissão da camara dos deputados e faz v. ex.^a parte d'ella. Os documentos annexos ao relatorio são altamente instructivos. Tem a primazia entre elles as informações de pessoas collocadas em situação official, ou habilitadas por experiencia e estudo para tractar a materia. Entre os documentos d'essa especie sobresaem pela sua importancia o informe do sr. deputado Candido de Moraes relativo á emigração dos Açores, o do dr. Bernardino de Almeida, obtido por intervenção do nosso consulado no Rio, o do consul portuguez de Boston, e sobretudo o do sr. Taibner de Moraes, secretario do governo civil do Porto. Posso divergir de qualquer d'elles no que respeita a certas doutrinas e a certos alvitres para obstar á emigração: o que não posso é recusar a seus auctores o conhecimento dos factos e o estudo reflectido d'esses factos. D'estes ha um em que todos concordam quando indagam as causas capitaes da emigração. É elle a insufficiencia dos salarios entre nós. Quanto aos Açores são notaveis as observações do sr. Candido de Moraes. «São, diz elle, geralmente pequenos os salarios dos operarios, e de todos elles são os trabalhadores os que menores attingem, e por isso são miseraveis a sua alimentação e vestuario… Os trabalhadores agricolas tiram do salario escassos meios para a sua sustentação e das familias, por pouco numerosas que ellas sejam, e por isso procuram pelo arrendamento de terras obter esses meios. D'aqui nasce uma concorrencia irreflectida e altamente nociva para esses desgraçados… Succede por isso um grande numero de vezes que esses infelizes completam a sua ruina quando julgam terem alcançado os meios de melhorar a sua condição; e completamente exhaustos, sem poderem satisfazer aos encargos que tomaram, vão acompanhados das familias procurar no Brazil os meios que o seu trabalhar incessante não podia proporcionar-lhes na patria. Condemnar esses homens que fogem á miseria, porque não tem a coragem de se deixar morrer á fome no paiz em que nasceram, parece-me injusto: tolher-lhes a liberdade de sair da terra onde não acham os recursos indispensaveis para subsistirem seria, mais do que injusto, cruel[5].»

Um illustre escriptor nosso, o sr. Mendes Leal, tinha, no jornal A America, reputado principal origem da emigração a miseria, attribuindo esta a diversas causas que o dr. Bernardino de Almeida em grande parte rejeita. Admitte, todavia, e confessa, que a emigração dos trabalhadores se explica tambem pela penuria, e na sua opinião a penuria procede da insufficiente remuneração do trabalho[6]. O consul portuguez de Boston explica egualmente a nossa emigração para os Estados Unidos pela convicção que o obreiro tem de encontrar alli a remuneração condigna do seu trabalho, que não acha no proprio paiz[7]. No informe do sr. Taibner, onde abundam considerações graves, e por vezes tão verdadeiras como profundas, reconhecem-se francamente as estreitezas que opprimem os operarios ruraes. «Apezar do augmento sensivel dos salarios, pondera o digno funccionario, pode dizer-se que não são elles sufficientemente ente remuneradores do trabalho, e não evitam a emigração, a que dá causa o desejo de melhorar de fortuna[8].