Um ou dous anneis, que faltem lá no cabo d'éssa cadeia da tradição, bastam historicamente para tirar ao facto toda a certeza; porque muitas vezes as fabulas não esperam nenhuns duzentos annos para nascerem e se incrustarem no tronco da historia. Não raro estas fabulas são devidas á ignorancia e não á má fé. Uma passagem e, até, um nome mal interpretado podem dar-lhes motivo. O erro sobre a origem grega do conde D. Henrique, erro que grassou entre os antigos escriptores hespanhoes, proveiu, como o meu censor sabe, de se interpretarem as palavras de Rodrigo de Toledo «ex partibus bisontinis» das partes de Constantinopla, em lugar de se traduzirem das partes de Besançon; mas o que talvez não lhe occorra é que já Affonso X de Castella ignorava a verdadeira origem d'este seu avoengo, que fallecera ainda não havia seculo e meio quando elle começou a reinar. Effectivamente na Chronica General, escripta por elle ou debaixo dos seus olhos, diz-se que o conde D. Henrique era de tierra de Constantinopla (Cron. gener. fl. 300 v.), Mais: o erro do Nobiliario attribuido ao conde D. Pedro, erro adoptado por outros escriptores, de que D. Mafalda mulher de Affonso I era hespanhola e filha do senhor de Molina, acha-se já n'um resumo de chronica dos nossos primeiros reis, lançado no principio de um dos volumes das Inquirições de Affonso III, no Archivo Nacional. Ahi, por assim dizer, encontra-se a verdade em transformação flagrante para mentira. Maurienne, donde era D. Mafalda, pronunciava-se Moriana, palavra corrompida n'essa especie de chronica em Moliana. O auctor d'ella já suppunha que os condes de Haro eram os senhores de Moliana: os que se seguiram rectificaram Moliana em Molina, e a fabula tomou definitivamente o logar da historia. Outras vezes, porém, conveniencias politicas ou de diversa ordem faziam espalhar mentiras em épochas tão proximas áquellas a que se referem, e sobre factos tão notaveis, que chega a parecer incrivel como havia audacia para tanto. Tal é a historia da acclamação em Ourique, mencionada n'um documento original de Palmella, do meado do seculo XIV. Ha para a desmascarar mais alguma cousa do que as ponderações que fiz em a nota XIV do meu livro: é um documento do Archivo Nacional anterior trinta ou quarenta annos apenas ao rollo de Palmella, e de que este é quasi textualmente copiado, em que nenhum vestigio se acha da anecdota da acclamação, donde fica mais facil apurar a data da fabula, e o descubrir as causas por que foi engendrada. Mas isto para seu tempo, que a presente resposta já vai demasiado larga. Possa ella não impedir que o meu cortez adversario continue a examinar criticamente a Historia de Portugal, e a apontar aos historiadores futuros os escolhos em que a minha pobre barca tiver naufragado!

DA EXISTENCIA OU NÃO-EXISTENCIA DO FEUDALISMO NOS REINOS DE LEÃO, CASTELLA E PORTUGAL

1875-1877

I

Um membro da Academia da Historia, de Madrid, o sr. D. Francisco de Cárdenas, publicou ha dous annos o 1.^o volume de uma Historia da propriedade territorial em Hespanha, pondo ao seu livro o modesto titulo de Tentativa. Só em 1874 tive noticia da obra e alcancei lêl-a. Abstrahindo de outras questões, em que divergimos mais ou menos, eu e o auctor do novo livro, ha um importante ponto historico em que as nossas opiniões são diametralmente oppostas. É o da existencia ou não-existencia do feudalismo nos paizes centraes e occidentaes da Peninsula, em Oviedo e Leão, em Portugal e em Castella, durante a epocha em que elle predominou na Europa. Em mais de um escripto, sobretudo n'um livro que corre com o titulo de Historia de Portugal, affirmei a minha convicção de que a indole das instituições ou, antes, do direito publico, escripto ou consuetudinario, da velha monarchia ovetense-leonesa e das que d'ella procederam, não só foi estranha, mas até repugnante á indole do feudalismo. É talvez um erro de que estou imbuido; mas, cumpre dizêl-o, não me parece que o livro do sr. Cárdeanas, por mais que medite nos seus argumentos, tenha de ser o missionario que me converta á opinião contraria.

E, todavia, a obra do meu consocio (permitta-me o sr. Cárdenas que lhe dê este nome, tendo ambos a honra de pertencer á Academia da Historia) está longe de ser um d'esses acervos de erros envoltos em phrases sibyllinas, d'essas syntheses historicas de uma historia que ainda em grande parte não existe, e que hoje são de moda; syntheses a que não precede a analyse, e que apenas servem á ignorancia, com escaceza de estudo e sobejidão de audacia, para armar á admiração dos nescios. Com gosto confesso que o Ensayo sobre la historia de propiedad territorial en España é um trabalho que denuncia largar vigilas e attentas cogitações, e que esclarece mais de uma obscuridade da historia social da Peninsula; e que, em summa, é um livro sério, ao qual fora injusto corresponder com o silencio, a que ás vezes obriga os homens de sincero estudo o sentimento da proprio dignidade.

Mas é por isso mesmo que se tracta da doutrina de um escripto notavel, que entendi dever submetter ao auctor d'elle varias considerações sobre o que se me afigura um erro capital do Ensayo: capital, digo, porque attinge e vicia radicalmente a historia do mechanismo da sociedade peninsular, pelo menos desde o seculo IX até o XIII, na sua manifestação essencial; n'aquillo a que chamamos hoje direito publico interno.

O sr. Cárdenas sustenta como verdade historica ter sido a Hespanha occidental, similhante n'isto aos estados do centro da Europa, um paiz feudal. Tolera-se esta doutrina nos discursos parlamentares, nos artigos da imprensa politica, nos escriptos de certos publicistas que sabem, com mais ou menos arte, fazer das suas generalisações semi-poeticas um leito de Procusto para a Historia. Em trabalho, porém, de consciencia e circumspecto, emprehendido por um membro da corporação á qual na Hespanha especialmente incumbem as investigações d'esta natureza, a affirmativa que tende a manter similhante doutrina não passará, por certo, n'aquelle paiz, sem o devido reparo. Entretanto, a Portugal, que, bem como Castella, traz a sua origem da monarchia ovetense-leoneza, tóca tambem intervir n'uma questão que, resolvida no sentido da opinião do sr. Cárdenas, parece-me viria collocar a luz falsa as primitivas instituições d'este paiz. Assim, em quanto outros mais habilitados guardam silencio, seja-me lícito a mim, para quem taes estudos são hoje apenas reminiscencias, indicar algumas especies que possam esclarecer o assumpto.

Eis o que a similhante proposito nos diz o sr. Cárdenas:

«Por este exame ficarão tambem desvanecidas as duvidas que ainda restassem ácerca da existencia do feudalismo em alguns dos nossos antigos reinos. Teem sustentado varios escriptores que o systema feudal europeu, posto que estabelecido em Catalunha e Valencia, não chegou a vigorar em Aragão, nem na Navarra, nem, sobretudo, em Leão e Castella. Para estribar esta opinião allega-se que nem as leis nem os antigos documentos d'estes reinos mencionam os feudos, como se a mesma instituição não podesse existir com differentes nomes em regiões diversas. Pondo de parte não ser absolutamente exacta aquella affirmativa, o que importa é averiguar se, bem que com outras formas e denominações, existiram em toda a Peninsula os elementos essenciaes do feudalismo, visto que o fim util e practico de taes investigações não é esquadrinhar nomes nem resolver questões de palavras, mas sim determinar com exacção as similhanças e dessimilhanças que havia entre as instituições sociaes e politicas da Hespanha e as instituições contemporaneas dos paizes estranhos, para assim provar a identidade de origem, indole e tendencia entre a nossa civilisação e a civilisação da Europa. E de feito, sem vigorar na Peninsula o codigo feudal, que, como additamento ao de Justiniano, servia de direito commum n'essa materia; sem existirem n'algumas provincias pequenos estados com o nome official de feudos, acharemos em todas ellas os elementose essenciaes do feudalismo, e a organisação feudal mais ou menos acabada e perfeita.»