Temos, por tanto provas numerosas e seguras, de que os portuguezes, conheceram a Malagueta, souberam bem o seu valor, frequentaram as terras d'onde é natural, e distinguiram mesmo as variedades, que os negros offereciam á venda nas diversas localidades. Fica egualmente provado, que os portuguezes, desviaram o commercio d'aquella especiaria do caminho, moroso e difficil, até então seguido pelo interior da Africa, abrindo-lhe via mais rapida e segura pelo Atlantico. De feito, se das terras sertanejas do Sudan continuaram a vir, como ainda hoje vem algumas pequenas porções através do Sahará, toda a que se produzia na região occidental, passou a ser conduzida pelos[40] nossos, os quaes se senhorearam d'este commercio, como mais tarde do das drogas asiaticas.

Durante todo o XV seculo, e ainda no primeiro quartel do seguinte, se conservou este monopolio nas mãos dos portuguezes. Os reis de Portugal, escudados nas bullas de Nicolau V, de Calixto III, de Xisto IV e de outros papas, tendo os seus direitos garantidos por tratados celebrados com diversos soberanos, entre os quaes avulta o de Tordesillas de 1493, tratados que os declaravam e reconheciam por senhores exclusivos do commercio e navegação de Guiné, mantiveram com vigillante sollicitude os seus privilegios. Algumas viagens de mercadores estrangeiros, que tentaram traficar na costa de Africa, deram logar a reclamações diplomaticas promptamente attendidas[[83]] quando não foram reprimidas por meios mais expeditos e violentos, sendo apresados ou mettidos a pique os seus galeões.

Correndo porém o XVI seculo, esta vigillancia veiu a afrouxar, começando os navios francezes e inglezes a frequentar a costa de Guiné. As conquistas no oriente, que não só traziam occupadas todas as forças da nação, mas distraidos os animos para empresas, que então se affiguravam mais lucrativas e gloriosas, contribuiram sem duvida, para que se descurasse a guarda das possessões africanas. A pimenta, a canella, o cravo e as outras ricas especiarias da India e da China, lançavam no esquecimento os mais conhecidos e menos valiosos productos africanos. Continuaram, é certo, as restricções commerciaes, inspiradas pelo desejo de aproveitar as drogas de Africa e ainda mais pelo receio de que estas affrontassem no mercado os productos da Asia; mas essas restricções foram sendo successivamente mantidas com menor energia e cuidado. As nossas armadas conservavam-se o mais do tempo, occupadas nos mares da India e da China, ou na guarda do estreito, fazendo apenas escalla pelos portos de Guiné aonde pouco se demoravam. Iam-se assim[41] tornando mais ousados os mercadores estrangeiros, e mais repetidas as suas viagens. Abundam os documentos, que nos fazem assistir, quasi que dia a dia, a esta lucta de Portugal com as nações maritimas rivaes; que nos mostram o caminho de Guiné, aberto pelos portuguezes e só d'elles conhecido durante annos, devassado pouco a pouco pelos outros navegadores, até que o monopolio de Portugal se torna insustentavel e a egualdade se estabelece.

Os primeiros que navegaram para a costa da Malagueta foram os francezes: não só negociando nos seus portos, com quebra dos direitos de Portugal, mas atacando, como verdadeiros corsarios, alguns navios menos veleiros e menos bem armados, que encontravam isolados. Não é possivel fixar exactamente a época, em que as suas primeiras viagens tiveram logar, mas deve ter sido no começo do XVI seculo, pois que em 1531, já para ali se dirigiam com tanta frequencia, que a côrte de Lisboa se resentiu d'estas violações repetidas dos seus direitos, e entabolou longas negociações diplomaticas com a côrte de França, para pôr cobro ás invasões dos mercadores e corsarios francezes. Tomaram parte n'essas negociações, pelo lado de Portugal, os embaixadores D. Antonio do Athayde e o dr. Gaspar Vaz, e pelo lado de França, «o Cardeal de Sans, Legado e Chançarel de França, e os senhores de Memoransi, Grão-mestre e Marichal, e de Biron Almirante de França»: podendo deprehender-se da qualidade das pessoas a importancia do negocio[[84]]. Chegaram afinal a um concerto, sendo revogadas todas as cartas de marca e represarias, e publicando pouco depois o rei de França uma provisão, na qual prohibia aos seus vassallos[42] contratar nas conquistas do rei de Portugal, sob pena de confiscação de sua pessoa e bens[[85]]. Era urgente obter estas providencias, pois só no citado anno de 1531 tinham saido dos portos de Normandia, Picardia e Bretanha, não menos de sete navios com destino a Guiné. No entanto o dr. Gaspar Vaz, que andava empenhado n'estas reclamações, e dá noticia da partida d'estes navios, parece acreditar pouco na efficacia das prohibições, pois recommenda com muita instancia, que os mettam no fundo, unico remedio seguro, na sua opinião, para que taes viagens não continuassem, e o nosso commercio se não devassasse[[86]]. De feito as previsões do dr. Gaspar Vaz realisaram-se, porque as viagens continuaram. Ramusio, dando conta da navegação de um capitão de Dieppe, que no anno de 1539 foi á Malagueta e muito além, dobrando o cabo de Boa Esperança e chegando a Sumatra, affirma que os francezes corriam com frequencia a costa de Guiné[[87]]. Fr. Luiz de Sousa, relatando a partida de uma forte armada, commandada por Manuel de Macedo, que no anno de 1540 passou á costa da Malagueta, diz que o seu destino era «fazer levantar os corsarios que a continuavam com teima e força[[88]].» Finalmente no anno de 1542, dizia o conde da Castanheira, em uma especie de memorandum sobre o estado da fazenda publica, «o trato da malagueta he devasso de vinte e oito e vinte e nove annos a esta parte» e aconselhava como remedio fazer-se uma fortaleza n'aquella costa[[89]]. Por todas estas affirmações se vê bem claramente, que os esforços de Portugal para fazer respeitar os seus direitos, já pelas vias diplomaticas, já pela força das armas, haviam sido baldados.

Não tardaram os inglezes em seguir o mesmo caminho. Thomaz Windham em 1551, João Lok em 1554, Towrson por varias vezes nos annos seguintes, e pouco depois Butter, Fenner e Baker correram a costa de Malagueta, e negociaram[43] nos seus portos[[90]]. É de notar, como prova de quanto, ainda então, aquellas paragens eram pouco conhecidas dos outros povos da Europa, que tanto os francezes como os inglezes procuravam o auxilio de portuguezes, que os guiassem nas suas primeiras viagens. A bordo do navio saido da Rochella no anno de 1531 ia como piloto o portuguez João Affonso, e em companhia de Windham foram Antonio Annes Penteado[[91]], que então andava refugiado em Inglaterra, e outro portuguez chamado Francisco.

Por esta época ainda a malagueta conservava a sua reputação e o seu valor, sendo procurada como um dos principaes objectos de trafico da costa de Guiné. O curioso despacho do dr. Gaspar Vaz, antes citado, dá noticia de uma pequena porção d'esta especiaria, que os francezes tinham trazido directamente da Africa: a Roão vieram 17 botas[[92]], e fôra informado de que em Flandres tinham vendido 5 ou 6, e por ventura mais alguma nos portos de Inglaterra ou Escossia. Sobre estas vendas havia o nosso embaixador dirigido uma reclamação ao almirante de França, da qual, na data do seu despacho, ainda aguardava a solução. É importante este documento, porque prova, que se então já vinha alguma malagueta á Europa por mão dos francezes, era pequena a quantidade, e não era facto vulgar[[93]], pois que esta venda insignificante chamava a attenção e provocava os reparos do embaixador de Portugal.

Nas relações das primeiras viagens dos inglezes veiu egualmente mencionada a malagueta. Windham falla dos grãos, ou sementes do paiz de Sestros, como[44] incluidos em um fructo quente, semelhante aos figos[[94]]; não diz porém o nome, que parece ignorar. João Lok, que trouxe, como parte da sua carga, trinta e seis barricas d'aquella mercadoria, dá uma noticia bastante exacta dos fructos, e das sementes, chamadas pelos medicos Grana Paradisi[[95]]. Towrson é o primeiro que menciona o nome de manegeta, como sendo usado pelos negros[[96]], e dado ás vezes á parte da costa aonde aquelle commercio era mais activo.

Se por estes documentos se prova que os francezes e os inglezes, já no meado do seculo XVI concorriam com os nossos no commercio da malagueta, prova-se egualmente que o seu trato era ainda limitado, e não affrontava sensivelmente o monopolio dos portuguezes. De feito as pequenas porções da droga a que se referem, contrastam com as avultadas quantias, que os navios de Portugal lançavam nos mercados da Europa. Por uma carta d'el-rei D. João III, de 5 de fevereiro de 1533, se vê que havia, na casa da India, mil e quinhentos quintaes de malagueta para vender[[97]]. Annos depois, no de 1537, fazia-se, por intermedio do conde da Castanheira, a venda de quatro centos quintaes a doze cruzados o quintal[[98]]. São sufficientes estes numeros para demonstrar a importancia que ainda conservava para Portugal aquelle commercio.

No entanto ia-nos escapando pouco a pouco das mãos, pela marcha natural dos acontecimentos, e mau grado os esforços da nossa diplomacia, um monopolio, que na verdade era difficil de conservar, perante os progressos realisados pelas outras nações maritimas da Europa. De feito é de crer, que as prohibições emanadas dos governos, com os quaes estavamos em relações amigaveis, se não tornassem effectivas com grande rigor, pois eram mais destinadas a dar satisfação apparente ás nossas reclamações, que a tolher o desenvolvimento da navegação e commercio, por certo agradavel a esses governos.

Não vem para aqui a historia da decadencia do nosso poder maritimo. Quando Portugal, conquistada de novo a independencia, fez um esforço supremo para restabelecer o seu dominio sobre algumas colonias quasi perdidas,[45] e para recuperar outras que totalmente lhe haviam escapado, nao pôde voltar ao estado de antiga supremacia. Não só tinha perdido o exclusivo da navegação e commercio nos mares de Guiné e do Oriente, já antes mais nominal que real, não só estava em presença de uma concorrencia absolutamente livre, mas achava-se em estado de evidente inferioridade, relativamente a outras nações. No que toca á costa occidental do continente africano, apenas conserva o dominio da Guiné portugueza e da vasta provincia de Angola. Nas regiões mais proximas ao equador, onde mais activamente se fazia o commercio da malagueta, só ficou possuindo o insignificante forte ou feitoria de S. João Baptista de Ajudá. As outras possessões portuguezas passaram para as mãos dos hollandezes e dos inglezes, que tomaram desde então a parte mais activa no commercio d'aquellas regiões. É certo, que alguns navios portuguezes continuaram até a época presente, a concorrer com os das outras nações aos portos da costa da Malagueta e do golfo de Guiné; mas este commercio feito em pequena escala, e perdendo a feição exclusivamente portugueza deixa de nos interessar n'este estudo.