Concluiremos com Pierret que a degenerescencia não é uma doutrina medica e que deve reputar-se um crime ensinal-a?. A nosso vêr, tem tanto de radical e temeraria, como de estreita, uma similhante opinião; proclamal-a, equivale a desconhecer que a maior parte dos progressos theoricos da psychiatria se devem precisamente á introducção d'esse conceito, que, ainda vago e controvertido, póde, comtudo, precisar-se. Porque, devemos notal-o, se as divergencias á hora actual são muitas, não são poucos, nem de insignificante valor no terreno da nosologia, os pontos sobre que se estabeleceu um definitivo accordo. O que a nós se nos affigura é que todas as difficuldades e todos os debates n'este assumpto procedem exclusivamente da falta de um ponto de vista geral e superior.
Quer considerem a degenerescencia nas suas causas, quer nas suas manifestações clinicas, teem os alienistas contemporaneos tratado esta noção como se ella houvesse nascido no terreno da psychiatria e d'elle fosse tributaria, quando a verdade é que, referivel a todos os seres vivos, ella pertence á biologia, onde tem um significado que não é licito esquecer, e que, nos seus traços essenciaes, deverá subsistir, quaesquer que sejam as suas applicações.
Isto viu lucidamente Morel, quando, ao trazer para a pathologia mental essa noção, subordinou o seu sentido psychiatrico ao anthropologico, e este ao da biologia. Infelizmente, o preconceito religioso não permittiu a este homem de genio fazer de um modo correcto essa subordinação, em si mesma necessaria e eminentemente philosophica.
O que é, na sua inicial accepção biologica, a degenerescencia? O desvio pejorativo de um typo natural, a perda, no individuo, das qualidades caracteristicas da especie. Anthropologicamente considerada, a degenerescencia não póde, pois, significar senão a inferioridade do individuo em relação ao typo natural humano. Mas qual é esse typo? Foi a este proposito que na doutrina de Morel se insinuou o prejuizo theologico: esse typo, conservado nas tradições sagradas, teria sido o homem primitivo, paradisiaco depositario de todas as perfeições especificas, mas condemnado, pelo grande facto da queda original, a condições degradantes de lucta com a natureza.
A conclusão a tirar d'este modo de vêr, seria que todos os homens são degenerados; e se, com gravissima offensa da logica, Morel a evitou, não foi senão introduzindo abusivamente a noção de doença no conceito de degenerescencia, que define como desvio morbido de um typo primitivo. A que vem aqui o extranho qualificativo? Se existiu um typo humano especificamente perfeito, que as condições, para elle novas, de conflicto com o mundo começaram a degradar, é evidente que essas condições, pezando sobre os seus descendentes e imprimindo-lhes caracteres, que a hereditariedade transmitte, são causas para todos elles de mais ou menos extensos desvios. E estes, ou são sempre morbidos ou não o são nunca.
Para escapar a esta conclusão, distinguiu Morel entre si essas causas degradativas, affirmando que umas se limitam a provocar variedades ou raças, emquanto outras conduzem a verdadeiras monstruosidades, de existencia felizmente limitada por uma maravilhosa e providencial esterilidade. D'estas duas ordens de desvios, só os ultimos constituiriam degenerescencias, segundo Morel.
Faz dó vêr um homem de genio a debater-se contra phantasmas; e mais entristece reconhecer que os seus erros se transmittiram até nós, reapparecendo em trabalhos contemporaneos, como os de Magnan.
Quem não vê que os iniciaes desvios de typo normal, qualquer que elle seja, podem, por condições imprevistas de cruzamento, progredir ou attenuar-se? E, sendo assim, quem não vê tambem que uma anomalia de ordem psychica ou moral póde tanto desvanecer-se nos descendentes como transmittir-se e accentuar-se até á monstruosidade? O proprio Morel, reconhecendo a tendencia da natureza á reconstituição do typo especifico normal, admittiu a regeneração ao lado da degenerescencia. A monstruosidade não é, pois, a degenerescencia mesma, mas o seu termo, o seu limite, aquillo para que no processo degradativo se caminha, dadas infelizes condições geradoras.
Mas, se o criterio de Morel foi falseado pela intervenção de um extranho elemento religioso, é certo que a sua maneira de atacar o problema é a unica legitima.
É, com effeito, como um desvio do typo humano que a degenerescencia tem de ser definida em anthropologia. Sómente, esse typo tem de ser procurado, não nos dominios da tradição e para traz de nós, mas no terreno da previsão scientifica e para diante. Não sendo o homem primitivo da lenda, que a anthropologia reduziu ás humildes proporções de um animal apenas differenciado dos mamiferos superiores, esse typo é um ideal para que podemos suppôr que a humanidade caminha e de que, na sua evolução, procura incessantemente approximar-se.