Noticias de Portugal

by Manoel Severim de Faria

Naõ se deve louvar no Principe condiçaõ aspera, nem he digno de louvor o que Cambyses Rey de Persia fez, o qual achando que hum seu Juiz dera huma sentença contra direito, o mandou esfollar, e da pelle fez cubrir a séde, em que estando assentado dera a tal sentença, e nella mandou sentar hum filho do mesmo Juiz, dando-lhe a vara, e officio de seu Pay. Foy pola ventura a tençaõ delRey Cambyses boa, mas por o exemplo ser taõ aspero, pareceo o que fizera ser mais injuria, que justiça.

Tambem se deve guardar o Principe, que naõ seja taõ brando, e de boa condiçaõ, que se perca o acatamento devido à Magestade Real, de que nascem ao Reyno grandes males: tal foy o Emperador Nerva na Cidade de Roma, que sendo demasiadamente brando, veyo a cahir em despreso da mòr parte do povo, e se naõ perfilhara a Trajano, perdera-se; o mesmo caminho levou neste Reyno ElRey D. Sancho, o que chamaraõ o Capello, mas porque a todos he notorio quantos males de sua muita brandura nasceraõ, he escusado dizelos eu; porisso quem no Regimento da justiça tomar o meyo, e fugir dos extremos, como V. Alteza muy prudentemente faz, este sem duvida serà julgado por excellente.

Eu naõ digo, que naõ temaõ os subditos seu Principe, mas isto seja de maneira que da muita rigoridade naõ possa nascer algum escandalo, e deste inconveniente por nenhuma via mais facilmente o bom Rey se pode desviar, que tirando as occasioens dos males, e querendo antes ter maneira com que naõ errem seus Vassallos, que ser diligente em os castigos, depois que erraõ. Naõ ha de haver no Principe affeiçaõ, nem respeito particular de pessoas, quanto à justiça, e fazendo-o assim Cesar Octaviano foy adorado em sua vida, e mereceo, que dissessem delle depois da sua morte aquellas palavras taõ nomeadas; provera a Deos, Octaviano, que nunca nasceras, ou nunca morreras? Escreve-se do mesmo, que foy taõ justo, que huma só filha, que tinha por nome Julia, desterrou por ser deshonesta, e muitas cousas de mào exemplo emendou, só olhando ao bem commum, teve muitos privados grandes Senhores, mas de tal maneira foraõ seus privados, que sempre viveraõ sogeitos, e obedientes às leys, e ordenaçoens da Reepublica Romana.

Bem se deve cuidar, quamanho contentamento serà o destes Reynos, vendo que V. Alteza nosso natural Rey, e Senhor, com tanta razaõ pòde ser comparado com taõ excellentes Principes, mas não ha louvor, que não mereça, quem traz todos seus pensamentos em Deos. Este he a verdadeira ley, e deste nasce a verdadeira justiça, a qual então se pòde chamar perfeita, quando toma por seu fundamento nossa Santa Fè, daqui vem que as leys de Moysès foraõ muy Santas, porque o seu fim era em Deos, e pelo contrario entre as leys dos Gentios muitas se achaõ injustas, e pouco honestas, porque carecendo os que as ordenavaõ do verdadeiro conhecimento de Deos, se moviaõ por huma cega opiniaõ, e eraõ guiados de hum falso proveito, e vangloria deste Mundo; muitos Principes seguindo algum seu particular interesse enganaraõ o povo, fingindo que eraõ justos. Elle naõ quer outro premio, nem gallardaõ da virtude, que a ella mesma, e sendo seu natural taõ justo, como he, naõ póde caber nelle fingimento algum de o ser. Como este Santo zelo tira as occasioens das falsas, e longas demandas, que pela mòr parte, saõ causa de odios, e escandalos, e trabalha por apurar todas as partes da justiça, sendo ella de tanto merecimento, que naõ sómente ajuda Deos aos Principes Catholicos (se a bem guardaõ) mas ainda se acha, que ajudou a muitos Reys generosos, que delle naõ tiveraõ conhecimento.

Notorio he a quem lè pola Sagrada Escriptura, quam justo foy ElRey David, quam aceito a Deos por esta parte, e quantas victorias ouve, e assim Jozaphat Rey de Judà foy Principe justo, e semelhante a David; este ordenando, e pondo de novo Juizes em todas as Cidades do seu Reyno lhes encomendou, que em nenhuma cousa entendessem, salvo em fazer a todos igual justiça, sem ter respeito algum, nem á riqueza, nem à Fidalguia, lembrando-lhes q́ a Deos naõ podiaõ esconder nada do que fizessem. Elegeo Juizes em Jerusalem dos Sacerdotes, e Levitas, e principaes do povo, e lhes mandou, que se as outras Cidades lhes pedissem conselho, lhes respondessem com muito zelo o que vissem ser justiça; por quanto era muita rezaõ, que o parecer dos Juizes fosse justo naquella Cidade, onde o Templo de Deos estava; por esta causa, e pelo grande amor, que tinha a Deos mereceo vencer os Moabitas, alevantando-se entre elles no seu arrayal hum tamanho alvoroço, que huns com outros sem nenhuma causa evidente se matavaõ, entaõ os Sacerdotes dos Judeos tocaraõ as Trombetas, e os Levitas cantando davaõ graças a Deos, os Moabitas com grande espanto fugiaõ, e lhes parecia, que toda a gente do Mundo hia em seu alcance com muito arruido d’armas, vozes desvayradas, multidaõ de carros, e som de Trombetas, e assim os Judeos sem nenhum trabalho ouveraõ gloriosa victoria contra tamanho, e taõ poderoso Exercito. Por certo grandes merces faz Deos aos Principes que inteiramente guardaõ justiça, e da maneira que aos taes favorece muito, assim sóe dar grandes castigos aos que vaõ contra ella.

Escreve-se de Sedechias, Rey do Tribu de Judà, que quiz mal à justiça, foy soberbo, e amigo de màos homens, por onde vindo muitas vezes a elle o Profeta Jeremias, o amoestava, que se lembrasse de Deos, e naõ se governasse por màos homens, nem leyxasse enganar por informaçoens de falsos Profetas, e ElRey em quanto isto ouvia, conhecia a verdade, e consentia nella, mas partido o Profeta tornava a ser o que era de antes. Naõ muito depois veyo Nabucodonosor com grão poder sobre elle, e o venceo, e levou prezo a Babilonia, onde morreo deshonradamente; tambem os Reys de Samaria, por fazerem pouca justiça, e desprezarem o verdadeiro Deos, os maes delles reynavaõ, e haviaõ no cabo mào fim, atè que succedeo ElRey Joza em tempo de Eliseo Profeta, que por ser Principe justo, e temente a Deos mereceo aver vitoria contra os Syrios; taõ aceita he a Deos esta virtude, que por mais culpas, que precedaõ, se esquece dos erros passados; e sem respeito ao merecimento presente. Naõ tinha todas as boas partes de bom Principe ElRey Herodes, filho de Antipatro, com tudo porque favoreceo a justiça, foraõ suas cousas avante, e viveo prosperamente longos dias; fez huma Ordenaçaõ, que os ladroens que se achassem, fossem vendidos por escravos, e dizem que andava de noite desconhecido, escuitando o que se fallava delle, e de seu Reynado.

Da mesma opiniaõ era Hircano Principe dos Sacerdotes, filho de Simaõ Macabeo, e sendo discipulo dos Fariseos, que naquelle tempo tinhaõ grande authoridade, lhes dizia que elles sabiaõ bem que sua tençaõ era fazer justiça com que servindo a Deos, a elles tambem contentasse, por tanto lhes rogava, e encomendava muito, que se em alguma cousa o vissem errar, o quizessem emmendar, e tornar a bom caminho, e naõ sómente esta virtude he muy aceita a Deos, mas foy sempre taõ estimada entre os Principes Gentios que por serem justos foraõ avidos por Deozes, como se escreve de Adezer, e Azael Reys de Damasco, os quaes por este respeito foraõ adorados em toda a Suria, e ainda em tempo de Jozefo historiador, que foy depois de mil annos, em todalas festas que se faziaõ em Damasco, as imagens destes se mostravaõ ao povo com muita veneraçaõ: por certo muito merece esta virtude; porque alem de se representar nella o poder de Deos, quem a tirar dentre os homens, tirarà todo o descanço, toda a paz, todo o sossego; e sendo esta a principal cousa de que as Reespublicas tiveraõ necessidade, huns antigamente sem fazerem leys, se governavaõ por bons costumes, que antre si com muita diligencia guardavaõ, outros faziaõ leys por onde viviaõ.

Com tudo acho eu, que os costumes foraõ mais antigos, que as leys: em tempo do Poeta Homero, ainda entre os Gregos naõ avia leys, nem se acha tal nome em todalas as obras que fez, sómente se governava o povo pelas determinaçoens, e vontades dos Principes, que se applicavaõ aos esquecimentos, sem outra maneira de escritura. Os Lacedemonios, e Cretenses por costumes se governavaõ. Os Athenienses, e outros Gregos se aproveitaraõ mais das leys, pelo qual Moysès dador da Santissima ley do Testamento Velho, vendo que leys, e bons costumes eraõ necessarios para a conservaçaõ da boa Reepublica, a estas cousas ambas teve respeito, e se aproveitou dessas com grande seu louvor.

Dizem alguns, que Roma foy huma Cidade de tanta confusaõ, que se a ventura a naõ favorecera, ella por si fora fraca, e ficàra abayxo doutras muitas Reespublicas. Eu naõ posso negar, que ventura, e cavallaria, naõ fossem muita causa do Imperio Romaõ, mas pareceme, que aonde se trataõ bem as cousas da Guerra, cumpre que haja boa ordem, e que onde ha boa ordem naõ pòde deixar de haver justiça, e porque os Filosofos tem que a boa Reepublica he partida em tres Estados, que saõ principaes, nobres, e povo; quem bem olhar acharà que a Cidade de Roma, antes de ser tiranizada, era fundada nestas tres partes, porque aos principaes respondem os Consules, aos nobres os Senadores, e ao povo os Tribunos; naõ podèra crescer tamanho Imperio, nem conservarse tantos annos sem perfeita administraçaõ da Justiça, e ella só foy causa de tantos bons exemplos, quantos muitos Romaõs deraõ de si, e sempre se vio os bons exemplos nascerem da boa criança, a boa criança das boas leys, finalmente as boas leys dos bons Principes.

Se o Imperio do Oriente, que durava em Constantinopla, perseveràra em fazer justiça, e no amor de Deos, naõ creo eu que Deos permitira (se licito porèm me he julgar das cousas divinas) ser vencido, e tantos annos ha sogigado polo Turco, e se pelo contrario alguma cousa hoje conserva a potencia dos Turcos, sendo infieis, e havendo entre elles tantos vicios, he o grande cuidado, que tem de muitas partes da justiça. Em tempo de Miguel primeiro da Caza Paleologa Emperador de Constantinopla, avendo quatro Senhores Turcos em Anatolia, e querendo com medo dos Christãos fazerem-se mais fortes, elegeraõ por Senhor geral de todos a Othomano; este foy Principe justo entre elles, e fez muitas leys, que hoje se guardaõ na Turquia, por onde ainda nestes tempos, quando elegem graõ Turco, lhe dizem: Queira Deos, que em bondade sejas igual a Othomano. Faz-se na Turquia muita justiça, a gente pobre que se agrava faz petiçaõ que elles chamaõ Roca, a qual posta sobre huma cana se offerece ao Grão Turco, quando passa: elle a toma, e mete no seu turbante, que assim chamaõ os Turcos à fita, ou touca, que trazem na Cabeça, e como se recolhe à sua Camara a despacha logo.