É fóra de duvida que os criminosos teem uma physionomia adquirida; nem todos, aliás, teem esta physionomia, bem longe d’isso, e custaria muito constituir um typo unico a que se adaptassem igualmente os pick-pockets e os vagabundos, os fallidos, os moedeiros falsos e os assassinos de profissão. De resto, todos os que se teem occupado dos presos de pouca edade, M. Roukavichnikoff, por exemplo, teem ficado espantados da rapidez com que a sua expressão habitual se modifica, quando os collocam n’um meio differente d’aquelle em que até ali tinham vivido. O criminoso preso não se parece com o criminoso livre; tem uma physionomia muito caracteristica, que perde ao deixar a prisão, e é nos presos, não se deve esquecer, que foram feitas, na maior parte, as observações dos criminalistas. Parece pois prematuro, pelo menos, falar d’um typo criminal hereditario: os caracteres anatomicos dos criminosos, aquelles mesmos que parecem mais salientes (as orelhas volumosas, em fórma de azelhas, a barba rara, o prognatismo, o desenvolvimento exagerado dos queixos) não lhes são particulares.
Terão, pelo menos, os criminosos, caracteres psychicos que os separem claramente dos outros homens? É tambem com a negativa que responde M. Joly. Ficamos perplexos quando, depois de ter lido os conscienciosos e profundos capitulos, que este escriptor consagrou á imaginação, intelligencia, sensibilidade, vontade e sentimentos moraes dos criminosos, perguntamos a nós mesmos se ha motivos para dar um logar á parte, á psychologia do criminoso, ao lado da psychologia do selvagem e da creança. Não se deprehende que os criminosos formem, como os alienados, uma familia natural; por mais sensivel que seja a differença entre um maniaco e um degenerado ou um melancolico, ha porém entre todos os loucos similhanças de tal fórma, que se poderia quasi constituir, ao lado da psychologia geral normal, uma psychologia morbida geral.
As dissimilhanças, pelo contrario, são extremas, sob o ponto de vista psychologico, entre os criminosos e talvez fosse necessario reconhecer que o termo «crime» só tem uma significação social e moral. Se achamos symptomas de alienação mental n’um contemporaneo de Alcibiades, podemos affirmar que era louco; não podemos no entanto tratar de criminoso um Grego da mesma epoca por ter praticado actos que as nossas leis qualificam de crimes. Estamos no direito de inferir a existencia d’um mesmo estado mental em dois alienados, se estiverem sob o domínio de obsessões d’um caracter identico, por termos observado que estas obsessões são os symptomas d’uma doença que segue um andamento regular e que está ligada a perturbações psychicas determinadas.
Mas que ha de commum entre o operario que alterca com o seu collega n’uma taberna, e entre o ladrão que assassina o homem que despoja para o impedir de gritar, e o marido que mata a mulher por ciumes ou pelo respeito á sua honra? O acto exterior é identico, os motivos que determinaram este acto são absolutamente differentes d’um homem para outro. Serão iguaes as razões que determinam ao roubo todos os ladrões? Não terá sido antes, para este, o mau exemplo que o impellisse, ao passo que para est’outro influisse a preguiça, e para aquelle o desejo de satisfazer ás exigencias d’uma amante? Existem outras semelhanças a não serem exteriores e grosseiras entre o especulador velhaco e o regateiro ladrão?
Os actos d’um alienado, seja qual fôr o meio em que viva este alienado, teem um caracter muito pronunciado que permitte distingui-los dos actos d’um homem de juizo são; mas não podemos ajuizar se um acto é criminoso ou não, a não ser que conheçamos ao mesmo tempo o meio social a que pertence o auctor do acto e os motivos que o levaram a pratica-lo.
Cumpre pois, a nosso vêr, não fallar em criminoso: é um ente de razão, uma entidade abstracta. Ha um grande numero de alienados entre os criminosos; mas a psychologia dos alienados criminosos é a mesma que a dos outros alienados: o degenerado que tem impulso para o assassinato ou para a violação não se differença em nada do onamatomano ou do dipsomano; um epileptico não merece por modo algum ser separado dos outros epilepticos por ter morto a sua mãe com um machado, e um idiota não deixa de ser idiota por ter deitado fogo, para se divertir, a uma meda de feno.
Quanto aos criminosos que não são enfermos, poucas particularidades apresentam a sua intelligencia e a sua sensibilidade, que se não possam facilmente explicar pelo genero de vida a que a maior parte d’elles se entregam. A difficuldade de admittir um typo criminal congenito é tanto maior quanto não ha nada que prove nos factos escolhidos por Lombroso e sua escola, que esse typo seja hereditario; ha poucas familias de criminosos, e são causas sociaes e não psychologicas as que produziram as raras «dynastias» de assassinos que teem havido occasião de observar. A intelligencia dos criminosos de profissão é ordinariamente pouco desenvolvida; não devemos deixarmo-nos illudir pelo engenho muitas vezes maravilhoso com que combinam e executam os «lances» que projectam, e pela manha que empregam para se subtrahirem ás pesquisas da policia. Em geral, os malfeitores só teem um numero de idéas muito restricto; estas idéas occupam constantemente o seu espirito, todos os esforços da sua intelligencia convergem para essas idéas; fóra d’este circulo limitado de preoccupações, são quasi sempre de espirito tardo e mediocre; excessivamente rotineiros, teem uma certa tendencia para se servirem indefinidamente dos mesmos meios. Cada ladrão acostuma-se aos processos que escolhe e deshabitua-se de todos os outros.
«O conjuncto das astucias de todos os ladrões reunidos é uma cousa prodigiosa, como o conjuncto das astucias dos animaes; mas na realidade, cada um só emprega uma»[24] de resto, se estas astucias são a miudo frustradas, é porque geralmente, os criminosos carecem de sequencia nas idéas; cançam-se depressa, teem confiança no acaso, acreditam estupidamente na fatalidade, apressam-se em tirar proveito do crime que commetteram; e tal é a sede de gozos que os aperta, que para satisfazerem os seus appetites breve chegam a descurar toda a sorte de precauções. As mais das vezes a imaginação dos criminosos é muito mediocre.
Se as imagens que os perseguem de vez em quando e os arrastam ao crime teem uma intensidade tão forte, é mesmo por causa da pobreza, da esterilidade da sua imaginação: toda a imagem, isolada, adquire um poder extremo. A litteratura e a arte dos criminosos nenhum caracter especial apresentam: se o ladrão ou o assassino ignorante compõe ás vezes versos, é porque é «povo»,[25] porque a situação d’elle o torna scismador, porque tem ocios que é forçoso encher. A tatuagem não é unicamente costume dos criminosos; é um facto de sobrevivencia, um costume que persistiu muito tempo nas classes inferiores e que se vae apagando: as meretrizes, os marinheiros, alguns operarios, pintam-se como os criminosos. «Se os criminosos se distinguem dos homens do povo não é pelo amor aos letreiros, ás imagens, ás tatuagens e á linguagem da imaginação: é pela natureza das cousas que gostam desenhar, de recordar e de exprimir.»[26]
A sensibilidade physica dos malfeitores não parece ser tão profundamente alterada como o sustenta a escola italiana: convem, talvez, deixar uma boa parte á simulação. Nada ha menos demonstrativo do que a approximação que faz Lombroso do criminoso e do selvagem, tanto mais quanto que parece que se exagerou demasiadamente a insensibilidade dos proprios selvagens. Encontram-se factos interessantes a este respeito nas Cartas edificantes e curiosas. Toda a sensibilidade dos criminosos está pervertida e enferma, eis toda a verdade; a vida irrequieta que levam, a ociosidade, a depravação, e principalmente a depravação contra a natureza, tão frequentes entre elles, os excessos alcoolicos, são motivos sufficientes para isso. O carcere tem quasi sempre sobre elles uma acção calmante e deprimente ao mesmo tempo; a sua sensibilidade aquieta-se e adormece. Chegam, gradualmente, a uma indifferença profunda, a um verdadeiro horror da acção e da lucta que faz com que muitos d’elles encarem com terror o momento de deixar a prisão. A vontade dos criminosos enfraquece-se e exalta-se ao mesmo tempo, é o resultado necessario dos actos que praticam e dos costumes que contrahem fatalmente; mas a sua vontade nem por isso deixa de ser uma vontade normal. Os desejos que impellem para o crime os malfeitores nada teem de commum com os impulsos irresistiveis dos epilepticos e dos degenerados. Nem tão pouco devemos considerar os criminosos como uns «abulicos», isto é como joguetes irresponsaveis e semi-inconscientes das circumstancias em que o acaso os collocou. O que é certo é que a sua vontade em geral nem é aniquilada nem fortificada pela vida que levam; torna-se desigual e caprichosa, ora desfallecida ora arrebatada. Porém, com o tempo, enfraquece; gasto pela existencia aventureira a que está condemnado, o criminoso já nem força tem para querer o crime, não podendo pois commetter crimes, desforra-se em commetter delictos.