[39] Julgamos poder indicar especialmente as obras seguintes: Hepp, Darstellung und Beùrtheilung der deutschen Strafrechtssysteme. Ueber die Gerechtigkeits, und Nutzungstheorien des Auslandes—Rœder, Verbrechen und Strafe.
[40] V. tambem a introducção do nosso Etude sur la légitime et les réserves. Paris et Genève, 1868. V. tambem os nossos Etudes sur le droit naturel na Revue générale du droit. Paris, 1877 (Exposé critique des Institutes de droit naturel, de M. Lorimer).
[41] Droit Naturel, traducção Barni, p. 197.
[42] V. especialmente Abegg, Die verschiedenen Strafrechtstheorien.
[43] Este discurso acha-se entre os documentos da dita Academia.
[44] Traité du droit pénal. V. especialmente: Introducção, Livro I, cap. 9, 12, 13; Livro III, cap. 4.—V. em sentido proximamente analogo, o artigo publicado pelo Duque de Broglie na Revue française, 1828, e a obra de Guizot sobre La peine de mort, cap. 6.
[45] V. especialmente o Programme d’un cours de droit criminel, cujo 1.ᵒ volume foi traduzido por M. Baret, em 1876. Expozemos e criticamos os principios geraes d’esta doutrina n’um artigo que se imprimia quasi simultaneamente com estas linhas na Revue de droit international de Gand (1878).
[46] Franck, Philosophie du droit pénal, cap. V, pag. 189 e seguintes.
[47] V. especialmente La liberté civile, pag. 457, 475 e seguintes, pag. 486.
[48] Cours de code pénal, Append. pag. 652, da edição de 1864.