[49] Feuerbach, Lehrbuch des peinlichen Rechts, § 12. Romagnosi, Genesi del diritto penale, §§ 334 a 336, 339, 1273.
[50] Carmignani, Teoria delle leggi delia sicurezza sociale, t. III, ap. 22, 65, 69, 75, 87, 94, 176; t. IV, p. 5.
[51] Bentham, Théorie des peines, ch. 5.
[52] V. especialmente, no que respeita á prevenção individual, Roeder Verbrechenund Strafe, p. 73; e a mesma obra, p. 105 e seguintes, pelo que respeita aos systemas que se propõem á regeneração do criminoso.
[53] V. o Programme anteriormente citado, t. 1.ᵒ § 611, e passim, e Prolusione al corso accademico di diritto penale, anno 1873-1874.
[54] Instituzioni di diritto criminale, 2.ᵃ ed., pag. 116 do t. I.
[55] Alludimos especialmente á escola de Kant e ás derivadas d’ella. V. o que a este respeito dissemos em o nosso Étude sur la vie et les oeuvres de K.—S. Zachariæ.
[56] Lehrbuch des gemeinen peinlichen Rechts, § 18, notas.
[57] Droit constitutionel, t. II, p. 267 e 282.