[75] A arte a poesia na creança, por Bernardo Perez.
[76] Trecho já publicado d’uma lição, feita no Curso Superior de Lettras, quando tivemos a honra de reger a cadeira de Litteraturas classicas (1887).
[77] Revista de Educação e Ensino, n.ᵒ6 e 8, IV anno, por J. B. Ferreira.
[78] Revista de Educação e Ensino, 4.ᵒ anno, n.ᵒ 6.
VII
Os ensinamentos e o crime. A idéa da responsabilidade criminal na historia. O alcool perante a hygiene physica e moral. O suicidio. Observações psychologicas em condemnados á morte. A estatistica criminal portugueza. A educação como elemento psychogenico e correccional.
Patenteei com veneração o facto civilisador das escolas nas cadeias e ainda mais do que o facto, saudei sobretudo o grande principio que representa o germen da moralisação dos condemnados.
D. ANTONIO DA COSTA.
Das medidas prophylaticas contra o crime, com o fito na innocuidade dos delinquentes, aquella de que ha mais a esperar, é sem duvida da educação. Se as inclinações para o crime são devidas á idiosyncrasia ou a lesões somaticas, podem em parte combater-se pela educação physica. Diz o proverbio que a boa mão de rocim faz cavallo, e a ruim de cavallo faz rocim. Não póde negar-se que a educação é o primeiro factor na acquisição dos habitos e que são estas influencias d’origem, que formam quasi por completo o nosso caracter. É nos exemplos dos paes, nas acções beneficas do lar que bebemos o que ha de mais eficaz em o governo da nossa alma. Ao contrario, o que damnifica mais o coração é a influencia da familia, quando é deleteria e má. Diz um adagio portuguez que passarinho que n’agua se cria sempre por ella pia. É esta agua psychogenica que sobretudo faz do individuo um innocuo, um cidadão prestabilissimo ou um perverso. A perversão póde ser muitas vezes hereditaria, mas é mister desviar quanto possivel essa hypothese, acceita-la discricionariamente e sempre, equivale a submetter-nos passivos ao seu imperio bruto e fatal. E hoje está-se abusando desmesuradamente, na propria sciencia, da explicação hereditaria, muitos escriptores sempre que não podem explicar na psychologia corrente certos factos abrigam-se sob a egide da hypothese—hereditariedade. Mas tal expediente é uma deserção do criterio scientifico. É obvio que ha inclinações herdadas, mas a sua origem está na educação e nas influencias mesologicas. Enriquecer pois pela educação o espirito é ampliar o campo dos motivos elevados sobre que vem a actuar a vontade. Menandro disse «que dar educação á mulher é augmentar o veneno d’uma vibora» paraphraseando podem dizer os penologos determinantes «dar instrucção ao delinquente é augmentar o veneno d’uma vibora.» E de feito, admittida a existencia do perverso congenito e incorregivel, a instrucção era um instrumento que vinha augmentar a peçonha da sua deprimente acção social. Porém o que não póde acceitar-se é que todos os criminosos sejam congenitos e incorrigiveis.
A estatistica criminal com referencia á instrucção primaria tem illudido muita gente, porque tem visto no numero dos criminosos augmentar a lista dos que sabem ler e escrever, ora esse augmento é natural consequencia de ter crescido o numero de escolas. Se todos os cidadãos do paiz soubessem ler e escrever como era muito de desejar, nenhum criminoso era analphabeto. O que prova tudo isto, é que a instrucção primaria tem sido felizmente cada vez mais diffundida.