As utopias sociaes e a idealisação exaggerada de sentimentos phantasticos dando ao espirito como alimento planos irrealizaveis e ao coração aspirações chimericas são motivos frequentes do suicidio.
Em primeiro logar é necessario expor as proporções em que se produzem em cada nacionalidade, formando o typo de um milhão, e consignando o numero de suicidios que lhe correspondem.
| Nações | Habitantes | Casos de suicidio por milhão |
|---|---|---|
| Russia | 93:000:000 | 31 |
| Austria-Hungria | 40:500:000 | 174 |
| França | 38:500:000 | 150 |
| Grã-Bretanha | 37:200:000 | 70 |
| Italia | 30:200:000 | 37 |
| Hespanha | 16:900:000 | 18 |
| Suissa | 7:900:000 | 220 |
| Belgica | 5:850:000 | 79 |
| Romania | 5:400:000 | 52 |
| Turquia | 5:900:000 | 40 |
| Suecia | 4:700:000 | 99 |
| Hollanda | 4:400:000 | 45 |
| Portugal | 4:410:000 | 22 |
| Dinamarca | 2:190:000 | 290 |
| Servia | 2:000:000 | 66 |
| Noruega | 1:990:000 | 194 |
| Prussia | 20:000:000 | 181 |
| Baviera | 5:300:000 | 127 |
| Saxonia | 3:000:000 | 373 |
| Wurtemberg | 2:000:000 | 104 |
| Hannover | 2:500.000 | 300 |
A execução capital, além de ser uma pena irreparavel não influe beneficamente na moralidade social.
Um jornal francez publicou a seguinte relação das execuções em França desde 1813: 22 de junho de 1813: na praça da Gréve, Perchette e sua mulher, crime de assassinio; 27 de julho de 1816, na praça de Gréve, Pleignier, Tolleron e Carbonneau; 23 de agosto de 1822: na praça da Gréve, Raoulx, Pommier, Goublin e Bories, os quatro sargentos da Rochella; 24 de janeiro de 1824, na praça da Gréve, Lecouffe e sua mãe—crimes de assassinio e roubo; 20 de abril de 1824: na praça de Gréve, Renaud, Delaporte e Ochard, os ultimos salteadores da floresta de Bondy; 26 de maio de 1826: na praça de Gréve, Ratta e Malagutti—crime de homicidio; 27 de julho de 1830: na praça de Greve, Bardon, Guérin e Chandellet, crimes do assassinio e roubo; 9 de janeiro de 1836: na barreira de R. Jacques, Fleschi, Pépin e Morin, n’esta epocha as execuções passaram a ser na praça da Roquette; 24 de março 1843: na praça de Roquette, Norbert, e Deprá, crimes de assassinio de um operario e roubo de 32 francos! Pormenor curioso: a execução foi no dia da Serração da velha e a guilhotina esteve durante ella cercada de mascaras; 13 de março de 1858: na praça da Roquette, Orsini e Pietri, anarchistas; 13 de março de 1874: na praça da Roquette, Moreau e Bondas, crime de assassinio; 8 de setembro de 1878: na praça da Roquette, Barré e Lebiez, assassinio de uma leiteira; 10 de agosto de 1885: na praça da Roquette, Gaspard, o assassino do padre Delannay, e Marchandon, o amante de Joanna Blin, e assassino da sr.ᵃ Carnet; 3 de outubro de 1886: na praça do Roquette, as execuções de Sallier e Allorto.
Esta estatistica é incompletisissima, não menciona muitos guilhotinados, entre outros, os celebres Pranzini e Prado.
Damos em seguida um extracto do relatorio que o abbade Faure, capellão da Grande-Roquete, dirigiu ultimamente ao ministro francez, e onde relata as observações que tem feito nos condemnados á morte. Ha seis annos que o abbade Faure exerce o referido cargo, e tem assistido a treze condemnados á morte, comprehendendo os dois assassinos de Auteil, executados ainda ultimamente.—Desde que principiei a exercer as minhas funcções como capellão do deposito de condemnados, tenho estado em contacto com um grande numero de condemnados á morte, que visitei durante um lapso do tempo variando entre quarenta e oitenta e sete dias. Todos, menos um, que pertencia á religião protestante, reclamaram os soccorros da religião com signaes mais ou menos assignalados de convicção ou de indifferença, conforme a educação que haviam recebido. Posso, pois, apresentar-vos os resultados das minhas observações sobre esta cathegoria de criminosos. O condemnado á morte, desde a sua entrada na cellula é preso de uma prostração profunda e que não desapparece senão depois de um espaço de tempo assaz prolongado. Todavia essa energia revela-se pouco a pouco, e a esperança de uma commutação de pena dissipa o terrivel effeito de sentença condemnatoria. O dever do capellão é alimentar esta esperança, fazer acreditar na possibilidade da annulação de uma sentença de morte, na clemencia do chefe do Estado. O infeliz aferra-se a todas essas esperanças de salvação, atem-se antecipadamente a este beneficio e compraz-se de boa vontade em esperar que a sua vida seja salva, mesmo depois dos delictos mais monstruosos. É facil então fazer-lhe entrever a sorte que o espera depois de uma commutação de pena. A grilheta perpetua perde todos os seus horrores para aquelle cuja cabeça está ameaçada, e é todo offegante que o miseravel, á medida que o termo fatal se approxima, interroga aquelles que o visitam sobre a esperança que elle póde ter. Os dias são penosos apesar das distracções que os guardas se esforçam em proporcionar aos infelizes. Os jogos, as leituras, o recreio, as visitas alteram um pouco a monotonia da cellula e algumas vezes parece que o condemnado se illude ácerca da sua terrivel situação. Mas a noite!... Quantas vezes eu tenho sido o confidente das torturas moraes que soffre o desgraçado! Se o somno chega por fim a fazer-lhe sentir a sua benefica influencia, quanto esse repouso é agitado, febril, penoso. Alguns confessaram me que prolongavam as suas vigilias muito pela noite adiante, esperando d’este modo não accordarem senão bastante tarde no dia seguinte. Vã esperança! O despertar chegava sempre á hora em que é dado o terrivel signal. Em onze condemnados a cujos ultimos momentos assisti, tres sómente estavam adormecidos quando se lhes foi dar a terrivel nova. Um unico condemnado á morte dos que eu visitei recusou assignar o pedido de indulto, e ainda sou levado a crer que elle conhecia esta formalidade inutil para dictar o procedimento do chefe do Estado. Para apreciar bem o effeito que produz a pena de morte sobre os grandes criminosos, basta comparar a attitude do condemnado na vespera e no dia seguinte ao da sua commutação. Houve tal, que eu vi durante os quarenta dias da sua reclusão na cella da Roquete constantemente doente, arquejando com febre, sem appetite, sem somno, transfigurar-se no dia em que lhe foi annunciada a commutação. Fallava da sua viagem a Numéa como de uma viagem de prazer, fazia projectos, referia-se ao seu bom procedimento futuro em proveito de uma graça que elle se esforçaria por merecer. Tive muitas vezes occasião de verificar o mesmo phenomeno n’aquelles que escapavam á pena capital, e creio estar no direito de concluir, que é a unica pena que inspira um verdadeiro terror. Quanto áquelles que a soffrem, a sua vista sómente basta a um espirito não prevenido para lhes fazer conhecer os sentimentos e o terror. Parece-me impossivel achar um espectaculo mais commovedor que o do infeliz, até o mais resignado, o mais christãmente preparado, durante o tempo tão curto e ao mesmo tempo tão espantosamente longo de que se precisa para os aprestos do supplicio. Eu não hesito em crêr que qualquer que seja a pena que se possa substituir á pena de morte, será impotente para inspirar um terror mais legitimo e mais horrivel.
Ha poucos annos ainda, não havia entre nós nenhum trabalho systematico e completo sobre este assumpto, tão importante como elemento de investigação scientifica e de proveitosa vantagem social. Não começámos cedo, mas ainda vamos a tempo de avaliar a vitalidade d’uma nação que alguns julgam, senão moribunda, pelo menos profundamente enferma. É a estatistica a base para poder formular leis dynamicas d’uma sociedade, nas quaes apoiado o homem de Estado e o homem de sciencia podem dar solução aos complexos problemas economicos e politicos. Na multiplicidade dos phenomenos sociologicos reveladores das differentes fórmas da actividade humana póde estudar-se a vida psychologica, objectivamente, sob todos os seus aspectos. A demographia póde fornecer ao psychologo dados preciosos para estudar a mentalidade humana nas cathegorias sociaes da moral, do direito, da religião, da sciencia, da arte e da industria. A estatistica é um ramo de actividade scientifica relativamente moderno, remonta ao seculo XVIII, foi Achenwall, professor de direito publico na universidade de Gottinga quem lhe deu este nome. Desde esse momento este ramo de saber tem caminhado pasmosamente e o registo dos seus phenomenos sociaes, expressos em numeros, tem sido o material que fornece ao sociologo os dados das suas inducções scientificas. A estatistica, como expressão dos numeros fornecidos pelos cadastros dos systemas tributarios e pelos recenseamentos é muito antiga, remonta á historia da antiguidade oriental, encontra-se sobretudo entre os assyrios, os judeus, os persas, mas com o caracter scientifico expresso pela demographia moderna no intuito de penetrar na vida de um povo, é de data recente. Os seus resultados são devidos especialmente aos fatigantes, pacientes e aridos trabalhos de Quetelet na Belgica e do dr. Bertillon em França. A estatistica de numeros é um elemento precioso e essencial para sobre elle architectar as grandes generalisações sociologicas, mas sem tirar das premissas nascidas d’aquelle estudo estas consequencias, aquelle trabalho tem relativamente pouca utilidade. Para organisar devidamente estes serviços, ha em Portugal apenas duas repartições regularmente constituidas—uma no ministerio da justiça e negocios ecclesiasticos, direcção geral do registo civil e estatistica, outra é a repartição respectiva do ministerio de obras publicas.
Outro funesto resultado do nosso deploravel atraso em publicações de estatistica, são os deficientissimos documentos que a respeito da estatistica de Portugal, se encontram nas estantes dos demographos estrangeiros e nas repartições publicas correlativas, o que impede que muitos productos da nossa actividade social, não tenham podido entrar no estudo comparado da demographia das principaes nações da Europa e da America como mais um elemento de comprovação sociologica.
«Todos sabem como elemento de comprovação sociologica o enorme interesse que hoje se liga á questão palpitante da penalidade. Abolição da pena de morte, abolição de todas as penas corporaes e irreparaveis, novos systemas de detenção, moderação nos castigos, etc., etc., são problemas a um tempo sociologicos e humanitarios que trazem agitados e commovidos a grande somma dos pensadores que se dedicam com amor ao bem estar dos seus concidadãos e a alliviar os soffrimentos dos seus semelhantes.»[80]