Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia)

by Manuel Antonio Ferreira-Deusdado

Districtos	Habitantes de facto		Numero dos réus que sabem ler	Proporção por 100 habitantes	Numero dos réus que não sabem ler	Proporção por 100 habitantes	Numero dos réus de que se ignorou a instrucção	Proporção por 100 habitantes
	Que saibam ler	Que não sabem ler
Angra	13.217	58.412	18	0,02	19	0,02	1	0,001
Aveiro	38.864	218.185	210	0,08	351	0,13	3	0,001
Beja	18.265	123.854	80	0,05	255	0,17	21	0,014
Braga	60.438	259.026	250	0,07	254	0,14	19	0,005
Bragança	24.930	143.721	183	0,10	607	0,35	4	0,002
Castello Branco	19.167	154.816	82	0,04	268	0,15	—	—
Coimbra	36.403	255.634	179	0,06	343	0,11	7	0,002
Evora	17.034	89.821	83	0,07	276	0,25	2	—
Faro	28.544	170.598	77	0,03	175	0,08	—	—
Funchal	12.284	117.700	49	0,03	167	0,12	—	—
Guarda	31.541	196.953	206	0,09	546	0,23	4	0,001
Horta	11.066	50.834	11	0,01	39	0,06	—	—
Leiria	21.471	171.511	60	0,03	200	0,10	18	0,009
Lisboa	146.093	351.966	1.174	0,23	2.224	0,40	95	0,019
Ponta Delgada	22.176	104.095	44	0,03	155	0,12	1	—
Portalegre	13.755	87.371	50	0,04	193	0,19	—	—
Porto	110.414	351.467	290	0,06	586	0,12	3	—
Santarem	30.371	190.510	117	0,05	359	0,16	11	0,005
Vianna	40.418	160.972	156	0,07	219	0,10	—	—
Villa Real	48.508	176.120	271	0,12	393	0,17	2	—
Vizeu	53.363	318.208	245	0,06	641	0,17	2	—
Total	798.925	3.751.774	3.835	0,08	8.469	0,18	193	0,005

Para que se possa com algum proveito comparar o estado da instrucção com o da criminalidade, deve abater-se da massa total da população a parcella respectiva aos menores até 10 annos, os quaes, na maxima parte, nem podem ter alcançado qualquer instrucção litteraria, nem ter commettido crimes. Reduzida d’este modo em numeros redondos a 3:500:000 a somma dos habitantes do reino e ilhas, fica de O,10 a percentagem dos réus que sabem ler, e de O,24 a dos réus que não sabem ler. Não é porém ainda a esta luz que deve ser considerado o assumpto. A proporção só póde estabelecer-se logicamente, cotejando nas classes respectivas o numero dos réus que sabem ler com o dos habitantes que sabem ler, o numero dos réus que não sabem com o dos habitantes que não sabem ler. Posto assim o problema, a quota dos réus que sabem ler é de O,48 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos réus analphabetos é de O,31 por 100 habitantes analphabetos. Applicando o mesmo methodo aos crimes julgados em 1878, a quota dos réus que sabem ler é de O,51 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos réus analphabetos é de O,33 por 100 habitantes analphabetos. Com relação ao anno de 1880 ainda não ha informações completas, mas em vista dos documentos já examinados deve fundadamente presumir-se uma proporção quasi identica. Se não me illudo sobre a exacção do calculo, que conclusões se podem inferir? Contribuirá o derramamento da instrucção para o acrescimo da criminalidade? Será nocivo o simples e deficiente ensino primario? Constituirão os factos colligidos n’estes poucos annos uma situação anormal, em que não possam estribar-se quaesquer illações ou conjecturas? São questões do futuro, cuja decisiva solução está ainda longe. Á estatistica cumpre por emquanto agrupar e ordenar methodicamente os factos: só longas series de trabalho d’esta ordem descobrirão o valor d’esses factos e os corollarios que d’elles devam deduzir-se.

Ahi fica a estatistica criminal portugueza no anno de 1879 e vamos em seguida beber na mesma fonte os dados estatisticos com respeito ao anno de 1880.

Quanto ao grau de instrucção verificou-se que sabiam ler 3:882 réus (31,59 por c.), que não sabiam ler 8:239 (67,06 por c.), e não se obtiveram informações sufficientes ácerca de 164 (1,32 por c.).

Conforme o systema que experimentei no precedente volume busco no quadro immediato comparar a criminalidade com o estado da instrucção elementar no reino e ilhas adjacentes.

Districtos	Habitantes de facto		Numero dos réos que sabem ler	Proporção por 100 habitantes	Réos que não sabem ler	Proporção por 100 habitantes	Réos de que se ignorou a instrucção
	Que saibam ler	Que não sabem ler
Angra	13.217	58.412	9	0,01	73	0,10	1
Aveiro	38.864	218.185	189	0,07	312	0,12	15
Beja	18.265	123.854	100	0,07	289	0,26	6
Braga	60.438	259.026	282	0,08	394	0,12	6
Bragança	24.930	143.721	150	0,08	557	0,33	2
Castello Branco	19.167	154.816	99	0,05	369	0,21	—
Coimbra	36.403	255.634	188	0,06	403	0,13	4
Evora	17.034	89.821	81	0,07	260	0,24	2
Faro	28.544	170.598	87	0,04	216	0,10	—
Funchal	12.284	117.700	46	0,03	172	0,13	—
Guarda	31.541	196.953	247	0,10	546	0,23	3
Horta	11.066	50.834	17	0,02	18	0,02	6
Leiria	21.471	171.511	91	0,04	212	0,10	2
Lisboa	146.093	351.966	1.119	0,22	1.799	0,36	94
Ponta Delgada	22.176	104.095	52	0,04	141	0,11	1
Portalegre	13.755	87.371	57	0,04	205	0,20	—
Porto	110.414	351.467	212	0,06	523	0,11	1
Santarem	30.371	190.510	149	0,06	378	0,17	3
Vianna do Castello	40.418	160.972	121	0,06	170	0,08	15
Villa Real	48.508	176.120	336	9,14	539	0,23	—
Vizeu	53.363	318.208	260	0,06	663	0,17	3
	798.925	3.751.774	3.882	0,08	8.239	0,18	164

Abatida da massa total da população a parcella respectiva aos menores até 10 annos, os quaes na maxima parte nem podem ter alcançado qualquer instrucção litteraria, nem haver commettido crimes, e reduzida d’este modo a 3.500:000 a somma dos habitantes do reino e ilhas, a quota dos réus que sabem ler é de O,48 por 100 habitantes que sabem ler, e a dos réus analphabetos é de O,30 por 100 habitantes analphabetos. Sobre este importante assumpto dou como reproduzidas as considerações expostas no volume antecedente. Os factos colligidos com relação ao anno, a que o actual trabalho se refere, offerecem caracter identico ao dos annos anteriores. Estes factos, porém, têm tal alcance, e podem ser tão significativos que me pareceu util, a proposito dos crimes mais graves commettidos durante o anno de 1880, e durante o triennio de 1878 a 1880, cotejar no epitome immediato o numero dos réus que sabem ler com o dos habitantes que sabem ler, e o numero dos réus analphabetos com o dos habitantes analphabetos.

Crimes	Numero dos réos em 1880	Média dos réos no triennio	Proporção dos réos que sabem ler com os habitantes que sabem ler		Proporção dos réos que não sabem ler com os habitantes que não sabem ler
			Em 1880	No triennio	Em 1880	No triennio
Infanticidio	26	23 por 100.000	0,24 por 100.000	0,16 por 100.000	0,83 por 100.000	0,79
Homicidio voluntario	155	175	5,89 »	8,02 »	3,84 »	3,91 »
Estupro	51	44	2,88 »	2,50 »	1,01 »	0,83 »
Ferimentos	2.416	2.401	88,84 »	89,34 »	61,19 »	66,29 »
Contrab.ᵒ	62	54	1,37 »	1,21 »	1,84 »	1,59 »
Roubo	311	308	9,89 »	10,35 »	8,15 »	8,07 »
Furto	1.840	1.868	43,23 »	44,23 »	52,93 »	54,23 »
Fogo posto	57	52	1,12 »	1,25 »	1,17 »	1,32 »

Quanto ás profissões, os réus julgados em 1880 podem classificar-se da seguinte fórma: agricultores 5:102, industriaes 4:386, negociantes 463, proprietarios 1:244, empregados publicos 175, creados de servir 392, com profissão scientifica ou litteraria 100, com outras occupações 22 e sem profissão alguma 271. Ignorou-se a profissão ou occupação de 130 réus. A proporção entre os reus julgados e os individuos pertencentes a estas differentes classes não se distanceia importantemente da dos annos anteriores; e não offerece por ora esclarecimentos que bastem para avaliar o predominio do estado ou posição social na somma, na qualidade ou na aggravação dos crimes.»[84]

A Penitenciaria costuma publicar um relatorio interessante sobre o estado moral e intellectual dos reclusos. Em 1888 diz: