Ha delinquentes effectivamente irregeneraveis, todavia por isso devemos desprezar a educação? N’esse caso tambem devemos condemnar a therapeutica e a hygiene. Uma das causas por que o crime, registado nas estatisticas, parece augmentar com a instrucção é porque a população urbana dá maior contingente que os campos e as cidades e estas tentam mais o malfeitor pela facilidade da fuga e abundancia do roubo.[87]
«Condemnado o prezo, escreve o nosso illustre jurisconsulto Silvestre Pinheiro Ferreira, a uma isolação e a um silencio absolutos, e forçando-o a concentrar-se em si mesmo; que esperavam podesse elle achar no fundo de sua alma corrompida, que houvesse de o trazer a sentimentos honestos? Que noções de resignação, de moderação, de virtude, de amor aos seus similhantes julgavam elle podesse achar em uma alma tal? Quanto ao passado, as suas recordações só lhe apresentam devassidão e crimes. O presente só lhe offerece a perspectiva de uma immensa e odiosa tortura. O futuro, não lhe promette senão a continuação d’essa tortura até á expiação da pena; e, a partir d’esse ponto, a fatal alternativa ou de perecer na miseria, ou de se lançar de novo nos caminhos do crime.
E que ha ahi que o possa arrancar a estas funebres meditações? Nada, absolutamente nada, porque o systema da isolação e de mudismo não lhe permitte distracção alguma. E poude com effeito, alguem persuadir-se seriamente que um espirito sumido em taes ideias poderia abrir-se á linguagem da religião e da moral? Seria não conhecer o coração humano. O espirito para poder escutar com attenção as lições da moral ha de achar n’ellas attractivos: para que essas lições se gravem no coração e se tornem sentimentos, é necessario que a alma procure consolação e prazer encantador em as escutar. Mas que prazer e encanto poderão provar as almas embrutecidas no vicio ouvindo a linguagem da virtude?
Não ha mais que um meio para o conseguir,—é illuminal-as. Comtudo, essa é outra grande difficuldade a vencer. Espiritos preguiçosos, a quem o mais leve pensar fatiga e aborrece, precisam de um movel poderoso para se determinarem a receber a menor instrucção. Este movel deve achar-se na esperança de alliviar a immensa tortura moral do silencio.
Saiba, pois, o preso que se elle prestar ouvidos doceis ao ensino e instrucção, elle se achará admittido ás conferencias que, segundo os regulamentos, deverão ter logar entre as pessoas a esse objecto commissionadas, e aquelles dos presos que d’ellas se fizerem dignos. Estas conferencias não devem versar unicamente sobre a moral, porque (e ainda outra vez e muitas o repito) o que for semear n’um campo por arrotear, só deve esperar ver perdido o seu trabalho, colhendo sómente espinhos. É preciso pois habituar o espirito do preso a dirigir a sua attenção a objectos, que, ao mesmo que instructivos, puxem e convidem, a objectos que, tendo pouca ou nenhuma ligação com os seus habitos de vicio, não o indisponham a dar-lhes attenção.
Assim como nos conservatorios das artes se tem creado cursos scientificos ao alcance das classes operarias, alguns d’estes deveriam tambem estabelecer-se no centro das casas de correcção. Porque então o espirito dos presos, desenvolvendo-se e dilatando-se por meio do estudo d’estas diversas sciencias, viria a tornar-se diariamente sempre mais disposto a subir da consideração dos phenomenos da natureza até ao Ente Supremo, de onde ella tira a sua origem; e então os seus corações, abrindo-se insensivelmente aos sentimentos religiosos, principiavam acceitando sem custo e acabariam acolhendo com gosto essas mesmas lições de moral, que ao principio os seus espiritos ainda enlodados no vicio, por ventura repudiaram com tedio e desdem. Alem da inapreciavel vantagem de adoçar illuminando estes caracteres selvaticos; além da utilidade que elles não menos que a sociedade hão-de deduzir desta longa carreira de estudos graduaes e proporcionados á capacidade de cada um d’elles eu apontarei ainda outra vantagem, a meus olhos muito mais importante; e é a de preservar os contrictos já soltos, de cahirem n’aquellas perigosas sociedades que antes frequentavam.[88]»
O nosso illustre tratadista de litteratura pedagogica D. Antonio da Costa escreve:
«N’aquelle mesmo anno de 1879 achava-se na cadeia de Braga, condemnado tambem a prisão perpetua, Albino de Sá Carneiro, que havia annos creára e regia dentro dos ferros uma escola primaria para os presos e para creanças. Estas aprenderam ali ás centenas. Presos, mais de cem. Quatorze annos de carcere imprimiram no preso professor aquella tristeza resignada, que é um dos caracteristicos mais dolorosos dos que padecem. O dia estava triste como elle; e o carcere, se é possivel, ainda mais triste do que nós ambos. Entretanto, como n’um dia tenebroso e por entre o ribombar dos trovões despede o sol por sobre a natureza um raio fugitivo, e por isso mais brilhante, não sei que raios formosos reflectiam sobre a escuridão do carcere os livros dos alumnos, dispersos por aquella carunchosa mesa, e os quadros da leitura nas paredes silenciosas.
Na larga conversação que tivemos, perguntei-lhe:
—E quaes são os presos mais difficeis de regenerar?