—Os ladrões; inquestionavelmente os ladrões.

Ó ladroeira eterna! como o teu reinado, alem de universal, é sobretudo incorrigivel! Bem te conhecia Pedro I, que te cortava pela raiz!

—Quantos presos teem saído instruidos da sua escola?

—Nem todos podem completar a instrucção, porque uns acabam de cumprir a sentença; outros, quando já se vão adiantando, são removidos. Mas posso calcular que um cento de analphabetos e desmoralisados tem levado d’aqui mais ou menos instrucção.

—E só instrucção?

—Não só; mais e melhor, a educação. Sem esta escola, como é que um João da Silva, preso e analphabeto durante quarenta annos, seria hoje procurador em Barcellos? como é que o pedreiro Soutello saíria apto para dirigir os seus negocios? como é que um José Pereira Barbosa, vendo-se instruido ao reentrar na sociedade, poderia partir para o Brazil: ganhar ali a sua vida, começar logo um commercio, fazel-o progredir, mandar dinheiro á familia, e em seguida regressar á patria com o fructo do seu trabalho? como é que um Manuel Rodrigues e um José Gomes teriam apresentado, depois de soltos, um comportamento exemplar, correspondendo-se com o seu professor por meio da escripta que elle lhes ensinara, narrando-lhe as suas vidas, e protestando-lhe a transformação completa que n’elles se operou?—porque, proseguiu Sá Carneiro, fico-me interessando por todos esses que eduquei, como se fossem meus filhos.

Que exemplos, e que formosura!»[89]

«Acerca dos meios preventivos contra a criminalidade[90] importante e vasto assumpto tem os mais distinctos moralistas escripto grossos volumes, em que se discutem as divergencias, opinião sobre a criminalidade e sobre os meios praticos que a sociedade tem a empregar não só para punir o crime, mas tambem para o evitar, materia a que ligeiramente nos referiremos n’este limitadissimo esboço. Um dos mais distinctos alienistas, Maudsley, estabelece com quasi todos os physiologistas modernos que assim como para haver uma regularidade nas funcções dos differentes orgãos, sob o ponto de vista da organisação physica, é necessario e indispensavel o exercicio d’esses mesmos orgãos, principio formulado por Lamarck, assim tambem para se desenvolver a potencia psychica da coordenação mental, é necessario o mesmo exercicio funccional do cerebro, o que mesmo se póde chamar um exercicio gymnastico pela sua analogia com a gymnastica cujo fim salutar consiste em operar o desenvolvimento organico do individuo, em qualquer dos casos trata-se de aperfeiçoar orgãos que na inactividade, como já vimos, se esterilisam, chegando mesmo a deformar-se, o que tanto sob este ponto de vista mental, como sob o propriamente chamado organico, tem consequencias gravissimas para a constituição social, por isso que este atrophiamento é a origem da loucura e do crime, e da degenerescencia physica a que tambem corresponde a decadencia mental. A falta de exercicio muscular produz n’uma serie de gerações, mais ou menos longa, segundo as circumstancias mesologicas, uma raça esteril d’elementos anemicos, cheios de vicios e defeitos e por isso incapazes para a vida, condemnados a occuparem o ultimo logar na concorrencia vital pela sua inferioridade attestada não só pela deficiencia de construcção, como tambem nas luctas do pensamento pela deficiencia mental. Por outro lado a hygiene physica sem a gymnastica mental, com quanto produza uma raça forte, está longe de produzir uma raça perfeita, muito longe mesmo de produzir uma raça medianamente aproveitavel e util no estado actual da sociedade; traz comsigo a inaptidão para que o individuo aprecie em toda a sua complexidade e com a clareza necessaria, as circumstancias que sobre si proprio actuam por isso que lhe não é possivel subordinar os seus actos ao imperio de uma vontade indisciplinada, pela falta d’ideias fixas sobre as necessidades individuaes e collectivas. N’este caso a desordem funccional é a causa, a origem immediata da loucura ou do crime, cujos prodromos a maior parte das vezes começam a manifestarem-se no desregramento que arrasta os futuros criminosos aos focos infectantes e immundos. Ahi pelo contacto com individuos semelhantes e com certas affinidades justificadas pela sua organisação a que não podem ser superiores, acabam de se cretinisar tanto pelo abuso do alcool como pelos prazeres vulgares, em que muitas vezes chegam tambem a inutilisar-se outros bem conformados, ou pelo menos com predisposições organicas para obter um logar na concorrencia da vida, e isto em consequencia de um vicio de educação, apesar de comprehenderem, ou terem pelo estudo, adquirido as noções coordenativas da actividade social de cada individuo. Estes casos são todavia pouco vulgares, por isso que, existindo uma profunda convicção scientifica tirada do estudo methodico dos factores sociaes e da analyse dos factos succedidos, essa convicção arrasta o individuo para o campo das investigações philosophicas onde sobretudo se adquire uma disciplina superior, que constitue um preservativo contra todos esses vicios sociaes. Ha comtudo casos que não vem a proposito citar e por isso abrimos esta excepção. Como já vimos o crime e a loucura são por assim dizer duas doenças analogas tanto no caso da sua origem ser meramente accidental, como n’aquelle em que a incapacidade e o desregramente se manifesta em consequencia de um vicio organico, a maior parte das vezes hereditariamente transmittido, como o attestam innumeros casos observados nos hospitaes de alienados, onde tantas vezes vão parar muitos membros d’uma mesma geração, ou ainda nas prisões pela repetição do mesmo phenomeno, para que é necessario se dirijam as attenções dos legisladores a fim de estatuirem leis concernentes ao humanitario fim de evitar tanto quanto possivel as causas da degenerescencia physica e mental. Ha pois dois casos distinctos que devemos considerar em separado apesar da intima correlação que entre elles existe e são o da perturbação e deficiencia funccional que é susceptivel de modificar-se com um regimen hygienico, e o da constituição propria do cerebro em qualquer d’estes os meios a empregar são approximadamente os mesmos e consistem em procurar n’uma educação scientificamente dirigida, o modo de lhes desenvolver a potencia determinativa. Ha porém uma differença entre estes casos que consiste em que sendo muitas mais vezes impossivel obter d’um individuo defeituoso uma certa tendencia para ser util, cumpre á sociedade empregar medidas radicaes sobre o destino d’estes que as conveniencias geraes da maioria obrigam a sacrificar condemnando-os ao hospital no caso d’idiotia, loucura ou monomania, caracterisadas por um forte desarranjo das faculdades intellectuaes, ou com o desterro quando esse mesmo desarranjo se manifesta pela perversidade de sentimentos, isto é, por uma tendencia irresistivel para ser prejudicial á collectividade ainda que o criminoso esteja certo das consequencias dos actos que pratica, como muitas vezes succede. Estabelecidas estas differenças vejamos em resumo os meios que a sciencia aconselha como preventivos e que em um futuro não muito remoto, hão-de ter produzido resultados satisfatorios, se os poderes publicos dos estados mais civilisados se resolverem a attender a esta questão a que está affecto o bem-estar social, como necessariamente hão de ser obrigados pelas exigencias progressivamente accentuadas pela corrente scientifica que actualmente se dirige em todos os sentidos. E isto apesar das graves difficuldades do problema para cuja solução, a par d’uma grande liberdade cujas garantias estão estabelecidas por este mesmo desenvolvimento scientifico, é necessario mais estabelecerem-se certas e determinadas restricções tendentes a impedir a degenerescencia organica e mental pelos cruzamentos indevidos. Prende-se tambem com este problema a momentosa questão economica que exige ainda muito trabalho dos philosophos para que se cheguem a estabelecer e a fazer comprehender no publico um certo numero de doutrinas já debatidas e aceitas, contra que ainda se levantam graves attrictos apesar de se não poder conseguir por emquanto a sua resolução definitiva para o que o maior trabalho ainda está por fazer e nem mesmo se sabe quando se fará. Leibnitz escreveu «dae-nos educação e nós mudaremos em menos d’um seculo a face da Europa.» Na primeira linha dos meios preventivos a que nos temos referido depara-se logo com a Educação. É este o mais pratico, o mais efficaz e o primeiro a empregar, por isso mesmo que é principio assente de que só por meio d’uma instrucção publica ampla e obrigatoria, racional e methodica, junta a uma educação dirigida segundo as necessidades contemporaes se póde obter a revivescencia da actividade popular, isto é, a sua preparação para a vida social, livremente dos actuaes preconceitos e contingencias, que são como que uma negativa da civilisação. Já Leibnitz dizia que quem reformasse a educação, reformaria tambem o genero humano, e o sabio Spencer no seu livro sobre este assumpto a que dedica o maximo interesse diz que o seu fim é preparar o individuo para a vida completa. Em poucas palavras traçou este philosopho o fim da educação moral, intellectual e physica até hoje crivada de preconceitos estereis que lhe transtornam a acção, que chegam mesmo a esterilisar as intelligencias nascentes opprimidas pelo jugo terrivel de uma direcção anarchica. Não procura acompanhar o desenvolvimento das faculdades intellectuaes, partindo do mais concreto para o mais abstracto, seguindo o processo do desenvolvimento do espirito humano, de cuja marcha o desenvolvimento individual é como que uma momentanea repetição das differentes phases que atravessou durante os longos periodos da vida. É como diz também Espinas[91] «mudando as idéas que se mudarão as instituições e os costumes, sendo portanto a educação o instrumento da reconstituição social». Mas para que este meio preventivo de todas as calamidades sociaes dê os resultados satisfatorios que os philosophos lhe attribuem é necessario mais que proclamar o ensino obrigatorio de que resulta simplesmente o ensino da leitura e da escripta. É necessario mais do que instituir escolas por toda a parte, regidas por professores pouco instruidos que não podem ultrapassar os limites de um ensino esterilisador... Devendo a educação ter um caracter scientifico, exclusivamente scientifico e obedecer nas suas regras a leis determinadas pelo estudo physio-psychologico do individuo, nós vemos que realmente a escola primaria, em que reside o futuro das sociedades, não satisfaz ao fim que é destinada. Limita-se exclusivamente a ensinar materialmente as creanças a ler e escrever, atrophiando-lhes as faculdades intellectuaes pelo abuso da fixação absurda de certos conhecimentos superiores que desenvolvendo a memoria, condemnam o desenvolvimento do raciocinio. E ante este estado da instrucção publica, parece ser este o seu fim principal e não preparar cidadãos uteis e prestantes. Ainda as classes dirigentes não chegaram a comprehender que a sciencia e a verdadeira interpretação do dever social, é a mais solida disciplina em que póde assentar a solidariedade por isso que, como diz Espinas, a sciencia é o patrimonio commum da humanidade por toda a parte onde se encontram sufficientes luzes. Ella bastará com a arte porque a imaginação encontra mais abundantes recursos nas suas grandiosas concepções, que nas invenções mesquinhas da fabula. Bastará não menos á industria que em todos os tempos tem sido a sua obra, e mais, ella chegará a organisar os differentes elementos de producção prevenindo as soluções artificiaes e revolucionarias; chegará a estabelecer a harmonia entre o capital e o trabalho. Desenvolver por todos os meios a educação imprimindo-lhe um caracter verdadeiramente concorde com as aspirações hodiernas dos grandes philosophos, que por meio da investigação e da experiencia têem descoberto as leis do desenvolvimento humano tanto sob o ponto de vista physiogenetico como anthropogenetico, eis a primeira necessidade de todos os organismos sociaes empenhados em estabelecer o bem-estar geral. É este um trabalho complexo enormemente grandioso quando comparado sob todos os seus aspectos de prosperidade social, e que se prende não só com a familia onde a creança recebe não só as predisposições organicas e as primeiras sensações, as primeiras idéas cujos vestigios quasi sempre se manifestam atravez de todos os periodos da nossa existencia. Para terminarmos sobre este ponto essencialissimo de prevenção do crime e da loucura, citaremos a opinião de Maudsley que diz: «Abstraindo do dever positivo de todo o homem em adquirir a mais completa intelligencia, e estabelecer relações com o meio ambiente, a fim de tirar d’elle o melhor partido em proveito do seu desenvolvimento pessoal, o estudo e a pratica das sciencias naturaes, constitue a gymnastica a mais favoravel ás faculdades intellectuaes. Nenhum outro estudo póde no mesmo grau ensinar a observar com maior exactidão e a raciocinar com melhor criterio»[92]. A melhor garantia d’uma clara percepção, d’um sentimento justo, d’um entendimento vigoroso e d’uma vontade intelligente, em qualquer circumstancia da vida, é o habito contrahido nas circumstancias procedentes d’uma percepção sã, d’um sentimento justo, d’um entendimento vigoroso e d’uma vontade intelligente; por outros termos, é o desenvolvimento completo da natureza intellectual e moral. Na maioria dos homens, diz ainda Maudsley, a formação de caracter qualquer que seja, é o resultado do acaso e nunca o effeito da premeditação; é o producto accidental da disciplina e da educação que o individuo recebe. Este facto presenceia-se a todos os momentos, entre esses individuos que por circumstancias fortuitas são educados n’um meio corrupto, ou mesmo ainda entre aquelles que prematuramente são pela sociedade arremessados para essas escolas de desmoralisação chamadas as prisões, onde muitas vezes se estiolam intelligencias aproveitaveis e espiritos susceptiveis de receberem uma orientação util, se se não votasse o maior despreso a esta serie de miserias sociaes que são uma affirmativa do estado de rudimentos da nossa civilisação. Quanto mais estudamos a criminalidade e vemos os meios preventivos, alguns de grande facilidade no seu emprego, tanto mais nos convencemos como Quetelet de que exactamente essa sociedade que tanto odio vota aos criminosos é a unica responsavel por actos detestaveis e ainda mais pela perda d’um grande numero dos individuos que os praticam. Onde ella vê criminosos perigosissimos para quem o desterro se póde applicar, teria cidadãos uteis se tivesse tratado de os formar. A educação, dissemos, é o grande meio preventivo contra a criminalidade, mas ainda não é tudo e ha mesmo outras medidas concernentes ao mesmo fim que é necessario empregarem-se.»

A educação carece d’uma actividade constante na vida exterior, que forneça elementos de elaboração á vida psychologica, directa ou automatica. A sensibilidade, a intelligencia, a vontade modificam-se inconscientemente pelo trabalho educativo. O pensamento na phase psychogenica é essencialmente receptivo, alimenta-se das circumstancias que o rodeiam. Existe, é verdade, congenitamente um peculio de força psychica, proveniente da mesma natureza humana e da hereditariedade, mas a energia da educação póde imprimir a essa força, quasi no estado nascente, certa linha directriz. É por isso que o eminente psychologo contemporaneo Bernard Perez, faz nos seus interessantes estudos a alliança da psychologia infantil com a pedagogia. A educação criminal nas prisões para adultos, é já apenas um remedio, quando no lar deve ser um alimento vivificante.

O distincto psychologo a que acima nos referimos, escreve: