N’esse tratado, comtudo, ha um artigo transitorio que bem claramente mostra o absurdo da supposta descoberta de João Vaz Côrte Real. «E porque pode ser, diz o artigo, que os navios d’El-Rei e Rainha de Castella e Aragão tenham descoberto até vinte do corrente mez de junho algumas ilhas ou terras firmes dentro da sobredita linha que se ha de lançar de polo a polo a trezentas e setenta leguas das ilhas de Cabo Verde para o Poente, assentaram as Altas Partes Contractantes por seus Procuradores, que, para se evitarem duvidas, todas quantas tivessem sido achadas ou descobertas até os vinte de junho, bem que o fossem por navios e gente de Castella, sendo dentro das primeiras duzentas e cincoenta leguas das sobreditas trezentas e setenta a partir das ilhas de Cabo-Verde para o Poente, ficariam para El-Rei de Portugal, e as que tivessem sido achadas dentro do dito prazo nas outras cento e vinte leguas restantes em que deve findar a dita linha pertenceriam a El-Rei e Rainha de Castella, bem que as cento e vinte leguas façam parte das trezentas e setenta leguas que ficam para El-Rei de Portugal. E se dentro dos ditos vinte de Junho não fôr descoberto nada pelos navios d’El-Rei e Rainha de Castella dentro das ditas cento e vinte leguas, o que dentro d’ellas d’ahi em diante se descobrir ficará pertencendo a El-Rei de Portugal, como acima fica dito.[111]
Lá se ía a Terra Nova, se ella já estivesse descoberta, porque só o que d’ahi em diante se descobrisse n’essas ultimas cento e vinte leguas de zona portugueza poderia ficar pertencendo a El-Rei de Portugal.
Ora não era de certo platonicamente que D. João II reclamava para si 370 leguas de mar para o occidente, mas em aproveital-as tinha o governo portuguez de ser prudentissimo para não despertar as justas reclamações do governo de Hespanha. Era necessario que se mostrasse sempre empenhado em proseguir as suas descobertas para o oriente, deixando a Hespanha á vontade para o occidente. As 370 leguas deviam servir-lhe para poder navegar com os braços livres para o sul. Tambem no primeiro momento não teria o nosso governo outro intuito. A expedição da India absorvia-lhe todo o pensamento.
Vasco da Gama foi e attingiu a meta, e a gloria immensa que d’ahi proveio e os proventos palpaveis e immediatos que d’ahi resultavam escureceram por um momento a gloria de Colombo. Comtudo era incontestavel que a viagem pelo Cabo da Boa Esperança durava immenso tempo, e tinha difficuldades e perigos sem numero, e a Asia, que Colombo encontrára, estava tão perto! Note-se bem que não havia a esse respeito a minima duvida. Colombo chegára á Asia, chegára ás Indias, não á India riquissima a que aportára Vasco da Gama, não ao Cathay e ao Cipango fabulosamente opulentos de Marco Polo, mas a terras selvagens que não podiam ser senão as sentinellas avançadas do continente maravilhoso e dos archipelagos opulentos. Era ainda para o occidente que se encontrava Cipango, era para o sul? A opinião dos sabios tendia para esta ultima solução, e Pedro Martyr d’Anghiera, o celebre amigo de Colombo, exclamava indignado com uma expedição hespanhola á Florida:
«Para o sul! para o sul! Para que precisamos nós de producções semelhantes ás producções vulgares do Meio-Dia da Europa?»[112]
O que deduzimos d’aqui? Deduzimos que, tendo louvavelmente D. Manuel seguido á risca a politica de D. João II, a descoberta do Brazil por Pedro Alvares Cabral foi resultado não do acaso, mas do intento firme e propositado de procurar nos mares occidentaes o que Colombo ainda não encontrára claramente—outro caminho para a India.
Allega-se contra isso o silencio absoluto do governo a esse respeito. Devemo-nos lembrar, porém, que Pedro Alvares Cabral não podia levar instrucções patentes e abertas que denunciassem intentos contrarios aos interesses da Hespanha. Lembremo-nos de que os reis catholicos tinham protestado abertamente contra o projecto de uma expedição portugueza para o occidente tentada por D. João II. Lembremo-nos de que, se a Hespanha prohibia com penas severas as expedições particulares e clandestinas para o lado que o governo estava explorando, não podia consentir que expedições identicas fossem tentadas por um governo estrangeiro. O governo portuguez tinha de se mostrar exclusivamente preoccupado com a navegação do Oriente pela Africa; se as suas esquadras aproveitavam as 370 leguas para se chegarem para o occidente era para evitarem as calmarias da Guiné, e nunca no intento de interferirem com as descobertas hespanholas, tanto assim que, apenas D. Manuel participa ao rei de Hespanha o descobrimento do Brasil, apressa-se a dizer-lhe que é terra muito boa e muito commoda para a navegação da India. Effectivamente o rei de Hespanha obtivera promessa positiva do rei de Portugal de que não tentaria navegar para o occidente, e tão positiva ella era que em cartas a Christovam Colombo declara el-rei D. Fernando, que era aliás bem desconfiado, que não havia motivo para desconfiar das intenções do rei de Portugal. Apesar de tudo estavam sempre prestes caravelas para poderem seguir no encalço das nossas, caso algumas saíssem com intenções suspeitas.[113] Não admira portanto que se falasse bem alto na necessidade de se evitar as calmas da Guiné, que nunca mais preoccuparam os navegadores portuguezes depois do Brasil se ter descoberto, que D. Manuel quizesse convencer bem o rei de Hespanha de que a nova terra não era para elle senão um porto de escala para a navegação do oriente.
Além d’isso, sabe-se pela leitura do famoso livro de Duarte Pacheco, Esmeraldo de situ orbis, que, apesar de todas as precauções hespanholas, já em 1498 Duarte Pacheco recebera ordens para ir sondar os mares do occidente. De um periodo da sua declaração, confusamente redigido, se quer deduzir que Duarte Pacheco houvesse então descoberto o Brasil, e que Pedro Alvares Cabral não fosse senão tomar posse, mas a descripção de Duarte Pacheco é absolutamente inexacta, o que prova que não vira a terra de que fala, e além d’isto não era natural que Duarte Pacheco, depois de ter descoberto secretamente o Brasil, não fosse na esquadra que era exactamente encarregada de o descobrir officialmente.[114]
O que prova porém esta declaração é que o governo portuguez não descançava em proseguir na navegação occidental, que, apesar das precauções dos hespanhoes, lá iam navios nossos perscrutar o occidente, e que bem provavel é que Pedro Alvares Cabral, cujas instrucções—por acaso ou de proposito?—só nos chegaram truncadas, fosse encarregado de ver se, mais feliz do que Colombo, encontrava, de caminho para a India, as terras maravilhosas cujo sonho continuava a perseguir a imaginação dos Europeus.