III
Do que dito fica deriva esta natural consequencia:
O paiz não tem vontade propria.
A recordação do que se acaba de passar, no curto espaço de sete mezes, dará inequivoca prova d'esta deploravel proposição.
Corria o mez de março de 1870. Governava o partido historico. Houve eleição geral. D'ella saiu tão numerosa maioria, que apenas dez ou doze candidaturas de opposição declarada conseguiram cantar victoria no dia da lucta.
Caiu o ministerio progressista e veio o senhor duque de Saldanha, que, mais feliz do que Diogenes, conseguiu ao cabo de alguns dias achar o seu homem. Foi ministro do reino o sr. José Dias Ferreira e dissolvida a camara dos deputados. No fim de poucas semanas as urnas inchavam com tal hydropisia ministerial, que a opposição luctava apenas n'um terço dos circulos.
Passou d'esta para melhor vida a pasta do sr. José Dias. Entrou o sr. bispo de Vizeu. Pois dezoito dias bastaram para que a maioria, que andava na forja, tão luzida e primorosa, se convertesse em refugo diante do baculo episcopal.
Terá, portanto, vontade propria o paiz?
Responda o que fica narrado.
É fóra de duvida que ainda ha muito cidadão honesto e intelligente, que tem a consciencia do acto que pratica, quando lança um voto na urna. Suppôr o contrario seria injusto e pouco verdadeiro. Quem escreve estas linhas sabe, por experiencia propria, até aonde póde alcançar o desinteresse e subir a dedicação reflectida de centenares de eleitores.
Desgraçadamente a regra é outra. O corpo eleitoral tem por nome Legião, e ahi, aonde se conta por dezenas de milhares, nem sempre a espontaneidade e o raciocinio constituem a mais pronunciada feição d'essa cohorte numerosissima.
O que o paiz quer sabemos nós todos. Quer boa administração; quer paz; quer ordem publica; quer finanças prosperas, independencia e moralidade.
O que o paiz não sabe querer é servir-se dos meios legaes para a obtenção do que deseja.
E, comtudo, a formula de eterno conselho:—«Ajuda-te que Deos te ajudará»—leva mais de cincoenta seculos de existencia nos ouvidos da humanidade!
Ora como o paiz não sabe querer, corre tudo geralmente fóra de seu influxo directo.
As eleições, a primeira funcção constitucional; a melhor Egeria da corôa; a pedra de toque da popularidade; a expressão da mais augusta soberania, a soberania popular, não dependem, em sua maioria, do sentimento politico, na boa e lata accepção da palavra: systema, idéas, principios, mas de uma evolução artificial dentro de tres detestaveis corporações que as falsificam com uma influencia impura ou deleteria:
O grupo dos indifferentes;
O rebanho dos timoratos;
A guerrilha dos corruptos.
Para os da testa do rol todos os candidatos são de igual estatura. Uma razoira, implacavel por descuidosa, confunde n'uma superficie commum o talento e a estupidez; o saber e a ignorancia; a aptidão e a inutilidade; a boa fé e a especulação; a honradez e a improbidade. Dão ao favor, á cortezia, á amizade e ao empenho, o que deveriam conceder ao interesse publico e á reflexão. Para elles tanto vale que entre nas côrtes um homem d'estado, como que alli tome assento alguma creatura que do velhissimo Adão só tenha herdado o barro quebradiço, ermo de qualquer fagulha de espirito.
Quanto mais de ao pé da porta os salteia a petição; quanto mais palpam no candidato alguma costella de parentesco; quanto mais de cima lhes baixa o memorial, tanto mais batem as redeas ao Pegaso do elogio, que vôa de aldeia em aldeia, levando no dorso a musa da recommendação.
Sorrirá o leitor das ampoulas da phrase. Não tem razão. Chama-se a isto côr local, ou cousa que a valha.
A lista é para elles uma carta que não necessita de ser aberta. O papel, a estampilha, a marca e o portador, bastam para satisfazer-lhes a curiosidade.
Porém se os indifferentes são muitos, os timoratos ainda são mais.
Está n'elles a materia prima das maiorias parlamentares.
São o paiz de varios governos.
São a opinião publica de algumas situações.
Á frente d'elles caminha a auctoridade, que se já respigou na primeira corporação, ceifa aqui, a fouce plena, por entre braçados de votos, mil affagos do eleito ou de quem o mandou nomear.
Tudo varía. Ha revoluções no ceu e revoluções na terra. Giram os astros na immensidade e succedem-se no mundo as estações. Tudo varía. Só o rebanho dos que votam com quem está de cima estende o lombo á thesoura eleitoral com imperturbavel constancia, submissamente pastoreado por esses vigarios do Poder na terra, que se chamam administradores de concelho, regedores de parochia, escrivães, cabos de policia, vereadores e malsins.
Suspende-se o catalogo para não enfadar quem lêr, e lá se foram os ministros d'estado e os governadores civis!
E não se diga que nem todos os ministros; nem todos os governadores civis; nem todos os administradores de concelho; nem todos os regedores de parochia; nem todos os escrivães; nem todos os cabos de policia; nem todos os vereadores e nem todos os malsins, trabalham n'essa tosquia.
Tosquia a especie. Dos individuos não se trata aqui e é possivel que até não sejam raros os que o não fazem, ou que, á menor repugnancia da ovelha, a deixam sair intacta e livre das mãos do tonsurador.
Outros são de peor genio. Travam de pés e mãos a paciente; tomam-lhe o pescoço entre os joelhos e, sem que o velo não caia ao fio do instrumento, não a deixam saltar do redil para o campo.
E quantas vezes leva na pelle as costuras!
O que mais custa a confessar é que anda tão atrazada a educação politica do paiz, que, se a auctoridade não collabora um pouco na formação das maiorias, apparecem camaras anarchicas, aonde os chefes são tantos como os soldados, e os partidos, por um sentimento de pudor constitucional, se dão a si mesmos o nome de grupos.
Cumpre que isto não seja assim.
É da maior urgencia que a auctoridade administre e não eleja.
Se, á primeira vista, a intervenção d'ella, mais ou menos directa, pode, em dadas circumstancias, aparentar uma sombra de proveito em favor de uma necessidade parlamentar e constitucional, qual a da existencia de uma maioria solidamente organisada, essa apparencia desapparece ao mais ligeiro exame.
Primeiramente, não ha maioria solida quando, em vez da ligação de principios, tem só para unil-a a identidade de uma origem viciosa, que lhe rouba as condições de prestigio, sem que não pode desassombradamente funccionar.
Em segundo logar, ha menor perigo na eleição de uma camara, que pela sua turbulencia sirva de escarmento e lição ao povo, do que em habituar este a uma subserviencia; que apague n'elle o sentimento de seus direitos e de sua responsabilidade, e, portanto, qualquer impulso de vontade propria.
* * * * *
Se a verdade da representação soffre com a intervenção da auctoridade nas eleições, não padece com ella menos a regularidade da administração.
Que força moral pode conservar sobre os seus administrados o funccionario que, no espaço de alguns mezes, de algumas semanas, de alguns dias até, como succedeu ultimamente, apoia o mesmo nome que pouco tempo antes guerreara, ou guerreia aquelle que dias antes defendera? Voltando, ás vezes, dias depois a combater o que combatera e a recommendar o que recommendara?
Que prestigio lhe assiste quando se vê forçado, por interesses eleitoraes, a lançar mão da escoria de sua localidade, pelo unico motivo de que entre ella pode recrutar algumas dezenas de votos?
Que auctoridade lhe dá o comprometter em vão a sua palavra com promessas que não possa cumprir, ou o abater a dignidade de seu cargo tornando-se o homem ligio de qualquer suzerania de campanario?
Para se salvar das consequencias do primeiro erro ou do primeiro delicto, terá de requintar cada vez mais a violencia ou a sujeição, e, ainda mesmo que a consciencia de seu dever ou de sua dignidade lhe não tenha consentido que se exceda ou se avilte, a mescla de politica e de administração redundará sempre em prejuizo do serviço e em descredito das instituições.
* * * * *
Mas os corruptos? Aonde ficam os corruptos?
Bom seria não polluir a penna com esta hedionda palavra, mas a cousa existe e o seu nome é este; e, como se está seguindo um filão de verdades, força é que se atravesse esse immundo deposito de abjecções, pois de tudo ha na mina,—ora tapetada de esplendidos crystaes, ora vertendo lamas infectas infectas—a que vulgarmente se chama eleição.
E mina é, ou parece, para quem faz commercio de votos; commercio que, devendo ter tido por berço provavelmente um armario sem pão, vai hoje tambem querendo matar a fome de vaidades ou de interesses, nos salões da abastança.
Não é o peor corrupto quem se vende por alguns reaes.
É-o muitas vezes quem compra.
Porque, salvas honrosas excepções, a diploma comprado deve corresponder deputado vendido.
Ora a corrupção eleitoral cresce de anno para anno.
O sublime do genero é comprar a fazenda com a algibeira do vendedor!
O que parecia molestia esporadica vai-se transformando em epidemia.
É corrupto:
Da penuria—-o que se vende a dinheiro;
Da estulticia—-o que se vende a promessas;
Da vaidade—o que se vende a fitas;
Do odio—o que se vende a vinganças;
Da pieguice—o que se vende a mesuras;
Do interesse baixo e sordido—o que se vende, remediado de bens de fortuna, a qualquer favor que lhe poupe, ou faça ganhar alguns reaes, ou o dispense de alguns ligeiros incommodos.
Ainda ha outra especie de corrupção, não tão cynica, porém mais perigosa:
A corrupção collectiva em nome da utilidade publica.
São corruptos, por exemplo:
O districto que se vende a estradas;
O concelho que se vende a arames;
A freguezia que se vende a reparos;
A localidade que se vende a concertos;
Tudo com et coetera na clave.
Todos os votos, emfim, que se hypothecam ao lucro.
Trabalhe o deputado por satisfazer as necessidades do circulo. É dever; mas não se reduza o beneficio a contracto. Isso rebaixa.
Demais, se o contracto é decente e justo, torne-se extensivo a todas as povoações do reino e diga-se depois o que serão os orçamentos das camaras municipaes, dos districtos e do estado, e que imposto chegará para satisfazel-os.
Não se torne extensivo a todas, e pagará a independencia uma parte do preço da compra, que terá de sair do cofre commum.
Paga a honestidade o que lucra a mercancia.
Indifferença, subserviencia, corrupção!
E por ellas e com ellas se atraiçoam os amigos; se quebra a fé jurada; se falsificam os escrutinios; se deshonra o mais sagrado de todos os direitos!
Uma observação:
Quanto ganhou n'este commercio o operario ou o jornaleiro que vendeu o voto por algumas peças de prata?
Concorreu para a feitura de um mau deputado. Maus deputados dão más camaras. Más camaras dão maus governos. Maus governos dão más finanças. Más finanças assustam os capitaes. O susto dos capitaes faz esmorecer o trabalho. Sem trabalho não ha pão, e o jornaleiro e o operario perderão mais n'essas grèves forçadas, de semanas e mezes, do que lucraram n'esse dia de ignobil veniaga.
Nem ao menos a compensação do proveito!
Estenda-se o argumento a todas as outras fórmas de corrupção e achar-se-ha sempre o mesmo fatal resultado.
* * * * *
Vontade propria no paiz!
São dez horas da manhã do dia 19 de maio de 1870.
Está Lisboa em socego profundo.
Nem a mais ligeira alteração na apparencia da nobre cidade!
A loja não se abre a meia porta; patenteia-se de par em par ao freguez que a procura, como a procurara na vespera, pacifico e talvez risonho.
O negociante trabalha no escriptorio.
O operario moureja na officina.
O vendedor ambulante apregoa na rua.
Socego profundo! Uma tal ou qual reacção que houve, sómente semanas depois começou a traduzir-se em factos.
E, comtudo, o paiz desandara em dez horas o que lhe levara dez annos a andar!
A ordem e a liberdade, o rei e a lei, estavam á mercê da espada!
Francamente; haverá no paiz vontade propria?