§. XXI.
Dos Vassallos.
Este nome Vassallo, confórme diz Scipiaõ Amirato,[143] se derivou de Vasso, que significa inferior; e mostra com varias authoridades, que os Vassallos se diziaõ antigamente Vassos por estarem sogeitos a alguns Senhores. Daqui podemos entender, que se introduzio esta palavra em Hespanha com o Imperio Gotico, pois a Italia, e França o trouxeraõ as Naçoens do Norte. Debaixo deste nome se comprehenderaõ antigamente neste Reyno muy differentes generos de pessoas; o que naõ advertindo alguns Authores, se enganaraõ grandemente, cuidando que só os Grandes, e Senhores de terras tinhaõ tal Titulo, como affirma Fr. Hieronymo Roman,[144] e em parte o Doutor Jorge de Cabedo,[145] dizendo, que o nome de Vassallo atè o tempo delRey D. Afonso V. era só de grandes Senhores; mas que de entaõ para cà se deu a homens de grande qualidade, chamados Vassallos acontiàdos; sendo assim, que de todos estes generos de Vassallos se faz mençaõ nas Chronicas antigas, muitos annos antes delRey D. Afonso V. Para o que he de saber, que debaixo deste nome se comprendiaõ tres generos de gente, os primeiros eraõ Senhores de terras, e Alcaides Mòres, os segundos Fidalgos, e os ultimos gente rica popular. De todos elles faz mençaõ ElRey D. Afonso Sabio[146] nas Partidas, com estas palavras: Vassalos son aquellos, que reciben honra, e buen echo de los Señores; assi como Cavalleria, o tierras, o dineros, por servicio señalado, que le ayan de fazer. Do primeiro genero de Vassallos falla o mesmo Rey em outra Partida, especialmente ordenando, que elles só confirmem as Doaçoens dos Reys; com tudo neste Reyno os Grandes, e Senhores de terras, e Alcaides Mòres tinhaõ este titulo, como mostra largamente o Padre Fr. Jeronymo Roman; onde vemos, que a D. Afonso de Meneses Conde de Barcellos, ao Condestable D. Nuno Alvares Pereira, a Vasque Annes de Castello Branco, a Joaõ Cesar, e outros semelhantes deraõ os Reys este nome. Pelo que parece claro, que todos os Senhores, que hoje chamamos de terras, se diziaõ entaõ Vassallos delRey absolutamente.
O segundo genero de Vassallos se chamavaõ Acontiàdos; porque estavaõ prestes para servir a ElRey com certas lanças na guerra por certa quantia de dinheiro, que dos Reys aviaõ, e por isso se chamavaõ Acontiàdos. Delles, e do modo, com que eraõ aceitados por Vassallos, se faz mençaõ nas Chronicas do Reyno, e particularmente no primeiro Capitulo da Chronica delRey D. Pedro, fallando das condiçoens do mesmo Rey, diz:[147] Elle foy graõ creador de Fidalgos de linhagem, porque naquelle tempo naõ se costumava ser Vassallo, senaõ filho, e neto, e bisneto de Fidalgos de linhagem; e por usança, haviaõ os taes a contia, que agora chamaõ maravidis, dar-se no berço logo, que o Fidalgo nascia, e a outro nenhum naõ. Este Rey acrescentou muito nas contas dos Fidalgos depois da morte delRey seu padre, que naõ embargante, que ElRey seu padre D. Afonso fosse cumprido no dar de muitas, e boas bondades, tachavaõ-no porèm de ser escasso muito em grandeza, &c. Pelo dito se mostra a qualidade destes Vassallos, os quaes ainda, que eraõ Fidalgos, differiaõ dos outros Senhores de terras, que temos dito. Este costume, como ja dissemos no Discurso da Milicia, mostra depois o Chronista,[148] que innovou ElRey D. Joaõ, mandando dar à lança do Fidalgo 1U000. livras, e à do que o acompanhava 700. e que os filhos naõ vencessem contia, senaõ depois de terem idade para poderem servir; e entaõ lha assentavaõ nos livros, a respeito da que o pay havia, porèm sempre mais pequena, para dar lugar aos acrescentamentos ordinarios.
O terceiro genero de Vassallo eraõ tirados de cada povo, confórme à contia das fazendas,[149] por razaõ das quaes eraõ obrigados a ter cavallos, e Armas; e tiveraõ origem das listas, que os Reys mandaraõ fazer de toda a gente do Reyno, confórme se costumou em todos os grandes Estados, e o usaraõ os Romanos, elegendo para isso os seus Censores. Nestas listas se assentavaõ os nomes dos moradores de cada povo, e a fazenda, e renda de cada hum, e a respeito dellas se mandava pòr ley, que os que tivessem tanta contia de fazendas, fossem obrigados a ter cavallos, e certas Armas. O tempo, em que este genero de Vassallos teve origem, naõ consta das historias, porèm jà na Chronica delRey D. Fernando se faz mençaõ delles. Pelo que se enganou o Doutor Jorge de Cabedo,[150] cuidando que no tempo delRey D. Afonso V. começaraõ. Fizeraõ-se estas listas no Reyno por muitas vezes, e particularmente em tempo delRey D. Fernando, D. Joaõ I. D. Afonso V. D. Manoel, e de entaõ para cà ficaraõ por ley expressa. O Doutor Antonio Francisco[151] diz, que estes Vassallos tem o primeiro grào da Nobreza; fazendo a Ordenaçaõ sempre esta distincçaõ: Se for Vassallo, e dahi para cima, ou se for piaõ, &c. Com tudo o nome de Vassallo, parece que nesta particular significaçaõ està extincto, de especial se fez geral, e comprehende hoje todos os subditos do Reyno, assim grandes, como pequenos.