§. XXIII.
Da antiguidade dos Duques em Portugal, e do que à sua dignidade pertence.
Duque se derivou da palavra Dux, que em latim significa guia, e Capitaõ.[158] Sendo este nome generico, se foy fazendo especial em tempo dos Emperadores Romanos. Porque Augusto Cesar depois de se ver Senhor do Imperio, dividio as Provincias delle entre si, e o Senado; e dando à Republica as pacificas, tomou para si aquellas, que confinavaõ com os inimigos, e tinhaõ necessidade de presidios; e assim fez nove fronteiras nos confins do Imperio, onde constituhio outros tantos Exercitos. Estas foraõ Espanha, Alemanha Baixa, Alemanha Alta, Dalmacia, Panonia, Syria, Egypto, Africa, Misia. A cada Exercito destes nomeou hum General, que chamou Capitaõ, ou Dux, que he o mesmo. Estes Exercitos se multiplicaraõ depois pelos Emperadores successivos. Mas daqui foy a primeira origem de tomarem os Duques o nome das Provincias, e terem o governo dellas; com tudo este cargo naõ durava entaõ sempre, mas era por tempo limitado. Porèm entendendo depois os Emperadores, que os Capitaens, e Soldados fariaõ melhor officio de defender os limites do Imperio, se tivessem dahi particular proveito, concederaõ assim aos Duques, como aos Soldados dos Exercitos todas as terras, e campos, que tomassem aos inimigos, para os poderem possuir em sua vida sómente, ou de seus filhos, quando lhes succedessem na Milicia. Com esta[159] occasiaõ se ficaraõ aproveitando os Duques, e principaes Capitaens de muitas terras nos confins do Imperio, logrando o Senhorio dellas, e os governos por toda a vida. Pelo que de officios se ficaraõ fazendo dignidades, como aconteceo quasi aos Capitaens deste Reyno nas Ilhas, e no Brasil, que de cargo ordinario se lhes deu em vidas, e fez hereditario, de modo que tanto monta agora chamar a hum homem Capitaõ de huma Capitanîa do Brasil, ou de huma Ilha, como Senhor, e Governador della. Passado o Imperio a Grecia, ainda que os maes deste Capitaens ficaraõ com nomes de Condes, pelas razoens, que logo diremos; com tudo em muitas Provincias se conservou o nome de Duques, os quaes tinhaõ particulares insignias, com que andavaõ, porque os vestidos eraõ vermelhos, o baltheo, ou cinto Militar de prata, ou ouro, no dedo traziaõ hũ anel com duas pedras, e hum colar lançado a tiracollo, capacete, e escudo dourado, e só elles podiaõ trazer gente armada consigo, e diante hum estendarte, cousa que a outrem senaõ concedia. Algũs dos Governadores, que os Emperadores Gregos mandaraõ a Italia, Duques se chamaraõ; posto que depois tomaraõ o nome de Exarcos. Hum destes, que foy Longino (segundo Sigonio)[160] introduzio o nome de Duques mais comummente em Italia; porque tirando os Varoens Consulares, ou Rectores, que havia nas Cidades, poz em cada huma seu Presidente com nome de Duque, e lhe deu grande jurisdicçaõ para cobrar os tributos Imperiaes, e administrar justiça. Neste tempo entraraõ em Italia os Longobardos trazidos por Narzetes, Exarco que fora de Ravena, os quaes achando este modo de governo, o seguiraõ, e poseraõ em lugar destes Duques, Capitaens seus, com o mesmo nome, fazendo este officio dignidade, durante a vida de cada hum; e principalmente fizeraõ naquella Provincia quatro Ducados mayores, que foraõ o Espoletano, Forojuliense, Benaventano, e Taurinense; a que depois se seguiraõ os de Perusia, Romano, Toscano, e Campano. O mesmo estylo tiveraõ os Godos em Hespanha,[161] porque imitando em muitas cousas os Emperadores Romanos, poseraõ em suas fronteiras Capitaens geraes com o nome Latino de Duces, ou Duques; os quaes governavaõ os seus territorios, e Provincias, como agora fazem os Viso-Reys, e delles fallaõ muitas leys do Fuero juzgo. Vindo depois Carlos Magno a Italia, e vencendo o ultimo Rey dos Longobardos, tomou para si a mayor parte da Provincia, e deu os Ducados della àquelles principaes, que o ajudaraõ a ganhar a terra; porèm com mais liberdade, que os Reys Longobardos, porque naõ sómente lhes deu estes Senhorios em sua vida, como entaõ muitos tinhaõ; mas para seus descendentes, com condiçaõ que lhe guardassem fidelidade, e reconhecessem vassalagem. Daqui tiveraõ nascimento os Duques nà fórma, em que hoje os vemos; porque como muitos Senhores Grandes de Italia ficaraõ com este Titulo, se estimou mais, que o dos Condes, posto que mais antigo. A isto se ajuntou dar o Papa Nicolào II. a Roberto Guiscardo titulo de Duque de Apulha, e Calabria com ceremonias quasi Reaes,[162] dando-lhe cetro, estoque, e barrete vermelho cuberto de pedraria, com licença para fazer moeda; do que fizeraõ tanto caso outros Senhores, que largando os antigos titulos, que tinhaõ de Condes, e Marqueses, se chamaraõ Duques, como foraõ os Condes de Saboya, Borgonha, Moravia, Bavaria, Saxonia, e outros muitos; dando assim os Emperadores, que succederaõ a Carlos Magno, com os Reys de França, e Inglaterra à sua imitaçaõ em seus Reynos este Titulo a muitos. E de Inglaterra veyo esta dignidade a Hespanha muitos annos adiante em tempo delRey D. Joaõ I. quando D. Joaõ Duque de Lencastre, filho segundo delRey D. Duarte, passou a Hespanha a pretender o Reyno de Castella, por sua mulher, que era filha delRey D. Pedro de Castella o Cruel. Pelo que o nosso Rey D. Joaõ I. seu genro à sua imitaçaõ deu a mesma dignidade de Duque aos Infantes D. Pedro, e D. Henrique seus filhos, quando veyo de tomar Ceita;[163] e foraõ os primeiros, que houve neste Reyno, e quasi no mesmo tempo ElRey D. Joaõ I. de Castella fez Duque a seu segundo filho D. Fernando, que depois foy Rey de Aragaõ.
As ceremonias com que se esta dignidade dava em Portugal, naõ achamos nas nossas Historias. Porèm segundo Scipiaõ Amirato,[164] e se collige do Regimento dos Reys de Armas deste Reyno. Vem o novo Duque acompanhado dos principaes Senhores da Corte, seus amigos, e parentes, precedendo diante os Reys de Armas, e musica de Ministreis, e levaõ-lhe huma bandeira, e Coronel os mayores Fidalgos, que o acompanhaõ; chegando assim ao Paço, entraõ na Sala Real, onde ElRey està em seu Trono, e lhe fazem huma pratica em seu louvor; dando as razoens porque ElRey lhe concede aquella dignidade: depois pondo-se o novo Duque de juelhos diante delRey, lhe mete a bandeira na maõ, e lhe poem o Coronel na cabeça: feito isto, se torna outra vez a cavallo com as insignias postas na cabeça atè sua casa. O livro chamado Ceremonial de Principes, diz que os Duques pòdem trazer estoques diante de si com a ponta para baixo à differença dos Reys, que o trazem com a ponta para cima, e usar Coronel na cabeça, e vestir huma oppa vermelha forrada de arminhos aberta pela ilharga, e que em suas Casas tem doceis, e nas Igrejas Sitiaes, e se lhe dà a beijar o Evangelho na Missa; diante dos Reys se assentaõ em Cadeiras razas com Coxins em cima: tem Arautos, e Maceiros para os acompanharem. Em Italia, e Alemanha usaõ[165] os Duques livres, em lugar de Coronel, de hum barrete vermelho redondo forrado de arminhos, que parece significa a liberdade, por ser o barrete antigo hieroglyphico della.
Neste Reyno se teve sempre esta dignidade em muito, e senaõ deu senaõ a filhos, e netos dos Reys, ou a parentes chegados à Casa Real. E os que os Reys atégora fizeraõ sem repetir os Titulos mais, que huma só vez, ainda que depois se reformasse a mercé, saõ os seguintes: os primeiros, como vimos, foraõ o Infante D. Pedro, a quem ElRey D. Joaõ I. seo pay deu Titulo de Duque de Coimbra, e ao Infante D. Henrique de Viseu; ElRey D. Afonso V. fez Duque de Bragança a D. Afonso Conde de Barcellos, filho natural delRey D.Joaõ I. e ao Infante D. Fernando seu irmaõ, de Viseu; e de Guimaraens ao filho mais velho do Duque de Bragança, ElRey D. Joaõ II. fez Duque de Beja ao Senhor D. Manoel, que depois foy Rey; o qual deu Titulo de Duque de Coimbra ao Senhor D. Jorge filho bastardo do mesmo Rey D. João II. e ao Infante D. Luiz seu filho, o fez Duque de Beja; e ao Infante D. Fernando, da Guarda; ElRey D. João III. concedeo aos primogenitos da casa de Bragança Titulo de Duques de Barcellos, e mudou o Titulo de Duque de Coimbra em Aveiro ao successor do Senhor D. Jorge; e deu à Senhora Infanta Dona Maria o Titulo de Duquesa de Viseu; ElRey D. Felippe I. deu ao Marquez de Villa-Real D. Manoel de Meneses Titulo de Duque da mesma Villa, que depois seu filho teve com Titulo de Caminha; ElRey D. Felippe III. concedeo aos primos genitos dos Duques de Aveiro se chamassem Duques de Torres Novas, donde tinhaõ Titulos de Marqueses; ElRey D.João IV. fez a D.Nuno Alvares de Mello, que era Marquez de Ferreira, Duque do Cadaval. ElRey D. João V. fez Duqueza de Lafoens a Dona Luiza Casimira de Sousa herdeira da Casa de Arronches, e mulher do Senhor D. Miguel, e este Titulo tem seu filho D. Pedro de Sousa. A esta dignidade aconteceo o que a nenhuma outra, que foy accrescentamento de grào no mesmo nome, como fizeraõ os Duques de Austria, chamando-se Archiduques, e outros se accrescentaraõ com o nome de Grandes, como o de Lituania, e o de Toscana.