D. João II mandára citar por carta de éditos Fernão da Silveira, emquanto estivera escondido em casa de João Pegas, para que se apresentasse perante o rei e o seu conselho, no termo de quarenta dias, a fim de se livrar «da dita traição e maldade que contra nós e nosso real estado, e contra o bem, paz, e assesseguo de nossos reinos cometera, e para sobre todo ser ouvido com o dito procurador fiscal da nossa justiça.»

Passou-se o praso de quarenta dias, e Fernão da Silveira não appareceu. N'essa não cahia elle, que bem sabia a sorte que o esperava se apparecesse.

Chegou o dia da audiencia, e o porteiro do tribunal, João Trancoso, apregoou o réo. Como se não apresentasse, nem outrem por elle, o procurador da justiça offereceu o libello articulado sobre os seguintes factos criminosos:

«Que nós criáramos o dito reo de moço pequeno, e que sempre lhe fizeramos muita honra, gasalhado, e mercê, casando-o, e dando-lhe muita renda com vontade, e tenção de o muito honrar, e acrecentar, e fiando nós d'elle nossos segredos, e conselhos, encarregando-o muitas vezes de nosso escrivão da Puridade, fiando nós nossa vida d'elle reo, e sempre o dito reo obrigado a nos guardar lealdade não sómente como nosso criado, mas ainda como vassalo, e nosso subdito, elle o fizera muito pelo contrario, antes como desleal desobediente Portuguez, fizera, tractára, ordenára e aconselhára contra nós, e nosso Real Estado, bem, paz e assesseguo, e prol comunal d'estes nossos reinos e senhorios, as coisas que se adiante seguem. A saber, que elle dito reo com o Bispo d'Evora, e com D. Diogo, que foi Duque de Vizeu, tractou, conjurou, e ordenou muitas desleadades contra nós, e contra o Principe meu sobre todos muito Amado, e Prezado Filho, tractando, e ordenando muitas vezes, assim na Cidade de Evora como nas Villas de Santarem e Setubal, e outros lugares de nos matarem, e ao dito Principe meu Filho, e de se alevantarem com as Villas, e Fortalezas que o dito Duque tinha, e outras quaesquer, que podessem haver, tractando de metter gente de fóra d'estes reinos para poderem pôr em obra o seu mau e desleal proposito, e para contra quem quer que lh'o embargar quizesse, sendo o dito reo o que principalmente tractava contra nós, induzindo para isso o dito Duque, como do feito induziu, e outros seus amigos, de que se elle reo fiava, e o principal conspirador e ajuntador, dos que no dito tracto e conspiração eram contra nós, e sendo o recebedor, e o que dispendia os dinheiros que para as ditas traições, e maldades eram juntos, e o pagador d'elles, a quem era ordenado, como dos ditos dinheiros pagára quinhentos cruzados a Pero de Albuquerque, para abastimento da Fortaleza do Sabugal, e assim a D. Alvaro d'Athayde, certa somma de dinheiro que vier em verdade. E que logo como o dito Duque D. Diogo foi morto, e o Bispo, e alguns dos outros conjurados presos, pelas ditas maldades e traições serem reveladas a nós, elle dito reo, temendo-se do que feito tinha, logo sem mais detença se partiu, e foi d'estes reinos, e amarou sem mais nunca n'elles apparecer, nem ser visto de seus parentes e amigos, e dos que com elle tinham conversação.»[[1]]

Ouvido o libello pelo rei e seu conselho, foram julgados procedentes os artigos de accusação, ordenando D. João II que se o réo tivesse artigos contrarios, viesse com elles. Como não veio, correu o processo á revelia, sendo admittida a prova do procurador da justiça, o qual offereceu a inquirição devassa que por este motivo havia sido tirada.

Fernão da Silveira teve conhecimento dos éditos de citação; mas só quando se viu salvo em Castella ousou denunciar o seu paradouro, não escrevendo uma justificação judicial, mas dirigindo particularmente ao rei uma carta audaciosa, de que vamos extrahir alguns periodos:

«... eu dias ha que estou n'esta Côrte de El-Rei e da Rainha de Castella, meus Senhores, e bem se sabe em Portugal: poderia tambem responder a elles (éditos) por direito, outras razões poderia dar n'este caso, mas não quero alongar a escriptura e ainda d'estes me quero lançar fóra; sómente digo que os éditos contra mim postos são mandados pôr por vós ante quem o direito nem justiça não vale nada, nem ousa ninguem de os julgar que claramente sobre os éditos que contra Ruy Lopes Coutinho mandaveis pôr, dizem de vós os letrados que não era de direito de se pôrem na forma que querieis, dissestes que quem aquillo dissesse o mandarieis esfolar e cobrir a cadeira de sua pelle e isto ao Doutor Nuno Gonçalves, que quizestes lançar a perder por uma sentença que deu segundo lhe parecia direito no feito de Cezimbra; d'estas taes pudera dizer muitas, mas, sobre cousa tão clara como a vossa injustiça, não cumpre muitas provas, bem se sabe que nenhum homem em vosso reino não ha de julgar, senão o que vós quizerdes, e bem se sabe que é o que vós quereis; e deixando todas estas cousas, sómente digo que apéllo de vós para Rei direito e justiçoso, e que o mereça e deve ser, e ainda que para isto ahi não houvesse prova senão as obras que fazeis abastariam afóra outras cousas que tenho caladas para quando cumprir, assim que vossos éditos para mim não são de nenhum valor, nem força, e protesto que cousa que n'elles digaes, nem sentença que por elles contra mim se der, não me possa damnar nem empécer em nenhum tempo que seja.

Ora, Senhor, vos quero dar conta de mim e da causa que em minha sahida d'esse Reino e o porque sei que tanto desejastes, e trabalhastes de me ver á mão, o que principalmente foi, porque eu não contasse a verdade d'este feito, e de como mal e como não devieis matastes o Duque de Vizeu que Deus haja, e eu ouvindo a crueldade de sua morte e lembrando-me o mal que muito tempo me querieis e mui sem causa, e quanto agora me quereis pelo bem que o Duque me queria, pareceu-me que não devia estar á misericordia de quem não tem nenhuma nem esperar vossas injustiças e crueldade, as quaes em mim sei que muito desejaveis executar que pela grande que com o Duque que Deus haja tinha cuidaveis que saberia a causa da sua morte, a qual não foi outra senão o grande mal que sempre lhe quizestes e os grandes aggravos e deshonras que lhe fazieis, as quaes seriam cousa larga de contar, se houvesse de contar das escripturas e doações que lhe furtastes do cofre que a Senhora Infanta sua mãe deixou em guarda da Rainha vossa mulher, e de como nunca lhe confirmastes cousa que tivesse, antes lhe quebrastes cada dia suas cartas e privilegios e mandaveis a letrados a revolver livros para lhe tirar a vintena da Guiné, afóra na paga d'ella terdes tal forma que a mór parte lhe levaveis, e quebrastes-lhe o trato da canella e fizestes que em Côrtes que vos requeressem que lhe tivesseis as saboarias e o montado, e tirastes-lhe o desembargador que trazia na casa e tirastes-lhe a jurisdicção dos rendimentos das suas rendas, e dissestes que se vos não tornasse a Ilha da Madeira por terras do Duque que lh'a deitarieis a perder, e deixando estas cousas e outras muitas que contra elle tendes feito e commettidas tocantes á sua fazenda, nas quaes ia a maior parte do seu estado e em muitas todo lhe fazieis e ordenaveis outras em que lhe ia honra e vida, são tratal-o mui descortez e soberbamente e fallares n'elle mui feiamente chamando-lhe rapaz e necio, e que não era para nada, e trazerdel-o em vossa Côrte a seu pesar, que por preso o haviam todos, não querieis consentir que casasse com uma filha d'El-Rei meu Senhor, e mui honradamente casára, nem quizestes que casasse Irman com elle desejando-o ella, e tendo vós promettido á Infante sua Mãe que farieis n'isso o que pudesseis, fizestes o contrario, por onde visto está, que querieis que elle não casasse com ninguem por não haver filhos que herdassem o seu, e d'isto ha outra mui mais certa prova que estas, que é certo que lhe mandaveis dar cousa para não haver geração, e foi-lhe descoberto, depois lhe foi dito como mandaveis alguns que o matassem de noite indo elle fóra só, fingindo que o não conheciam, e foi avisado, e guardou-se, e depois foi avisado agora em Santarem, que com um cosinheiro trataveis para lhe dar peçonha, assim que claro está que dias ha que tinheis determinado de fazer o que fizestes e mais o matastes porque vos elle devia matar que por querer matar, que se elle tal quizera, não andára tão mal apparelhado para tal negocio nem viera só ver-vos e deixára-vos os mais dos seus em Palmella, nem os que com elle culpaes não estiveramos tão mal apercebidos, que eu n'esse mesmo mez não mandára com meus Irmãos os meus escudeiros e encavalgados, nem lhe déra os meus cavallos e armas de minha pessoa e áquella hora estava em casa de meu Pai que Deus haja, sem saber que o Duque era ido nem D. Alvaro de Athayde vos houvera de matar em Santarem nem D. Pedro de Athayde inda no ventre, eu muitas cousas pudera dizer em prova d'isto, mas abasta o que todo o mundo sabe, que matastes o Duque mal, e como não devieis e por mau respeito, e isto pudera bem provar por direito e leis e ordenações, mas porque seria longura será melhor que vamos pôr a batalha: eu estou aqui e affirmo uma duas ou tres vezes, que matastes o Duque mal e como não devieis, e aleivosamente, e o defenderei a quem por vossa parte me desafiar, e isto darei empreza para vós mandares tomar a D. Vasco não já que elle tomou, e d'esta guiza me devieis vós mandar matar que não á traição, como me dizem que mandais e se por vossa pessoa isto houvera de ser feito, bem sei que vos não porieis n'este risco, assim porque sabieis a verdade como por ali, e se isto se ordenar para que venha a fim, por aqui se saberá a verdade, porque eu espero que será n'isto tão inteiro juizo como em tudo, e se vos disto escuzardes n'elle espero que mostrará tal juizo de vós o qual merecem essas obras, e que vingará no sangue dos mortos, por mãos dos vivos, etc...»[[2]]

No final da carta, que é um documento importantissimo para a historia da época, allude Fernão da Silveira á phrase dita por D. João II ao moço da camara, phrase que determinou o seu procedimento contra o rei:

«... mas como natural e amigo d'esses reinos e por bem d'elles vos desservirei em tudo o que puder, porque todo o desserviço e nojo que fizer a vós vem a essa terra e gente d'ella assim grandes como pequenos, os quaes praza a Nosso Senhor livrar da sujeição e captiveiro em que vivem, e de mim digo que serei sempre tal inimigo como devem de ser todos os bons...»