Um homem de estado dos maiores da Europa, o maior talvez do seu paiz, cujos destinos dirigiu largos annos, tão probo e moderado como escriptor, quanto o foi na vida publica, descreveu com rapidos traços, n'um livro recentissimo, o caracter da reacção clerical e absolutista a que impiamente foi sacrificado o sentimento religioso que renascia em França. «O mal que ainda dura—diz Mr. Guizot-apesar de tantas procellas e de tanta luz vertida, é a guerra declarada por uma porção consideravel da igreja catholica de França á sociedade francesa actual, aos seus principios, à sua organisação plitica e civil, ás suas origens e às suas vocações… Em nenhum tempo houve guerra de tal natureza mais desarrazoada e inopportuna… O movimento que reconduzia a França para o christianismo era sincero e mais grave do que parecia… Entregue a si, e sustentado pela influencia de um clero que só se preoccupasse de renovar a fé e a vida christã, aquelle movimento teria grandes probabilidades de se propagar, e de restituir á religião o seu legitimo imperio. Mas, em vez de se conservarem nesta alta esphera, muitos membros do clero catholico e seus cegos partidarios desceram a questões mundanas, e mostraram-se mais ardentes em repôr no antigo molde a sociedade francesa, com o intuito de restituir á igreja a anterior situação, do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos[6].»
Esta sentença fulminada por uma altissima intelligencia, por um nobre caracter, collocado por muitos annos n'uma posição sem igual para ajuizar com segurança das tendencias e fins de todas as parcialidades do seu paiz; esta affirmativa tremenda de um homem de bem assentado na borda do tumulo, é tão verdadeira, como triste para nós os que, sem intenções reservadas, amamos o catholicismo, como crença de nossos paes, como religião unica na constancia e unidade de doutrina, e cujos dogmas, precisos, indubitaveis, completos, se tem conservado immutaveis por mais de dezoito seculos, desde os tempos apostolicos até agora, no meio das heresias, das variações, das superstições, nascidas hoje para se desmentirem, se alterarem ou desapparecerem ámanhã. O facto descripto pelo grande historiador da civilisação repete-se em Portugal. Perverteram-se aqui como lá as tendencias christãs, que se manifestaram depois dos graves acontecimentos de 1833, para se ir tentando gradualmente a restauração de certas formulas sociaes e politicas, de certos abusos escandalosos condemnados e destruidos irrevogavelmente. Faz-se guerra á sociedade portuguesa actual, aos seus principios, á sua organisação politica e civil, ás suas origens e ás suas vocações. Faz-se intervir a religião em questões mundanas, e pensa-se mais em repôr no antigo molde a sociedade portuguesa do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos.
A corrupção de uma parte preponderante do clero, a sua participação nas rapinas, nas violencias, nas extorsões fiscaes dos antigos tempos, a sua devassidão, o seu luxo, e por fim os seus esforços insensatos a favor do absolutismo, levados até a cooperação armada, fizeram com que elle se achasse debaixo das ruinas do edificio que a liberdade desmoronou no dia assignalado pela justiça de Deus. O partido liberal não desejava encontrar lá o clero; mas tambem não perguntou quem tinha ido abrigar a cabeça debaixo do tecto maldicto. Confundem facilmente os espiritos vulgares a idéa com a manifestação, a doutrina com o homem. O povo confundiu até certo ponto o altar com o ministro, e confundiu-o, justamente, porque por muitos annos a porção corrupta do clero fizera escudo do altar. O sentimento religioso esmorecera. A mocidade intelligente ousou então pedir paz para o innocente, perdão para o culpado, respeito para a cruz. Uma parte dos vencedores riram-se, e todavia a supplica era justa. Suspeitosos de nós, os vencidos sorriram tambem; e todavia a supplica era sincera. Ouviu-a Deus. No fim de tempos o sentimento christão dominava no liberalismo. A litteratura de quinze annos, e a imprensa periodica desta épocha ahi estão para responder por nós quando o futuro tiver de julgar a reacção e a liberdade. Os espiritos mais nobres e mais illustrados do partido do progresso social comprehendiam, emfim, uma verdade simples, que as paixões haviam offuscado; comprehendiam que o christianismo e a liberdade eram a prolação do evangelho; eram dous irmãos que os maus tinham inimizado, e que cumpria reconciliar. De todas as obras do pregresso, a mais grave, a mais fecunda, a mais civilisadora era esta. Mas, incorrigivel aqui, como em França, como por toda a parte, o velho partido da corrupção na igreja, que fizera já uma vez paz com o absolutismo, porque o absolutismo tinha ouro, tinha grandezas, tinha esplendores para o saciar, apertou mais energicamente os laços que o ligavam a elle. Aterrava-o a idéa de que a religião podesse erguer-se pura e illesa do seio das revoluções sociaes. Rendia pouco uma religião assim. Correi as publicações chamadas religiosas feitas n'este paiz ha vinte cinco annos; vereis que as suas tendencias, as suas manifestações de sympathia são, talvez sem excepção, para o ultramontanismo, isto é, para o despotismo na igreja, e para a monarchia de direito divino, isto é, para o despotismo na sociedade. Excluem-se os dous principios em theoria; excluiram-se por seculos nos factos: mas que importa isso aos grandes incredulos chamados os defensores da religião? Se gosarem dous dias n'este mundo, que lhes importam os males futuros dos povos? Que lhes importa que d'aqui a cem annos a thiara role no lodo aos pés do throno dos reis, ou que as coroas se revolvam no pó aos pés do solio pontifical?
D'ahi veio a guerra implacavel e tenaz feita á liberdade. Onde esta se debilitou pelo excesso temporario de vida, até degenerar em licença e em ameaça á sociedade, a reacção, que fora até então vencida, venceu a final. E tão completamente venceu, que já nos horisontes apparecem, como consequencias inevitaveis dessa victoria, os primeiros signaes da lucta entre o sacerdocio e o imperio, ou antes entre os dous despotismos, que, por força da propria indole, são obrigados a aggredir-se desde que se equilibram. Nos paizes onde a liberdade é forte, porque é moderada, como na Belgica, no Piemonte e em Portugal, o definitivo triumpho será mais difficil para os reaccionarios, se o partido liberal, sejam quaes forem as suas dissensões intestinas, não cahir nas exaggerações politicas, e se conservar unido em frente da reacção.
Por muito tempo foi esta apreciada mal entre nós, porque as suas manifestações eram desconnexas, intermittentes. Appareceram, desappareceram, renovaram-se certas confrarias e associações do sexo feminino, nas quaes um singular perfume de mysticismo se accommoda aos habitos e costumes luxuarios que dá a opulencia. A devoção é ahi diversão de certas classes, a quem o berço e a fortuna habilitaram para se esquivarem á dura comminação do trabalho imposta no Génesis. Publicações devotas e quasi romanticas, traduzidas do francês, e onde nem, sempre a pureza severa da crença catholica é respeitada, feitas com a elegancia typographica dos prelos franceses vieram expulsar do mercado aristocratico o antigo livro de resas português, grosseiro na fórma, rude no aspecto, singelo na phrase. A reacção civilisa-se. Alguns dos verdadeiros amigos do altar e do throno, que, refugiados em Paris, vertiam ou architectavam, em lingua proximamente portuguesa, essas maravilhas do mysticismo francês, já foram recompensados por prelados nossos dos seus serviços á boa causa politica e á boa causa religiosa. Aquelles varões apostolicos não recusaram o amplexo fraterno á igreja lusitana arrependida. Esperemos que os mais colericos e pertinazes não continuem a negar ao arrependimento o osculo de paz. O povo não esqueceu á reacção: a caridade desta estende-se a todos e a tudo. Trovejando contra a sociedade moderna, missionarios analphabetos sobem aos pulpitos dos povoados e dos campos, e ora se occultam, ora resurgem como fogos fatuos. Os milagres tinham militado no campo da reacção em França, na Allemanha, e na Italia: não podiamos por isso dispensá-los. Os milagres, porém, entre nós foram de máu gosto: os fabricantes eram inexpertos, e a impiedade da sciencia inutilisou a obra[7]. Reconheceu-se que eram soldados de pouco prestimo. Mas a agencia da associação francesa da propagação da fé fazia alistamento de tropas mais solidas; e se inferirmos da verba total da contribuição paga por Portugal áquelle instituto, attendendo á exiguidade da quota, não se podem calcular os seus adeptos neste paiz em menos de quatorze ou quinze mil individuos[8]. O nexo apparente que une esta vasta associação é a contribuição para as missões francesas e a leitura dos Annaes da Propagação da Fé, tecido de embustes, já desmascarado por um missionario, o padre Gabet, e por outros escriptores. Os Annaes, especie de Carlos-Magno da reacção, servem para manter com patranhas a confiança dos adeptos na influencia da associação, na grandeza dos seus recursos, e no zêlo dos seus missionarios, mas ainda mais lhe devem servir para calcular as forças de que póde dispor em cada paiz, e para manter sem custo por toda a parte uma jerarchia de agentes, cujos serviços utilize nas occasiões opportunas, como, por exemplo, em grangeiar assignaturas a favor de alguma tentativa reaccionaria.
Estes meios, sem exceptuar os proprios milagres, e além delles outros, taes como os trabalhos occultos da sociedade cujos gremios se denominam capellas, especie de maçonaria ao divino, de ha muito organisada, ou como as invectivas diarias de certa parte da imprensa ignobil e da imprensa politica, dirigidas contra as instituições liberaes, e ainda alguns desabafos, mais ou menos violentos, na imprensa litteraria, a proposito deste seculo ferreo, que não desconjuncta no potro, não pendura no patibulo, não esquarteja nem queima ninguem pelos erros ou acertos da sua intelligencia; tudo isso eram e são manifestações da reacção que vai lavrando; mas o partido liberal podia e devia tolerá-las, embora nem sempre fossem alheias á sancção do codigo penal. Era ao governo que pertencia submetter esses factos á apreciação dos tribunaes; e todavia, não queremos invectivá-lo pelo seus desleixo ou indolencia nesta parte. Se ha alguma circumstancia em que aos magistrados se deva perdoar a frouxidão no cumprimento de leis, ás vezes demasiado severas, é quando a applicação dessas leis póde comprometter aos olhos da consciencia publica a doutrina evangelica e liberal da tolerancia. Mas ao lado destas diversas manifestações ostensivamente desconnexas, e mais ou menos particulares, appareceram outras de maior gravidade, porque mostravam que o mal havia invadido tambem as regiões officiaes. Uma das primeiras em data e em ponderação foi o convenio de 21 de outubro de 1848, monumento de subserviencia, onde o plenipotenciario português tolerava que o ministro do governo papal escrevesse a insolente qualificação de odiosa em relação a uma lei vigente do reino; onde se pactuava um compromisso vergonhoso ácerca do arcebispo de Goa, que se houvera com valor repellindo as doutrinas subversivas e as espoliações brutaes dos agentes da Propaganda na sua provincia do oriente; onde a curia ousava fixar, não só congruas a membros da jerarchia ecclesiastica da igreja portuguesa, mas, até, a remuneração de simples funccionarios; onde se estatuia a manutenção de corporações religiosas e a faculdade de novas profissões, em contraposição ás leis do reino; onde, finalmente, se consentia que o nuncio chamasse escandalo a annunciar-se a venda dos bens nacionaes, que tinham pertencido ás corporações de mão morta, acceitando-se a validade das doutrinas ultramontanas a tal respeito, e conculcando-se a auctoridade legitima do poder civil. Neste acto, porém, a reacção não medira bem a extensão dos seus recursos. O governo viu-se constrangido a enganar o parlamento, escondendo-lhe as condições mais repugnantes desta deploravel negociação[9].
Entretanto a curia romana e com ella o partido reaccionario tinham dado um grande passo; tinham feito amaldicçoar os principios que haviam presidido á grande revolução social de 1834, por um governo cuja legitimidade moral e, portanto, cuja força derivavam justamente do predominio desses principios. Seguir com prudencia a victoria é de general habil. O arcebispo de Goa foi compellido a condemnar perante o papa tudo quanto dissera e fizera na India em defesa dos seus irrefragaveis direitos metropoliticos, comprando por esse preço a coadjutoria e futura successão da mitra de Braga. Estatuira-se que se creasse uma delegação da nunciatura em todas as camaras ecclesiasticas, e esta novidade realisou-se, ao menos em parte. Os proventos moraes da bulla da cruzada, das dispensas de Roma, e de outras concessões igualmente importantes cahiram como chuva benefica sobre o solo arido de Portugal. Os proventos materiaes, esses cahiram cá e em Roma, mas com a devida selecção de favorecidos. O ultramontanismo ganhara muito, e as cousas ficavam encaminhadas para novos triumphos; mas era preciso contar com um elemento indispensavel, o tempo. Era preciso deixar funccionar o mysticismo francês, as confrarias romantico-religiosas, a imprensa temente a Deus, os milagres, os padres emigrados, a associação da propagação da fé: era preciso augmentar o producto bruto da bulla da cruzada, e o producto liquido das sanações e dispensas; a reacção bem sabia para que[10]. Era preciso, sobretudo, ir viciando, gangrenando systematicamente o partido liberal, adquirindo nelle patronos e agentes occultos, illudindo os bons e inexpertos com as esperanças da restauração da moralidade, e comprando os ambiciosos, que estavam nesta campo só porque não estavam no outro, com o prospecto de uma victoria definitiva, que, restabelecendo os vexames e espoliações do povo, e as sinecuras e esplendores que a revolução de 1833 tinha destruido, podesse amplamente satísfazer tanto as grandes como as pequenas cubiças. Quando todo este conjuncto de elementos deleterios tivesse produzido sufficiente effeito, então poder-se-hia arrojar a mascara, e não se passar, como em 1849, pela humilhação de calar diante do parlamento as vantagens adquiridas.
Uma tentativa que por muito tempo ficou occulta, apesar do seu bom resultado, deu á reacção, tempo depois, a medida dos progressos que havia feito nas regiões officiaes. A audacia dessa tentativa, pura e exclusivamente ultramontana, está indicando que era uma experiencia. Acertando o golpe, a reacção clerical tirava d'ahi duas vantagens; obter uma nova victoria, e obtê-la no mesmo terreno onde sempre fora repellida pelo seu recente alliado, o absolutismo, quando o absolutismo era o poder civil. Ficava assim este advertido de que no dia do commum triumpho, se tal dia tivesse de raiar, lhe cumpria ser mais docil para com as pretensões do ultramontranismo. Achava-se vaga a diocese de Aveiro, não existia alli cabido, a nomeiação do vigario capitular devolvia-se, por isso, ao metropolitano, o arcebispo de Braga. Appareceu então uma bulla pontificia auctorisando o metropolita como delegado da sé apostolica para fazer aquella nomeiação. Uma tal bulla, que constituia um attentado contra o direito canonico recebido no reino, que offendia por mais de um modo as liberdades da igreja portuguesa, que vilipendiava a primeira, a mais illustre metropole do reino, apresentada ao governo na epocha do absolutismo, teria dado em resultado a saída do nuncio de Lisboa dentro de quarenta e oito horas; no governo liberal teve a confirmação regia, o placet. Placet a derogação virtual do direito ecclesiastico; placet a quebra dos fóros da igreja portuguesa; placet a affronta do soberano protector e defensor dessa igreja; placet a confissão de que Roma triumphou emfim n'uma lucta de sete seculos. Politicamente, o governo que sanccionou semelhante escandalo, era responsavel por elle; moralmente não. Não ha responsabilidade desta especie onde não existe a faculdade de apreciação.
Coincidindo com este facto, facto gravissimo, não tanto pelo seu objecto como pela sua significação, caminhava-se nas trevas para se realisar outro de igual significação, mas cuja importancia material era sem comparação maior. Falamos da concordata sobre o nosso padroado do Oriente. É um facto assás recente e assás estrondoso para estar na memoria de todos. Na imprensa e no parlamento fez-se conhecer de modo innegavel a monstruosidade dessa convenção desastrosa. Nunca o ultramontanismo havia obtido mais decisivas vantagens. Repetir aqui as ponderações que opportunamente se fizeram a este respeito fora escusado. O que importa agora é notar com certa individuação o que nas discussões que então se alevantaram e que induziram a camara dos deputados a inutilisar a concordata, rejeitando algumas das suas provisões mais escandalosas, não se fez sentir senão accidentalmente, isto é, a influencia que tinha na politica geral da Europa aquella nova e mais audaz tentativa da reacção ultramontana. O pensamento da concordata reduzia-se, na sua expressão mais simples, a deixar subsistir na incerteza o exercicio do nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da India, e a privar-nos desse direito nas regiões transgangeticas, especialmente na China. Na India, as luctas do clero português com o clero ultramontano perturbavam a paz publica no territorio inglês, e as decisões dos tribunaes ingleses, quando questões dessa ordem eram levadas perante elles, decididas sempre a nosso favor e conforme a justiça, não podiam obstar á repetição das desordens, que a associação da propagação da fé de Paris e Lyão e a Propaganda de Roma indirectamente alimentavam e alimentam com toda a especie de auxilios que enviam aos seus agentes naquellas partes. Na India, a conservação do statu quo era uma vantagem para a reacção, porque as turbulencias que suscita a contenda tem tres resultados importantes: disfructar o partido ultramontano, por pouco ou por muito tempo, os bens e rendimentos de igrejas numerosas e em grande parte opulentas, incommodar uma nação liberal e catholica no exercicio de um direito que com justiça se lhe não póde disputar, e manter mais um elemento de desordem nos estados indicos da Grã-Bretanha liberal e protestante. Na China, a questão revestia-se de outras circumstancias, e tomava diversa fórma. Ahi era necessario destruir a influencia moral dos nossos bispos e missionarios; influencia antiga, radicada e até acceita na propria côrte de Pekin, onde mais de uma vez esses bispos e missionarios tinham sido revestidos de cargos importantes na jerarchia dos funccionarios civis. A nossa influencia na China não podia de certo ser util ao anglicanismo; mas era-o sem duvida aos interesses materiaes da Inglaterra. Nação pequena e por consequencia inhabilitada para disputar preponderancia e preferencias politicas naquella vasta e populosa região, que se acaba de abrir ao commercio e ás combinações diplomaticas dos estados da Europa, não podia a influencia moral que alli houvessemos de exercer por meio da religião ser adversa aos intuitos commerciaes e politicos da Inglaterra. A alliança sincera de Portugal com a patria de Nelson e de Wellington é indestructivel, porque procede, não só das tradições historicas e da analogia de instituições politicas, mas tambem da força das circumstancias actuaes. A origem dessa intima alliança tem a data escripta no mais grandioso monumento do paiz. A Batalha recorda-nos que ha um pacto perpetuo asselado com sangue entre Portugal e a Inglaterra. Quando o povo português deixar de ser o irmão e o amigo do povo inglês, tem que derribar primeiro o templo de Sancta Maria da Victoria, e de lá, de cima das suas ruinas, sobre os ossos de D. João I, o arauto da discordia, tem a annunciar ao mundo que esse velho pacto expirou. Ha perto de quatro seculos, nos campos de Aljubarrota e em frente dos esquadrões franceses e castelhanos, a invencivel infanteria inglesa jurava com os cavalleiros portugueses que esta terra seria livre, e uns e outros cumpriam heroicamente o seu voto. Nesta épocha, porém, de actividade, de industria, de trabalho ligam-nos aos alliados do mestre d'Aviz, do rei mais nobre e mais português da nossa historia, não só as reminiscencias do passado, mas tambem os interesses materiaes do presente. A Inglaterra é a consumidora dos nossos productos; nós os consumidores de uma pequena parte da immensa producção industrial inglesa: nós levamos ao mercado de vinte e sete milhões de individuos a melhor parte do que nos sobeja da nossa producção agricola; elles entregam n'um mercado de quatro milhões de homens em productos da sua industria ou em metaes preciosos o equivalente do que nos convem vender-lhes. A nossa vida economica tem uma relação tão intima com a vida economica da Grã-Bretanha, que não se comprehende sequer como se poderiam hostilisar os interesses dos dous povos na extremidade da Asia, ainda suppondo que coubesse nas nossas forças contrastar ali o poder collossal da Inglaterra.
Assim a reacção sabia que as influencias religiosas, influencias mais efficazes naquellas regiões remotas do que geralmente se cuida, não as podia empregar em damno da Grã-Bretanha, da sua mortal inimiga, se o nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da China fosse respeitado. Espoliava-nos, pois, desse direito, com a acquiescencia dos seus adeptos em Portugal, emquanto centenares de lazaristas, de jesuitas e não sabemos de que outras congregações italianas e francesas velejavam para o oriente ao lado das esquadras britannicas que iam abrir aquelle immenso mercado ás especulações da Europa. Se o governo de Inglaterra não comprehendeu então o que significava a espoliação do padroado do Oriente feita ao seu antigo alliado, o povo inglês ficará algum dia sabendo á sua custa a connexão que esse negocio tinha com os seus futuros interesses.