1855

Senhor.

A camara municipal de Belem, resolvida a occorrer a uma das maiores necessidades do concelho, a crear uma instituição do mais subido interesse e cuja utilidade já hoje ninguem se atreve a pôr em duvida, embora as opiniões variem sobre o modo de a realisar, offerece á approvação do Governo de Vossa Magestade, pedindo o uso da iniciativa do mesmo Governo perante o Parlamento a favor d'elle, o projecto de lei junto, relativo á fundação de uma Caixa de Soccorros Agricolas, especie de banco rural, accommodado ás necessidades d'este concelho, ao nosso estado economico e juridico, aos nossos usos agricolas, e até ás idéas e talvez ás preoccupações dos cultivadores, idéas e preoccupacões que, não havendo inconveniente, se devem respeitar, porque é esse o meio de fazer acceitar instituições novas, de cuja importancia só a experiencia de seus salutares effeitos póde persuadir os menos illustrados. Vossa Magestade permittirá que esta camara exponha, com a brevidade que taes materias comportam, os fundamentos que abonam a idéa geral do projecto e as suas varias disposições.

Por toda a Europa se tem reconhecido a necessidade de salvar da usura a industria agricola, de facilitar a esta capitaes, cujo modico juro seja accommodado aos modestos lucros do cultivador. Em Portugal, onde tantas vezes e por tantas maneiras tem reinado uma agiotagem desenfreada, nem a industria fabril, nem o commercio, nem a fazenda publica teem padecido talvez por este lado metade dos males que a agricultura padece. Nas provincias do sul, sobretudo, os campos são devorados por uma praga de usurarios, que conservam o lavrador n'uma barbara servidão, e que defecando-lhe de continuo os recursos, não só lhe obstam a toda e qualquer tentativa de aperfeiçoamento rural, mas tambem o vão gradualmente conduzindo á miseria. Clama-se contra o atrazo dos cultivadores portuguezes, contra a imperfeição dos methodos, e esses clamores são em grande parte pouco assisados. Sem pretendermos que a nossa agricultura seja modelo, é certo que muitos dos defeitos que se lhe notam, não são senão necessidades resultantes do clima, do solo, do estado da viação, das condições dos mercados, do modo de ser da propriedade, e de mil outras circumstancias economicas e juridicas, que os agronomos especulativos desconhecem, ou que não apreciam. Se attendermos á elevação quasi constante dos salarios ruraes desde 1834 para cá, á depreciação progressiva dos generos, e sobretudo á carestia sempre crescente dos capitaes, o accrescimo constante da massa dos nossos productos agricolas, abona a crença de que o systema de agricultar não é tão imperfeito como folgam de pintal-o os admiradores exclusivos das prácticas estrangeiras. Os grandes embaraços para o mais rapido desenvolvimento da agricultura consistem sobretudo na falta de capitaes, nas leis que por differentes modos se oppõem á divisão da terra e á translação do dominio, á falta de vias de transito e de policia rural, a circumstancias, em summa, que nada teem que vêr com esta ou com aquella fórma de instrumentos agricolas, com este ou com aquelle systema de afolhamentos, com a introducção d'esta ou d'aquella cultura nova, ou que, se teem alguma influencia n'essas cousas, é em dar razão ás vezes ao agricultor para não as adoptar, embora sejam boas absolutamente consideradas.

A camara de Belem, tractando de remover o maior dos obstaculos ao desenvolvimento da agricultura n'este concelho, a carestia dos capitaes, deve fazer sentir a maneira como a usura procede na obra infernal de arruinar os cultivadores. O quadro que ella vae traçar é triste, mas verdadeiro, e oxalá não representasse ao mesmo tempo o que se passa na maioria dos outros concelhos, ao menos no sul do reino.

Em geral a usura exercida sobre a agricultura é de duas especies. A 1.^a tem os caracteres genericos d'esta immoralidade: o mutuante, segundo a necessidade do agricultor, empresta sobre as hypothecas ordinarias com os juros mais exorbitantes que póde, suppostas taes ou taes circurmstancias no mutuario: é um agiota insolente, vulgar, ávido como qualquer outro. A 2.^a especie tem caracteres á parte: é a usura hypocrita, muito mais commum no campo do que a primeira. O usurario d'esta especie segue diverso rumo. É homem chão, modesto, exacto no cumprimento dos seus deveres civis, laborioso, valedor: é quasi um bom homem. Ignora as partidas dobradas e repugnam-lhe por via de regra, não só os juros exorbitantes mas até o juro legal. Quando empresta o seu dinheiro ao agricultor é por dó d'elle; é para lhe acudir n'um apuro. O que quer é assegurar o reembolso da somma mutuada. Tendo horror ás demandas, se o lavrador é proprietario não lhe acceita o predio como hypotheca, porque conhece a imperfeição das nossas leis hypothecarias: se o não é, nem por isso quer abandonal-o. N'esta situação que faz? Empresta sem juro; mas exige um contracto que lhe dê a certeza do reembolso. O cultivador ha de pagar-lhe em genero na eira. E como ha de ser o pagamento? Os cereaes regular-se-hão pelo preço mais inferior do genero n'essa conjunctura. É uma precaução. Para os riscos das baixas possiveis que depois sobrevenham de uma venda anterior, de uma divida desconhecida, de uma colheita insignificante, etc., o mutuario promette o abatimento de um, de dous, de tres vintens ou mais em alqueire. É outra precaução. O usurario é compassivo, é benevolo para com a sua victima, mas precisa de ser prudente. O contracto fica secreto ou como secreto; não se escreve porque o mutuante conta com a probidade do mutuario, ou para melhor dizer, com o temor que este terá de achar em novos apuros condições mais onerosas, e esses apuros são quasi inevitaveis desde que o cultivador caíu uma vez nas suas mãos. Taes são as fórmas mais communs da agiotagem rural n'este e n'outros concelhos. As circumstancias especiaes modificam-nas, mas em geral as transacções d'este genero caracterisam-se assim.

O segredo que se guarda ácerca d'estas transacções obscuras e hediondas, a que se póde chamar a crapula da agiotagem, predomina tambem forçosamente no facto geral que resume esses mil factos de usura. A cargo da irregularidade das estações e dos mercados, da falta de vias de transito, do peso dos impostos, etc., ficam todos os males do lavrador. Murmura-se vagamente e em voz baixa; mas nas queixas publicas o usurario passa illéso. Como buscando o verme que destroe a arvore antiga, é preciso que o ouvido do observador seja bem agudo e o silencio á roda d'elle bem profundo, para sentir a usura roendo no amago da industria agricola. Se o Governo ou o Parlamento instituissem um inquerito solemne a este respeito, o mais provavel é que fosse nullo o seu resultado. O agricultor calar-se-hia porque não crê na auctoridade; não espera d'ella remedio. Martyr, olharia para o algoz e vêr-lhe-hia nas mãos os instrumentos dos tractos, ao passo que no poder publico só creria descortinar a indifferença, a fraqueza, a impotencia. Curvar-se-hia por isso e respeitaria o mais forte. Evitaria assim que no seguinte anno a sua imprudencia fosse castigada com mais uma volta na corda do potro; com mais um ou dous vintens de abatimento no preço por que devera vender cada alqueire de trigo.

Para se avaliar bem toda a extensão do mal, é necessario, Senhor, attender a alguns factos. Ordinariamente o lavrador executa com um capital seu os primeiros trabalhos annuaes. Na prosecução d'esses trabalhos é que é vulgar virem a faltar-lhe os recursos, e é então que elle compromette o futuro. As mondas, as sachas, as cavas, as ceifas, as vindimas, acham-no muitas vezes desprovido. Ora entre estes ultimos trabalhos e o recolhimento dos fructos medeiam apenas de cinco a dous mezes e ainda prazos mais curtos. Por outro lado, como é vulgarmente sabido, a epocha em que os productos da agricultura teem menor valor é na occasião da colheita. Ajunte-se a isto a reducção de um tanto no preço de cada alqueire de cereaes ou de cada almude de vinho, e imagine-se qual será a exorbitancia do lucro do mutuante. Supponhamos (e esta supposição não vae por certo longe do que commummente succede) que o preço medio annual dos trigos temporãos, principal producção d'este concelho, corresponde a 500 reis, e que na epocha das eiras o cereal vale a 460 reis. Fazendo o abatimento de 20 reis em alqueire, o lavrador paga com cada um d'estes apenas 440 reis de uma divida que, suppondo-se contrahida por uma media de tres mezes, vem a soffrer um juro de 12 por cento em trimestre, ou 48 por cento ao anno.

Esta camara, Senhor, não foi buscar exemplos aos casos mais escandalosos, que annualmente occorrem. Quando o credito do lavrador está abalado, muitas vezes por causa das mesmas usuras de que foi victima, quando a sua reputação de probidade não é inconcussa, quando os seus habitos de economia são pouco severos, quando as incertezas das estações o empobreceram, as usuras redobram de violencia. Mas, ou maiores ou menores, as difficuldades da sua situação augmentam de anno para anno, e o resultado mais ou menos remoto d'essa situação é a ruina e a miseria. O cancro da usura devorou-lhe interiormente a vida economica lento, lento e sem ruido; e esta lentidão e este silencio são uma das caracteristicas da agiotagem rural que a tornam mais difficil de extirpar. O que enleva, o que arrasta sobretudo o lavrador, é o mysterio d'essas transacções leoninas que não se escrevem, que não se vão contar na praça, porque o usurario é discreto e sabe tirar partido d'essa preoccupação dos agricultores.

Foi attendendo a estes factos e ás circumstancias d'elles, que se concebeu o projecto de uma instituição que, supprindo com vantagem os bancos ruraes como existem nos outros paizes e que parecem, ao menos por emquanto, inapplicaveis ao nosso, trouxesse um alivio seguro á agricultura d'este concelho, mais compromettida e ameaçada de ruina do que se cuida. O pensamento do projecto foi aproveitar a experiencia, digamos assim, da industria da usura para a combater, organisando a Caixa de Soccorros de modo que á facilidade das transacções se ajuntasse a modicidade do juro, e o respeito por certos habitos e preoccupações que o progresso da illustração ha de destruir, mas que desattendidos emquanto são vigorosos, impedem sempre a realisação das melhores cousas.