«Imaginemos, diz Henri Lasserre[75], que na vespera d’uma eleição geral um tyranno declarava fóra da lei, isto é, fóra do escrutinio, os cidadãos pertencentes a um dado partido, estatuindo que os votos offerecidos a elles fossem, por esse simples facto, considerados nullos, supprimidos summariamente... Havia logo um clamor geral, um horror espantoso; e, para impedir a execução de tão abominavel decreto, a tinta burgueza e o sangue popular correriam em ondas. Ora, em vez de se fazer na vespera, esta abominação consumma-se no dia seguinte á eleição, e ninguem reclama, e todos acham isso perfeitamente natural!» Nem todos. Muitos deixam de ir á urna, porque sabem que a lei não dá validade aos seus suffragios. A razão por que não correm aquellas ondas de tinta e de sangue, já a dissemos. É esta: o longo habito de julgar legitimo, normal, imperfectivel o systema vigente. Entre de vez em todas as consciencias a idéa da representação proporcional, e ver-se-ha então se as cousas se conservam assim por muito tempo.

É innegavel que as abstenções crescem em toda a parte de dia para dia, e não póde justamente attribuir-se-lhes outra causa, que não seja o acervo de vicios que ha na actual fórma de eleição. Relativamente á França, é esse facto attestado por escriptores seriissimos. Wyrouboff[76] affirma que a repugnancia a votar augmenta cada vez mais, e que, se nos conselhos geraes e nos conselhos municipaes, ainda ha tal qual concorrencia de eleitores, são poucos os que votam para as eleições da Assembléa, sendo crivel que, consultada a França por um plebiscito, metade d’ella deixasse de responder. «O numero dos abstencionistas, diz Aubry-Vitet, cresce de dia para dia. Certo que muitos d’entre estes obedecem á preguiça e á indifferença; mas quantos deixam de votar, desanimados pela impossibilidade de triumphar com as suas proprias forças!»

Podiamos ainda adduzir testemunhos relativos á Belgica e outros paizes, mas julgamos isto desnecessario. Entre nós é sabido como as cousas se passam. Havendo em todos os circulos parcialidades politicas oppostas, na maioria d’elles a opposição não vai á urna. N’estes, em vez de assembléas eleitoraes animadas, interessadas nos seus direitos, ha o desanimador espectaculo do desdem mais profundo e da mais glacial indifferença. Quasi sempre os cidadãos que compõem as mesas fazem descargas ficticias, para que o candidato não fique envergonhado! Ora é de saber que desde que as cousas chegam a este estado, a decadencia politica é grandissima e a regeneração social quasi impossivel. Se contra a tyrannia dos governos as nações reagem em grandes manifestações de vida,—da indifferença, da estagnação moral, quando já muito adiantada, morre-se inevitavelmente.

Tem ainda contra si o actual systema o imprimir nos actos eleitoraes o caracter d’uma pugna violenta, intransigente, farta de odios e de paixões. Só quem não tem assistido a eleições é que ignora as pequenas miserias que se exhibem n’ellas. Todas as dependencias são invocadas e não ha pressão que se não exerça. A lucta é a todo o transe. Porque não ha espaço para todos nos ambitos da lei, o dilemma de viver ou morrer apresenta-se fatalmente a todos os espiritos. Os nomes dos candidatos apparecem aos eleitores sob esta dupla fórma: vestidos de luz e cheios de lama. Recontam-se anecdotas, forjam-se calumnias, o libello diffamatorio dos pretendentes avoluma progressivamente á medida que se approxima o dia fatal. A divergencia de idéas importa rompimento de relações, e o sentimento do odio estende-se a familias inteiras. Não raras vezes a violencia material, o pugilato, o assassinio até, põem nodoas de sangue n’aquelle acto, que devia ser incruento e pacifico. Não ha cidadão que saia incolume d’um prelio d’esta ordem: um perdeu o amparo e a protecção que tinha; outro é logo executado pelas suas dividas; a vingança toma conta de todos e sacrifica-os cedo ou tarde. A imprensa, essa augusta tribuna da verdade, demuda-se em pelourinho de infamias. Finda a lucta, o espaço em que ella foi ferida fica mil vezes mais repugnante do que um campo de batalha em que se dilaceraram dois exercitos: n’este alastram-se corpos mutilados, horrivelmente desformados, com as visagens medonhas em que a morte os surprehendeu; mas n’aquelle, no espaço em que se digladiaram dois partidos, ha mil reputações feridas de morte, ha muita dignidade trucidada; e, ao invez do que acontece depois d’um combate ordinario,—depois da guerra eleitoral continuam os odios, referve ainda a vindicta, e as paixões imperam com toda a força, peiores no momento da reflexão do que o eram no momento primitivo!...

E note-se que suppomos a abstenção da auctoridade. Quando ella intervem, e intervem quasi sempre, a peleja é mais cruel, porque é muito mais desegual. Não se ignora a razão d’isso. A corrupção pela promessa e pela ameaça assume as maiores proporções; pelo seu lado o partido hostil ao governo não recua diante de meio algum que possa annullar as influencias contrarias. Isto entende-se com todas as parcialidades; isto acontece em todos os paizes. Em 1877 dizia á Constituinte do Estado de New-York Simon Stern, mostrando como as corrupções são inevitaveis no systema que combatemos: «A lucta de dois partidos exclusivos não fórça sómente a colligações eleitoraes em que a independencia é sacrificada, tambem suscita e importa fatalmente a corrupção. Desde que um dos partidos se soccorre a expedientes immoraes, o outro julga-se obrigado a proceder do mesmo modo. Quererieis vós obrigar uma das parcialidades combatentes a não luctar senão em condições de lealdade? Ninguem vos escutaria. Valeria isso o mesmo que aconselhar a um exercito a que marchasse com as sós armas da justiça e da verdade contra outro exercito bem provido de espingardas e de canhões.»

Ora este é que é o genio das democracias? Isto é inevitavel nos regimens liberaes? Se o fosse, a democracia seria uma loucura, e a liberdade uma maldição. Mas não o é. Desde que todos os partidos possam obter uma representação proporcional, desde que seja possivel a coexistencia d’elles, o que é soffreguidão será apenas legitima actividade, e todas aquellas manifestações violentas, explicaveis pela necessidade de viver, que não obedece a lei alguma, cederão o logar ás fórmas edificantes d’uma discussão placida, serena, pacifica. A Dinamarca é muitas vezes citada como o paiz menos accessivel a corrupções eleitoraes. Porque? Porque a representação politica lá é proporcional. E isto é naturalissimo. Com este systema ha espaço para todos os partidos; no regimen opposto, para que um viva é forçoso que outros deixem de existir. Qual partido póde resignar-se a isso, sem ter primeiro assumido todas as formas de luctar?

Não acabam aqui os máus resultados d’este systema. Póde ainda dizer-se em plena verdade que elle sacrifica muitas vezes os homens mais importantes, mais dignos, mais illustrados a puras mediocridades, logo que n’ellas concorram certas condições de importancia, aliás muito secundaria; e tambem que obriga os partidos mais oppostos em pensamento a colligarem-se por algum tempo, com manifesta indignidade para todos, e sem verdadeiro interesse para nenhum d’elles.

O primeiro d’estes dois inconvenientes é facillimo de perceber. Desde que um candidato qualquer, recommendado pelo seu partido, se apresenta aos eleitores d’uma dada circumscripção, eleitores que o não acceitariam por bem ponderosos motivos vêem-se forçados a offerecer-lhe os seus suffragios com receio de divisão no seu grupo, e da vantagem que d’isso auferiria a parcialidade opposta. Outras vezes acontece que os chefes de partido propõem e recommendam, já muito de proposito, candidatos obscuros, sem opinião conhecida, cujo passado não possa servir de motivo ou de pretexto para fortes opposições. É Stuart Mill quem põe em relevo este grave inconveniente, citando em seu abono o exemplo dos Estados Unidos, onde, para a eleição do presidente, nunca o partido mais forte propõe os seus homens mais validos, mais notaveis, com receio de que um d’esses homens, pelo facto de ter estado muito tempo a toda a luz da opinião, possa provocar contra si, d’uma parte do publico, objecções que o prejudiquem, e ter assim menor probabilidade de merecer todos os votos do que uma pessoa qualquer, em que o publico nunca ouviu fallar.[77]

As colligações politicas são um mal necessario na actual ordem de cousas, mas um mal grandissimo. O producto politico d’estas colligações não póde deixar de ser pouco definido, quasi incolor, inteiramente incapaz de satisfazer os diversos factores politicos que o produziram. Não ha sinceridade n’este contracto, inspirado pela necessidade do momento, e as transacções estipuladas ou se cumprem, o que é máu para o pensamento fundamental de cada um dos partidos, ou então deixam de realisar-se, o que é immoral, o que é pessimo como acto de deslealdade.

Tudo isto cessará totalmente, ou, pelo menos, diminuirá d’um modo consideravel desde que seja proporcional a representação. Os homens mais importantes serão exaltados pelo suffragio, e os partidos, certos de levarem ao parlamento os cidadãos em que mais confiam, conservarão a sua independencia em relação aos outros grupos politicos, o que é perfeitamente digno.