Diz Borély[78]: «O candidato, exaltado por dois ou mais partidos, limita-se ao titulo equivoco de independente; não passa da meia luz, da penumbra, ao passo que o candidato fortemente apoiado pelos seus correligionarios politicos, accentua-se, define-se, colloca-se a toda a luz da sua idéa; não é independente, menos ainda, catholico, democrata, liberal segundo a situação em que se encontra;—com a sua bandeira desfraldada, elle é de si mesmo, totalmente de si mesmo.»
Seria um nunca findar se quizessemos expôr aqui todos os perigos e todos os inconvenientes do systema que combatemos; os que ahi ficam são mais que muito sufficientes para lhe desnudar a enorme injustiça em que elle se basêa, e fazer sentir a todos os espiritos sinceramente liberaes e honestos a urgencia de acabar com este estado de cousas que, se actualmente tem tão funestos resultados, de futuro os ha de produzir muito maiores. O systema desentranhar-se-ha sempre nos seus fructos naturaes, e cada uma das suas detestaveis consequencias capitalisar-se-ha em causal d’outras egualmente más. É a agiotagem do mal, tão terrivel nas suas operações successivas como a usura ordinaria na sua fatalidade arithmetica.
Esta idéa vai conquistando os dominios da consciencia publica, e recrutando partidarios convictos e fervorosos em todas as nações e em todos os partidos. Este ultimo facto deve ser considerado como um dos mais claros signaes indicativos da sua justiça por aquelles que não quizerem ou não podérem comprehender as considerações theoricas e praticas, que ahi ficam expostas. Uma causa defendida com egual ardor por Luiz Blanc e por Henri Lasserre, por Stuart Mill e pelo marquez de Castellane, pelo que ha de mais coherente entre conservadores ou reaccionarios, e pelo que de mais puro tem apparecido no partido democratico; uma causa em que convergem opiniões de origens tão oppostas, não póde deixar de ser perfeitamente justa. Não tem o sêllo discutivel d’uma communhão partidaria; tem o pleno caracter impessoal d’uma grande verdade scientifica.
Não data de muito longe a historia da representação politica proporcional. Já vimos attribuida a prioridade d’esta idéa ao duque de Richmond[79], a Condorcet e a Saint-Just[80], mas não tivemos meios de verificar a verdade d’essas referencias. Nada se perde com isso. Se aquelles homens tivessem dado ao seu pensamento uma forma lucida e aproveitavel, as suas idéas seriam geralmente conhecidas, e todos os escriptores modernos os citariam com o merecido louvor. Porque nada d’isto se dá, é certo que esta causa lhes não deve serviços dignos de menção. A probidade historica é, felizmente, uma virtude frequentissima.
A primeira exposição clara e perfeita dos principios da representação proporcional foi feita por Victor Considérant. Consta d’um folheto publicado em 1846 com este titulo: Lettre aux membres du grand conseil de Genève. E. Naville, a quem devemos esta indicação, affirma que a idéa da representação proporcional está exposta n’essa carta com uma nitidez irreprehensivel[81]. Esta carta foi determinada pelas resistencias oppostas a uma proposta inspirada por V. Considérant a Hoffmann, e por este offerecida em 1842 á Assembléa Constituinte de Genebra. As desconsiderações com que foi recebida esta proposta repetiram-se depois da publicação d’aquella carta, a despeito dos esforços d’André Alliez, secretario d’aquella Assembléa, no sentido de ser consagrada nas leis a distincção importantissima de V. Considérant entre voto deliberativo e voto representativo[82].
Deixando para depois a narração da varia fortuna, que tem corrido na Suissa a idéa da representação proporcional, porque queremos seguir n’este esboço a ordem chronologica,—diremos já que ella entrou no espirito francez em 1850, por esforços do eminente publicista E. de Girardin, que lhe consagrou uma serie de notaveis artigos no seu jornal, a Presse[83]. Não sendo nosso proposito dar uma noticia bibliographica relativa a esta questão, não podemos comtudo deixar de mencionar o trabalho d’aquelle brilhante publicista, que projectou sobre o problema da representação proporcional a luz do seu grande talento e o prestigio do seu grande nome.
A Dinamarca foi o primeiro paiz que ensaiou praticamente o pensamento da representação proporcional. Teve isso logar em 1855, por iniciativa do mathematico Andrae, então ministro da fazenda e presidente do conselho de ministros. Depois da reforma eleitoral, realisada n’aquelle paiz em 1849 sob as influencias do movimento revolucionario francez de 1848, o systema das maiorias, exercido n’uma grande extensão, punha em relevo os seus inconvenientes todos; foi então que o mathematico, diz Lytton, secretario da legação ingleza em Copenhague, respondendo ás circulares de lord Clarendon e de lord Russel,—foi então que o mathematico descobriu um erro de arithmetica no facto de se operar uma divisão por dois onde era necessaria uma regra de proporção, e que o homem de Estado viu claramente n’esse erro uma injustiça social das mais detestaveis consequencias.
O systema do quociente eleitoral (assim é designado geralmente o processo eleitoral dinamarquez) foi ensaiado em pequena escala, mas nem por isso os seus bons effeitos deixaram de manifestar-se logo. Foi tentada a experiencia para as eleições do Rigsraad, que é o corpo legislativo da Dinamarca; mas, sendo 80 os deputados a essa assembléa, só 30 eram eleitos por aquella fórma, porque 30 pertenciam aos Estados Provinciaes e 20 eram da nomeação da coroa. Apesar d’isso, diz o citado diplomata, a experiencia serviu para demonstrar que o pensamento da representação proporcional era realisavel. Está em prática ha oito annos (isto era escripto em 1863) sem difficuldade alguma, sem que cousa alguma haja obstado á sua acção. Praticou-se, logo é praticavel; realisou-se, logo é realisavel.[84]
A obra do estadista dinamarquez não teve precedentes que a inspirassem. É certo que havia já os trabalhos de Victor Considérant, a proposta de Hoffmann, e os famosos artigos de Girardin; mas todos os escriptores d’esta especialidade são contestes em affirmar que tudo isso era desconhecido na Dinamarca.