«Onde quer que estejam três bráhmanes, versados nos Vedas, e presididos por um bráhmane sapientissimo escolhido pelo rei, esta assembleia é chamada pelos sábios o tribunal de Brahmá quatrifronte[7].»
[7] VIII, 11.
O rei póde escolhêr juízes entre a classe dos bráhmanes, e até entre as dos kchatriás e a do vaysiás, mas nunca entre os çudras.
Se bem que estas palavras çudras, vaysiás, kchatriás, bráhmanes, não encerrem mistérios para quem tenha alguma notícia do sistema das castas indianas, afigura-se-nos que não virá fóra de ponto uma ligeira explanação do assunto, visto como os vicios capitais da penalidade indiana estão subordinados ao sistema das castas.
*IV*
Como é sabido, a velha civilização indiana tinha por bases o sistema das castas e o dogma da transmigração das almas.
Pondo de lado este dogma, que é hoje alheio ao nosso intúito, não omittiremos uma explanação summária do sistema das castas.
O livro I do código refere que Brahmá, o deus supremo, o primeiro de todos os sêres, para povoar a terra produziu da sua bôca o bráhmane, do seu braço o kchatriá, da sua côxa o vaysiá e de seus pés o çudra.
Os çudras constituem a última classe, a servil; os vaysiás a terceira, a dos artistas e agricultores; os kchatriás a segunda, a dos militares e dos reis; e os bráhmanes a primeira, a sacerdotal.
Comquanto dos kchatriás sáiam os reis, o govêrno do país pertence de facto á casta sacerdotal, e a preponderancia brahmânica faz-se resentir em todos os monumentos que nos restam da civilização indiana, e até nos monumentos da antiguidade teocrática europeia.