Que valor tem o problema da nacionalidade perante a questão da independencia politica?

Causas complexas, de ordem a mais diversa, e de merecimento mais distante, circumstancias que não vêm agora ao caso desenvolver, fizeram com que no nosso tempo se substituisse, ao principio do equilibrio internacional, o principio das nacionalidades, na organisação dos corpos politicos independentes da Europa.[[7]]

Invasora como todas as doutrinas, e além d'isso habilmente explorada pelos estadistas, a das nacionalidades tentou—se não tenta ainda—predominar absoluta no triplo conjuncto de causas naturaes que de facto determinaram sempre, e sempre determinarão, a existencia das nações: a geographia, a raça, e as necessidades de ponderação: uma vez que a Europa é de facto uma amphictyonia. Sobre estes tres elementos naturaes, ou antes coarctado por elles, o egoismo das nações e a ambição dos imperantes talharam no mappa a delimitação das fronteiras. Por escasso que seja o conhecimento da historia, ninguem ignora que de todos tres o que mais impunemente tem sido e é atacado pela vontade dos homens, é o primeiro. A rebeldia dos[{pg. 9}] dois segundos traduz-se de um modo mais immediato e efficaz nas guerras de equilibrio e nas guerras commerciaes ou estrategicas. Guerras, propria e exclusivamente de raça, são raras, se é que alguma houve; e os povos opprimidos por extranhos, quando teem o sentimento como que religioso da communidade de origem, extinguem-se, ou em revoltas estereis, ou emigrando. O equilibrio, o commercio, a estrategia, porém, muitas vezes aproveitam o sentimento da raça, fomentando-o, para dar com elle ás guerras a sancção que n'outros tempos se achava, de um modo analogo, nas crenças propriamente religiosas.

Até hoje todas as successivas tentativas para descobrir a nossa raça teem falhado. Latinos, celtas, lusitanos e afinal mosarabes, teem passado: ficam os portuguezes, cuja raça, se tal nome convém empregar, foi formada por sete seculos de historia. D'essa historia nasceu a idéa de uma patria, idéa culminante que exprime a cohesão acabada de um corpo social[[8]] e que, mais ou menos consciente, constitue como que a alma das nações, independentemente da maior ou menor homogeneidade das suas origens ethnicas. O patriotismo tanto póde, com effeito, provir das tradições de uma descendencia commum, como das consequencias da vida historica. Não ha duvida, porém, que, se assenta sobre a affinidade ethnogenica, resiste mais ao imperio extranho do que quando provém apenas de uma communidade de historia. No dia em que a independencia politica se perde, obliteram-se mais rapidamente os caracteres autonomicos, embora durante a lucta valham menos os elementos de força provenientes da homogeneidade[{pg. 10}] ethnogenica. Assim tantas nações perderam na Europa moderna a sua autonomia, sem que restem vestigios vivos da sua antiga independencia; ao passo que as individualidades ethnicas apparecem ainda hoje distinctas no seio de nações politicamente unificadas desde largos seculos: taes são o paiz basco, a Galliza e o Aragão, na Hespanha: a Irlanda e a Escocia, de raça celtica, na Inglaterra; a Provença, ou a Bretanha, em França: e, na Russia, a Finlandia que é scandinava, ou as provincias balticas que são germanicas.[[9]]

O patriotismo portuguez não é pois argumento a favor nem contra o problema da unidade de sangue das populações com que Portugal se formou. O jornalismo e a politica podem explorar rhetoricamente todas as cousas, confundindo-as; mas á sciencia impassivel e soberana fica mal deixar-se arrastar por motivos inferiores. O patriotismo é excellente, no seu logar. Negar que durante os tres seculos da dynastia de Aviz a nação portugueza viveu de um modo forte e positivo, animada por um sentimento arraigado da sua cohesão, seria um absurdo. Essa cohesão que fôra ganha nas luctas e campanhas da primeira dynastia, perde-se no XVI seculo, por causa das consequencias do imperio oriental e da educação dos jesuitas. Portugal acaba; os Lusiadas são um epitaphio.

Deixemos pois celtas e lusitanos em paz, e aproximemo-nos dos tempos que precederam a formação da monarchia portugueza. N'essa epocha, o Mondego divide em duas metades o territorio nacional e as differenças typicas da população deviam[{pg. 11}] ser então ainda mais acentuadas do que o são hoje. Na metade do sul o typo vae confundir-se com os limitrophes de além da fronteira do reino: e na metade do norte, diz um nosso illustre escriptor[[10]], «a Galliza, que tem comnosco de commum a lingua, que é uma continuação natural da zona geographica portugueza, podia muito melhor formar com Portugal uma nação, do que Portugal com Castella». A Galliza, cuja lingua se tornou litteraria sob o nome de portuguez[[11]], vem com effeito até ao Mondego: o mosteiro de Lorvão dá-se em antigos documentos como situado in finibus Galleciæ.

O fallecido Soromenho (Or. da ling. port.) dizia que «entre a lingua usada na provincia de Entre-Douro-e-Minho e a que mais tarde apparece nas terras do Cima-Côa e na Estremadura ha uma differença bastante sensivel. Póde sem receio dizer-se que, á similhança do que succedia além dos Pyreneus, em Portugal havia tambem uma langue d'oc e uma langue d'oil, a lingua do Norte e a lingua do Sul... O Mondego é a lingua divisoria... ainda um seculo depois de D. Diniz ter abandonado o latim como lingua official». Esta differença coincide singularmente com as differenças, evidentes para todos, no clima, na vegetação, no caracter das populações do Norte e do Sul do nosso paiz. E a uniformidade posterior da lingua explica-se natural e comesinhamente pelo facto de sete seculos de unidade nacional. «A importancia que o portuguez adquiriu repentinamente, diz o sr. Ad. Coelho (A lingua portugueza), resultou da introducção da cultura poetica na côrte portugueza». É conhecido o papel[{pg. 12}] da politica no sentido do unificar as linguas do uma nação; abundam os exemplos de linguas substituidas, e nem sempre a lingua denuncia a stirpe[[12]]. Os normandos perderam em França o seu idioma scandinavo, os burgundios o os lombardos, na França e na Italia, os seus idiomas germanicos; á maneira dos oseos e umbrios[[13]] que tinham trocado pelo latim as suas linguas.

Não se pretenda por fórma alguma dizer, comtudo, que ao sul do Mondego houvesse uma lingua diversa: diga-se, porém, que o argumento da unidade actual da lingua, depois de sete seculos de vida nacional, não tem valor. Todos vêem ainda hoje como é rara a população no sul, menos densos portanto os laços collectivos: e todos sabem como essas regiões, sujeitas por seculos a guerras exterminadoras habitadas por mosarabes, invadidas por berberes, taladas pelo fanatismo almoravide[[14]] passaram para sob o imperio da monarchia nascida na Galliza portugueza. Como não receberiam a lingua do vencedor? Não podia haver lucta entre duas linguas romanicas, porque a arabisação do sul fôra completa: podel-a-hia haver entre o arabe e o portuguez, quando a população captiva passava á condição de escrava? quando as novas terras conquistadas eram povoadas por colonias frankas, ou pelos cavalleiros hyerosalemitanos?

Por taes motivos parece evidente a ausencia de uma causa ethnogenica no facto da formação da monarchia portugueza, cujas razões de existir são comesinhas, praticamente comprehensiveis, sem theorias subtis. A lingua vale decerto muito, como argumento: mas não valerá nada o homem que a[{pg. 13}] fala? Não se acham por esse mundo homens de uma mesma raça falando idiomas diversos, e populações de um mesmo idioma, pertencendo a raças differentes?[[15]] Ora quem trilhou Portugal e a Hespanha visinha observou decerto—ou não tem olhos para vêr—uma affinidade incontestavel do aspecto e do caracter, um parentesco evidente, entre as populações dos dois lados do Minho, dos dois lados do Guadiana, dos dois lados da raia secca de leste. Se esses homens não falassem, ninguem distinguiria duas nações. E por outro lado, confundiu já alguem um algarvio, ou um alemtejano puro, com um puro minhoto? A historia commum funde, não scinde; e quando vêmos, depois de sete seculos, differenças tão marcadas, a observação dos homens leva-nos a crêr que com effeito em Portugal faltou uma unidade de raça, sobrando pelo contrario uma vontade energica e uma capacidade notavel nos seus principes e barões. Com um retalho da Galliza, outro retalho de Leão, outro da Hespanha meridional sarracena, esses principes compozeram para si um Estado.[[16]]