Ninguem já hoje crê em milagres, e menos do que em nenhum outro no do direito divino. Entretanto, é mistér vêr, n’essa concepção transcendente, o symbolo de uma idéa positiva. O espirito collectivo nunca errou; e a historia não é mais do que a explicação successiva dos enygmas por milagres symbolicos, e afinal dos milagres pelas idéas na sua pureza. O direito divino era a expressão religiosa, ou, se quizerem, metaphysica, da soberania popular. A nação personalisava-se n’um rei, da mesma fórma que a humanidade se personalisava n’um Deus-homem. Desde que não ha direito-divino todos são democratas, isto é, todos põem no povo a origem da authoridade: resta descobrir as fórmulas adequadas ao exercicio d’essa authoridade. No direito-divino a fórmula era a hierarchia, a classe. Na democracia, o criterio é a Egualdade; a fórmula acha-se na realidade das funcções organicas da sociedade. No direito-divino rege a vontade da pessoa-symbolo do monarcha; na democracia a vontade dos cidadãos.
N’este momento se chega pela doutrina á politica, e pela theoria á practica. De que modo se exprime essa vontade? Viritim, individualmente, peia somma dos votos? Assim se tem dito; e d’ahi têem vindo as revoluções, a anarchia, o moderno feodalismo consequente. Oxalá que a broca da analyse—bella expressão de Mousinho!—penetre rapido e demonstre que esse processo confunde deploravelmente a administração com a politica; scinde a duração e ataca a consistencia indispensaveis aos pensamentos governativos; põe tudo, todas as cousas mais especiaes, á mercê das opiniões menos competentes; e torna os interesses collectivos dependentes dos interesses individuaes amalgamados, chocados, sem poderem fundir-se n’uma synthese organica.
Sob o nome de democracia existe apenas uma anarchia, constitucional, sim, quando atravessâmos calmarias politicas, mas que se desenfreia logo que se levanta o minimo temporal. E a liberdade consiste em uma concorrencia franca, da qual sae o consequente feodalismo—bancario, industrial, burocratico. São factos naturaes, modificados apenas nos aspectos por condições diversas. Assim, quando o Estado imperial romano decaía até tombar de todo, se distribuiram as terras a protectores armados; assim, quando o Estado monarchico acabou, se distribuiram os instrumentos de força collectiva aos novos barões da finança e da industria. São dois exemplos de pulverisação da authoridade collectiva: um violento, o outro pacifico; um sanccionado pelas armas, o outro pelas leis liberaes: ambos fataes, ambos espontaneos.
Ora emquanto a nação prescindir de cerebro, isto é, de Estado, manter-se-ha acephala; emquanto o Estado não tiver como pensamento a Egualdade, ou emquanto, mantendo-se uma ficção de poder, se obedecer de facto ás ordens dos patronos das varias clientelas politicas, bancarias, industriaes; emquanto esses novos barões fizerem de povo: a Democracia será uma chimera, por isso mesmo que a nação demonstrará não ter capacidade para ser senão o que é. Á sombra de uma liberdade sempre crescente, dia a dia, com o crescer da riqueza, irá crescendo a scizão dos pobres e dos ricos, em virtude d’essa lei simples que dá a victoria a quem mais póde.
2.—AS QUESTÕES ECONOMICAS
Resta-nos agora estudar as causas d’essa crise que provavelmente nos ha de arrastar á revolução, pois no conjuncto singular dos caracteres nacionaes nem se vêem elementos com juizo bastante para evitar o conflicto, nem facções com energia capaz de derrubar o existente. Os Saldanha morreram todos; e se na ultima saldanhada de 19 de maio se viu como seria facil uma revolução, é facto que se acabou a tradição dos golpes-de-mão da soldadesca, especie quasi unica das revoluções em Portugal. Quem nos leva para a crise são as causas geraes, e uma fatalidade superior ás forças de conservadores e demagogos.
Este sentimento arraigado, geral nas classes médias, esta convicção de um destino desastrado, commum nos homens de governo, são tambem um symptoma particular que a apathia nacional explica; bastando a basofia portugueza para nos explicar a simplez com que alguns teimam em se convencer de que somos um povo feliz, rico, ditoso. Quando a opinião assim gira do norte ao sul, e desembaraçada de preoccupações partidarias, não é verdade que os seus dois pólos mostram por fórmas diversas uma enfermidade constante?
E, entretanto, póde-se ser nobre, feliz, honrado e até forte na pobreza. A opulencia é até certo ponto indifferente ao mero facto da existencia das nações. Mas não é decerto indifferente ao seu progresso, mormente quando se ficou em tamanho atrazo. A questão da capacidade de enriquecimento em Portugal é complexa. Tambem, como nós, a Grecia tem população pouco densa, vastos territorios de serras escalvadas e improductivas; mas tambem, como nós, tem no ingresso das riquezas das suas colonias commerciaes mediterraneas, o que nós temos no ingresso das fortunas dos brazileiros. É uma fonte de riqueza anormal. Com effeito, desde que as nossas guerras civis acabaram, desde que por outro lado a independencia do Brazil se consolidou, a emigração e a repatriação funccionando regularmente,[42] deram em resultado um affluxo consideravel de dinheiro. Junte-se-lhe o que entra por via de emprestimos ao Thesouro, e teremos as principaes causas do enriquecimento relativo da nação, se nos lembrarmos tambem das leis que desamortisaram o resto da mão-morta e aboliram os vinculos.
Que se póde ser ao mesmo tempo rico e incapaz, demonstra-o a qualquer a observação do proximo. As nações são n’este ponto como os homens. De 51-2 para 78-9 o valor do nosso commercio e o rendimento das nossas alfandegas triplicaram; mas para prevenir os optimistas convém dizer que, ainda triplo, não vae além de 13:500 rs. a capitação do nosso commercio externo: quasi o mesmo que em 1818, já depois dos francezes,[43] e sem contar com a subida do valor dos generos, proveniente do da diminuição do valor da moeda. Não exageremos pois a nossa fortuna. E menos o devemos fazer ainda, quando observarmos que, sem uma crise, sem uma guerra, apenas com estradas e caminhos deferro; sem justificação cabal, a não ser a do nosso desgoverno, nos temos endividado de modo que, se em 54 cada portuguez pagava 600 rs., cada portuguez paga por anno, em 79-80, rs. 3:077 de juros da divida nacional.
Não ha duvida que a riqueza collectiva tende a crescer, embora o accrescimo da população seja lento: outrotanto succede em França, e todos sabem que os dois movimentos podem não corresponder, podem ser até inversos. É de esperar, comtudo, que em outro quarto de seculo triplique ainda? De certo não. Houve causas especiaes que determinaram um salto, e ha causas organicas a impedir as progressões rapidas, só com effeito observaveis nos paizes onde a industria occasiona uma singular condensação de riqueza, como na Inglaterra, na Belgica, na França do norte, na Alsacia, etc. Os paizes principalmente agricolas só enriquecem lentamente. A nós succede-nos que, além de nos faltar o carvão, materia prima industrial, nos faltam materias primas incomparavelmente mais graves ainda: juizo, saber, educação adquirida, tradição ganha, firmeza no governo e intelligencia no capital. Todas estas faltas essenciaes, e o avanço ganho pelos outros povos da Europa, affigura-se-nos condemnarem-nos a ficar decididamente occupados em lavrar terras e emigrar para o Brazil. Os lucros agricolas e o dinheiro dos repatriados são o mais liquido das nossas economias nacionaes. A tentativa fabril do setembrismo não foi mais feliz do que a pombalina; e o vapor matou a nossa industria historica de transportes maritimos, porque tambem fomos uma Grecia marinheira, no extremo opposto da Europa. Estava na natureza da Regeneração o ser livre-cambista: esse proto-naturalismo ainda não definira as nações como organismos: via apenas massas, e a circulação livre como vivificação. O meio atrophia e extingue muitas especies; e contra a influencia d’elle reagem os cruzamentos, as domesticações, todas as artes humanas. A sociedade é em grande parte um producto d’ellas; e tambem o homem é um animal domesticado por si proprio.[44]