D’este modo se fartou muita gente, e o devorar teria continuado, se, ainda antes da intervenção das camaras, não tivesse intervindo o embaixador inglez, exigindo o terminar da faina. Parara-se pois; mas o decreto não revogado estava suspenso sobre a propriedade dos vencidos. Considerava-se indispensavel essa ameaça, porque o medo de uma restauração era grande. Circulavam boatos aterradores. Dizia-se que D. Miguel desembarcara em Hespanha, e atravessara a serra Morena com 40:000 homens. A guerra carlista ardia para lá das fronteiras, e, se vencesse, venceria em Portugal o miguelismo. Havia uma emigração consideravel para os exercitos carlistas: tão grande que, apesar da LIBERDADE, se propunha na camara a negação de passaportes aos emigrantes. Fervia o roubo, o assassinato, a desordem, a vingança, por todo o reino; e a nau liberal, fundeada no porto, amarrada com as ancoras da quadrupla alliança, ainda balouçava como n’um mar banzeiro. A tripulação não se considerava salva. Nas guardas nacionaes só se admittiam os fieis a D. Maria, inimigos sabidos de D. Miguel.
O decreto das indemnisações confiara ás camaras municipaes as funcções de tribunal supremo para as causas disputadas; e coube a José Passos, sosia burguez do irmão poeta, a honra de atacar de frente, pela primeira vez, a iniquidade. O Porto elegera-o presidente do seu primeiro senado em março (34) e elle recusou-se formalmente a exercer as funcções de juiz n’esses processos de espoliação. A camara foi dissolvida, mas tambem o decreto suspenso até que o parlamento resolvesse.[1]
O parlamento decidiu, abolindo-o. Ergueu-se, para o condemnar, Mousinho que abolira no codigo penal o confisco, na Terceira os sequestros, e no Porto não consentira se bolisse na arca santa da liberdade individual. Ergue-se Passos, falando em paz, em amor, convidando a nação a um abraço no seio da democracia. Ergueram-se Rodrigo, Seabra, e por fim, vencido, o proprio Agostinho José Freire que fôra o auctor da lei da vindicta.
Já a esse tempo (janeiro de 35) os medos se iam dissipando. Viera o protesto de D. Miguel, mas não lhe respondera uma revolução: apenas lhe respondeu a camara, rasgando tambem a convenção de Evora-monte, banindo-o e á sua geração do territorio portuguez, declarando-o revel e traidor. (Decr. de 19 de dezembro de 34). Assim o novo Portugal via desapparecerem de todo da scena os ultimos restos do passado. A estructura da nação caíra ás mãos de Mousinho; D. Pedro acabara n’uma golfada de sangue; D. Miguel matava-o o novo reino pela voz dos seus mandatarios. Começava uma vida nova com o reinado da joven rainha, a quem era mistér dar um marido, para haver herdeiros que satisfizessem a uma das formulas do systema. Estava pois fundeada a nau do liberalismo? Oh, não! Principia agora uma viagem nova para o navio cujo commando numerosos pilotos disputam—cada qual com sua carta, seu rumo, seu norte, sua bussola. Ha tantos destinos quantas cabeças, e assim deve ser no governo da Anarchia; mas antes que a viagem comece, é mistér estudarmos os fastos da anarchia positiva, exprimindo a realidade da doutrina nos primeiros momentos do seu imperio.
2.—OS BENS NACIONAES
A suppressão do decreto de agosto de 33 retirava bruscamente da meza, onde os vencedores se viam sentados com um appetite genuinamente portuguez, o succulento serviço dos confiscos miguelistas; mas Silva-Carvalho, que auscultura os estomagos, sentia a necessidade de os encher. Desertariam do banquete e talvez abandonassem a causa, se se não substituissem os pratos. Os perigos eram muitos, a situação grave: o habil mordomo não hesitou. Apresentou-se ás camaras (34) com o plano da kermesse. As leis de Mousinho e o decreto do mata-frades punham á disposição dos famintos uma vasta ceara de propriedade, ceifada a seus donos, dispersa em mólhos por todo o vasto campo do reino assolado. Eram os bens dos conventos, das capellas, commendas e mais propriedades, da Corôa, da Patriarchal, da casa das rainhas e da do infantado; eram campos e palacios, alfaias preciosas e mobilias riquissimas: o espolio da nação assassinada, avaliado em dezenas de milhares de contos.
O ministro sabia que de varios modos se podia utilisar esse dominio collectivo: mas que modo melhor, mais util, mais urgente, do que saciar os appetites vorazes, chamando em defeza do systema mal seguro os instinctos egoistas de todos os que mais ou menos escandalosamente se apoderassem das parcellas do saque? Em subido o que succedera á França republicana; e urgia tambem crear uma aristocracia liberal para pôr no logar das velhas classes dominantes, arruinadas e demittidas. No proceder do nosso estadista não havia apenas uma commiseração pela fome dos seus clientes: havia um pensamento politico, que seria injustiça não reconhecer.
Os bens nacionaes seriam vendidos em praça; porque essa publicidade e uma legalidade apparente convinham para resalva; sem nada prejudicarem, pois a praça ficaria deserto por não haver dinheiro nem licitantes. Não havia dinheiro, é sabido; mas havia os papeis em poder dos clientes, e esses papeis recebia-os o Thesouro como dinheiro. Assim, sem se bolir nos numeros nem na legalidade, obtinha-se o resultado desejado, porque o ministro não dava os bens: dava os papeis com que elles se iam comprar em praça. Esses papeis eram os titulos de divida pelo seu valor nominal, (um valor ficticio) eram o papel-moeda, os recibos de ordenados vencidos, os titulos de commendas e direitos de pescaria extinctos; eram finalmente os roes de indemnisações por perdas e sacrificios da guerra: papeis extravagantes, contas onde gran-capitães chegaram a sommar por centenas de milhares de réis as ferraduras perdidas do cavallos mortos!
É evidente que o ministro não confessava o seu inteiro pensamento á camara; e insistia sobre as vantagens economicas do seu systema; antecipando lucidamente os tempos ulteriores, queria que as propriedades se fragmentassem no maximo numero de parcellas, para dividir a riqueza. (V. Prop. de J. S. Carvalho, sessão de 34) Dizia mais que a venda dos bens nacionaes fomentaria o progresso, e d’ahi viria um augmento da decima com que se preencheria o deficit assustador de 5:000 contos do exercicio de 34-5. Boas palavras, desmentidas porém pelos factos. Toda a gente sabia e queria que os bens se fundissem, sem se retalharem, trocados pelos titulos das indemnisações com que os próceres do novo regime tinham inchados os bolsos das sobre-cazacas. Toda a gente sabia que para preencher o deficit o habil ministro tinha outros meios, mais commodos e praticos: pois não tinha o Mendizabal com a sua cohorte de banqueiros e agiotas? pois não era evidentemente melhor pedir dinheiro ao inglez, em vez de abandonar uma occasião tão boa de enriquecer? A geração vencedora, conscia do grande serviço prestado á nação, achava natural que as gerações futuras pagassem, nos juros dos emprestimos levantados, uma parte do preço de uma redempção inestimavel. Ainda lucravam, e muito!