Aboliu os dizimos ecclesiasticos e os direitos de senhorio, e por esse modo libertou a propriedade e o trabalho agricola, a pequena industria e o pequeno commercio de dois terços dos impostos que sobre elles pesavam, dos quaes o fisco recebia apenas uma parte minima. Separou as funcções judiciaes das administrativas. Organisou os tribunaes de justiça. Deixaram de ser pessoaes e hereditarios os empregos publicos. Decretou a liberdade do ensino. Deu o primeiro golpe nos morgados, supprimindo os de rendimento inferior a duzentos mil reis. Secularisou um certo numero de conventos e lançou as bases para a suppressão gradual e total dos estabelecimentos d'este genero e das outras corporações ecclesiasticas não comprehendidas na verdadeira hierarchia da egreja, suppressão «mais tarde realisada com uma imprevidencia e uma brutalidade inauditas, e, o que foi peior, inuteis». Limitou as sisas ás transacções sobre bens de raiz, e reduziu-lhes a importancia a metade, a até a menos de[{82}] metade em certas hypotheses. Aboliu monopolios como o do sabão, da venda do vinho do Porto, e outros. Á liberdade politica, que os concelhos traduziam, era necessario que correspondesse a liberdade moral e principalmente economica, que as leis de Mousinho decretavam. «Era necessario arrancar o povo das garras do absolutismo que o estrangulavam; e para o conseguir o meio mais seguro e certo era cortar-lh'as». Foi isso o que o duque de Bragança fez; e o povo comprehendia-o. Não «a populaça, que não reflectia; que quasi não tinha interesses materiaes ou moraes dependentes das medidas do gabinete Mousinho: que todos os dias era prégada, excitada, fanatisada por padres e frades. Essa parte da nação era então o que é hoje, o que será amanhã. Gostava de mendigar ás portas dos conventos e das abbadias, e alistar-se entre a creadagem dos donatarios da corôa, dos commendadores, dos capitães móres, de todos aquelles que viviam do producto dos velhos impostos, que as instituições e as leis tornavam legaes, mas que a justiça, a razão e a humanidade tornavam illegitimos»; essa não podia apreciar os decretos de Mousinho. Mas ess'outro povo que é «alguma cousa de grave, de intelligente, de laborioso; os que possuem e trabalham, desde o simples rendeiro[{83}] ou o trabalhador do seu proprio campo até ao grande proprietario; desde o bofarinheiro e o tendeiro até ao mercador por grosso; desde o official até ao fabricante»; estes espalhavam, liam e comentavam as leis de Mousinho; «comparavam os seus resultados necessarios com os pesados cargos que esmagavam as classes laboriosas e impediam todo o progresso»; e debalde o partido realista tentava obstar ao effeito moral d'aquelles decretos sobre o espirito dos que elles favoreciam.

E porque o povo as apreciava e applaudia, por isso Alexandre Herculano, que via no dominio do povo a victoria da liberdade, applaudiu as medidas de Mousinho, «vassoura immensa de instituições carunchosas», a que embaraçavam a seiva da vida social e formavam os contrafortes do absolutismo». Tinha presentes, porque a historia lh'os havia pintado, os quadros da oppressão do antigo regimen. Vira «no pateo de cada granja, na eira de cada campo, no limiar de cada adega os agentes do commendador ou do bispo, do capitulo ou do abbade, do donatario e do alcaide-mór a pedirem, um a dizima, o outro o quarto, um outro o oitavo do rendimento total dos cereaes, do vinho, do linho, do azeite, de quasi todos os productos». Sabia que a miseria do paiz[{84}] havia de perpetuar-se «emquanto se encontrassem aquelles agentes, computando aqui quantos carros de milho o lavrador devia, em virtude de um foral de Affonso I, a um gordo senhor bochechudo, companheiro divertido, illustre vadio, vindo de nobres avós, mas que por certo não havia herdado a corôa do dito Affonso I; enumerando acolá uma ladainha de rendas, com nomes heteroclitos e barbaros, exigiveis da choupana e da granja; emquanto se visse ainda por cima, quando o pobre cultivador cahia exausto, o coração rasgado de dôr, sobre os restos do fructo do seu trabalho, chegar o exactor fiscal e pedir, em nome do rei vivo, novos dizimos e outros impostos que não se lhe havia tirado em nome dos reis mortos»[[60]]. A injustiça contra o povo, filho dilecto de Deus porque consagra o amor pelo trabalho, clamava indignada na alma do poeta, e por isso elle abençoava a obra do dictador revolucionario.

Esse povo, porém, que ella amava e queria enthronisado e defendido nos baluartes do municipalismo, não seria um rebanho de animaes possantes, bem mantido no seu vigor bestial, selvaticamente alheio á grandeza moral da humanidade. Seria livre e forte, mas[{85}] para «ser livre, era necessario que fosse religioso e honesto; e para que fosse religioso e honesto era necessario que conhecesse as doutrinas do Evangelho, que não são mais do que a confirmação divina da moral universal. Em vez de inculcar crendices ao povo, cumpria inculcar-lhe os principios do christianismo, e as consequencias d'aquelles principios: cumpria illustral-o em vez de o conservar na ignorancia: fazer-lhe sentir que a força de praticar grandes e nobres sacrificios, tão recommendados por Jesus, é o caracter que distingue o espirito immortal do homem do instincto que anima as alimarias. Era preciso convencel-o de que o patriotismo, de que esse puro e santo affecto que nos faz abandonar os commodos domesticos, as affeições do coração, e arrostar com a fome, com a sede, com a nudez, com a intemperie das estações, para irmos morrer n'um campo de batalha, salvando a terra em que dormem nossos maiores, defendendo a cruz do nosso adro, a vida de nossos paes, a honra de nossas irmãs e mulheres, é a manifestação mais solemne da energia do espirito humano, e da abnegação christã»[[61]].

Quereria o povo glorioso, mas a gloria que lhe appetecia era a do trabalho e a do amor.[{86}] E definia-a. Era indispensavel definil-a porque, precursores de uma reacção do despotismo que em nossos dias teve suas horas de favor e de triumpho com o nome de imperialismo, já em tempo de Alexandre Herculano havia «homens de novas ideias, que se diziam cheios de illustração e philosophia», para os quaes «onde quer que perecessem milhares de homens, combatendo por interesses que não comprehendiam, ou por torpe cobiça; onde quer que o ferro e o fogo arrasassem as cidades, despovoassem os campos, embora d'essas cidades e campos nenhum mal tivesse vindo aos seus destruidores, havia uma gloria sem mancha, immensa, immarcessivel. Herdeiros pequeninos e pacificos dos gigantes da assolação, dos Tainerlans, dos Attilas e dos Gengiskans, avaliavam pela estimativa d'aquelles illustres selvagens as façanhas dos proprios avós. Se a historia pergunta:—Acaso esses combates em que, sem duvida, se praticaram grandes feitos, foram uteis ao progresso material e moral do povo em cujo nome se pelejaram, ou trouxeram a sua decadencia? Está ou não essa gloria militar, aliás indisputavel, assombrada por grandes crimes? Foi a intenção, a qual só determina o valor moral das acções, nobre, grandiosa, pura, ou teve motivos menos elevados? Foi um arrojo, um impeto[{87}] nacional, ou um impulso dado pela ambição, ou pelo capricho de algum principe?—A historia que faz estas perguntas ou outras analogas, porque esse é o seu dever, commettia aos olhos dos taes um crime de leso-patriotismo... O povo, affirmam elles, ha de moralisar-se pelas tradições da sua grandeza e gloria. O povo! Pois o povo que tantas vezes trata de perto a fome e a nudez; cuja vida, desde o berço de farrapos até á enxerga rota em que fenece, vae travada de receios, de sobresaltos, de desalentos e de agonias, pensa lá nas cutiladas que se deram, nas bombardadas que se despediram, ha tres ou quatro seculos, por mãos d'uns homens, cujos nomes e cujas façanhas se memoram n'uns livros que elle nunca leu, porque não sabe lêr, nem tem dinheiro para pão, quanto mais para livros? Que são essas palavras retumbantes de regeneração pelas tradições, senão sons ocos, que não correspondem a nenhuma ideia? Supponhamos, porém, que todas essas recordações chegavam ao povo. Podem ellas servir-lhe de exemplo, de lição para as suas necessidades actuaes? N'um paiz onde a riqueza passageira destruiu os habitos do trabalho e da economia, entorpeceu pela miseria, resultado infallivel da prosperidade ficticia, a energia do coração, que faz luctar o homem com a[{88}] adversidade e vencel-a, de que serve estar de continuo a pregar ao povo:—«Teus avós levaram o terror do seu nome aos confins do mundo, saqueiaram e queimaram emporios opulentos em plagas remotas, metteram a pique poderosas armadas, derribaram os templos alheios, violaram as mulheres estranhas, passaram á espada os que eram menos valorosos que elles, abriram caminho ao engrandecimento dos outros povos da Europa, e affeitos a gosos faceis, deposeram aos pés do absolutismo as suas velhas franquias, beijaram os grilhões que lhes deitavam aos pulsos porque eram dourados, e tornaram-se ludibrio do mundo».—Estas lições é que hão de ensinar a actividade no trabalho, a severidade nos costumes, o amor da liberdade moderada, mas verdadeira, o direito de cultivar as artes de paz, no meio de um paiz decadente, cuja unica esperança de salvação está em se desenvolverem n'elle essas e outras tendencias analogas? Não! O povo, que tem mais logica do que os prégadores de vãos apophtegmas, ha de concluir outra cousa d'ahi; ha de concluir que é assaz fidalgo para não contrahir habitos villãos e ruins. De historias d'aggressões e de conquistas brilhantes não se deduz a necessidade de morrer obscuramente em defeza da terra da patria; não se deduz a[{89}] moderação revestida de firmeza, que faz respeitar pelas grandes as nações pequenas; não se deduzem nem o amor do trabalho nem o amor da virtude»[[62]].

«Morigeração, trabalho, sciencia, eram as armas em que a philosophia politica d'aquelle seculo ensinaria as nações civilisadas a combaterem n'uma lucta generosa. Os espiritos mais altos, fosse qual fosse a sua crença religiosa e politica, proclamavam a paz e a fraternidade entre os homens. E não só as proclamavam mas até empregavam a poderosa alavanca da associação para promoverem uma cruzada santa contra as tendencias guerreiras. Os esforços collectivos d'esses homens summos seriam baldados? Não o cria. Tinham um alliado irresistivel. Quando os exercitos permanentes e as grandes marinhas militares tivessem devorado todo o peculio de cada povo, e exhaurido a melhor e a mais pura seiva da sua vida economica, era então que a philosophia politica havia de alcançar um triumpho decisivo. Mas esse triumpho que outra cousa seria senão o ultimo termo de uma sorites immensa, composta dos factos de dezenove seculos, de uma demonstração pratica e invencivel, de que a lei moralmente[{90}] necessaria das sociedades modernas é o christianismo, é o verbo do amor e da paz revelado no Evangelho?

«N'esses dias, que porventura tardavam menos do que muitos pensavam, que destino dariam os sacerdotes da bombarda, da lança e da espada aos seus deuses fulminados? As palavras «façanhas, gloria guerreira, conquistas» como seriam definidas nos diccionarios das linguas vivas, dentro de um ou dois seculos?»[[63]].

Era para esses seculos futuros que Alexandre Herculano queria educar o povo na sua crença, e outra mais nobre e pura, é certo, até ao presente se não encontrou ainda. Justificaram-na os tempos, e as esperanças de hoje n'ella nos exaltam, glorificando em nossos corações o apostolo e a sua fé.[{91}]

[IV]

Seria ainda fructo da applicação ao estudo da historia, nasceria do conhecimento profundo das origens e vicissitudes das instituições e do prolongado manusear dos seus codices, a notavel capacidade de jurisconsulto que Alexandre Herculano revelou e usou com felicissimo exito em diversas conjuncturas da sua vida de publicista, e sobretudo na discussão e redacção do projecto do codigo civil? Foram as qualidades de historiador que crearam as aptidões de legislador?

Evidentemente, o exame da estructura juridica tradicional das sociedades em geral e, em particular, da constituição da nação portugueza por esse lado, a comprehensão dos systemas de direitos e obrigações que cimentaram a formação e desenvolvimento da unidade nacional, incital-o-iam a confiar na efficacia das leis e, por impulso logico, passaria da analyse d'aquellas que nos seculos passados nos regeram á critica das que encontrou vigorando, e á elaboração de outras que, para fortuna da patria, as modificassem e as substituissem[{92}] no futuro. Os meios de governar, cujas virtudes se lhe mostraram claras durante seculos, manifestando-se identicos áquelles que tinha vindo encontrar energicos e activos, operando no momento presente e imprimindo-lhe caracter, convence-lo-iam da permanencia d'uma força com a qual as sociedades tinham a contar em toda a conjunctura. Verificando-lhe a constancia e os effeitos no correr dos seculos e no presente, por isso se esforçava em a corrigir de desvios e erros funestos á prosperidade e á paz entre os povos, e em convertel-a, quanto possivel, em instrumento de felicidade e justiça entre os homens.