O exterminio é o unico recurso contra essa casta em que os instinctos humanos, não podendo envolver, apodreceram. São féras; e se a hereditariedade é, como os especialistas affirmam, um facto comprovado, a morte é tambem sem duvida o processo mais humanitario.
Mas esta cathegoria de criminosos, qualquer que seja a sua origem e o seu recrutamento, não é decerto exclusiva, nem talvez predominante. O grosso exercito do crime compõe-se das victimas do desejo. São os que na ladeira escorregadia da existencia claudicaram uma vez para se não levantar mais. É a gente faminta que diariamente accorda sem saber a que mesa se sentar; a gente miseravel tiritando com frio nas longas noites do inverno; são os incontinentes que o espectaculo do bem-estar azeda; são os revoltados que no seu vicio encontram sancção á ociosidade; são as mulheres que, sacrificada a pureza no altar de alguma illusão afogam os filhos, ou para os sustentar se fazem ladras; são todos os simples, desde o desgraçado que rouba um pão para matar a fome, até ao velhaco, ladrão por habito, por arte, por vaidade ou por capricho; desde o miseravel vestido de andrajos e analphabeto, até ao dandy jogador e falsario; desde a meretriz ladra dos beccos enlameados, até á que opera nos salões entre lustres e chrystaes. O crime egualisa tanto como a morte.
O homem é fraco, a vida é dura, a pobreza cruel e a sociedade madrasta. A legião dos engeitados que toda a colonia humana expelle de si; essa eterna léva de parias com que outr’ora se formavam Romas, eis ahi onde se recruta a peonagem do crime. É a espuma cuspida pelas ondas agitadas da sociedade.
Todos esses que um dia escorregaram no plano inclinado da vida ao inverso, pendem fatalmente para o inferno vermelho onde se agitam as feras. Pela ociosidade chega-se ao roubo, pelo roubo ao assassinato. Ha outros caminhos, mas esta é a vereda mais trilhada. O homicidio não é para elles uma fatalidade organica, nem uma embriaguez de sangue; é sempre uma consequencia imposta pelas circumstancias. A esta plebe profunda, espessa, fertil, como as alluviões da Terra-Negra, é que a sociedade, sob pena de morte, tem de applicar a charrua possante da protecção e da caridade, para lhe dar ar, desinçando-a das grammas parasitas. É para ahi que todas as instituições salvadoras da infancia, todas as instituições protectoras da adolescencia: todo o amparo ás mulheres, todo o escrupulo dos tribunaes, se hão de voltar com esse mixto de carinho e firmeza, de integridade e amor que são o segredo da ordem social. Porque são estes os criminosos regeneraveis.»
É innegavel para estes o influxo salutar da instrucção intellectual e moral, do ensino profissional e de todas as instituições beneficas que possam melhorar a sua condição.
Os discipulos da escola anthropologica criminal italiana pretendem já reformar os codigos penaes quanto ás idéas e quanto á linguagem. Tudo, em seu entender, está velho, erroneo e anachronico. É para notar, que nem na anthropologia criminal, nem na nosologia mental ha classificação rigorosamente scientifica dos delinquentes, nem dos alienados. As que existem são provisorias.
Estas sciencias acham-se ainda no campo do recolhimento das investigações e da explicação hypothetica. Não se citam dois alienistas ou dois anthropologos d’accordo no que ha de mais essencial e de mais fundamental. Para haver sciencia é mister que se dê uma organisação systematica de conhecimentos, tendo como condição a unidade e a harmonia. Emquanto os productos multiplos das investigações e os modos de ver dos escriptores, se contradizem, não temos sciencia rigorosamente constituida, temos apenas materiaes para uma futura synthese.
Até hoje ainda os alienistas não conseguiram elaborar uma taxonomia verdadeiramente scientifica das doenças mentaes. O seu desiderato é com a hypothese das localisações cerebraes, baseada na anatomia e na psychologia morbida, organisar uma classificação que, para a escola materialista, seja a unica scientifica. Ora o estudo funccional e somatico do cerebro não contêm conhecimentos completos nem seguros. Das funcções intimas cerebraes nada se conhece; mas ainda assim assentam-se sobre ellas explicações phantasticas. As formas nosologico-psychicas até hoje estabelecidas assentam nas observações symptomatologicas e nos dados fornecidos pelas perturbações psychologicas. E d’estas adopta cada medico uma differente. Confrontem-se para prova as dos medicos allemães, francezes e inglezes. Das classificações francezas comparem-se a de Pinel com a de Esquirol, a da commissão nomeada pelo congresso de Antuerpia em 1885 com a de Magnan; a de Morel com a de Ball. São por ora repartições ou arrumações contradictorias e de modo algum classificações scientificas.
Para bem evidenciar a imperfeição d’estas tentativas de classificação, basta coteja-las com as classificações chimicas, geologicas, botanicas, zoologicas, etc. Em anthropologia criminal não estamos a este respeito mais adiantados, como passamos a ver.
Escreve o sr. A. d’Azevedo Castello Branco:[9]