«O racionalismo kantista foi o molde onde se vasaram em systema as tendencias naturaes do espirito de Herculano,—um D. João de Castro da burguezia e do seculo XIX. O antigo stoicismo portuguez era catholico e monarchico; o estoico de agora foi romantico e individualista,—exprimindo a reacção, geral na Europa, contra a religião dos jesuitas a contra a doutrina da Razão-de-Estado que depois de ter feito as monarchias absolutas, fizera a Convenção e Napoleão.
«O kantismo como philosophia, o individualismo como politica, o livre-cambio como economia,—eis ahi as tres phases da doutrina que, por ser um philosopho, Herculano media em todo o seu alcance.»
Mas a aptidão superior que o leva a marcar n'um espirito o facto capital é acompanhada pelo tino da realidade que lhe impede de fazer derivar tudo d'este unico facto; ao lado d'esta causa primordial{25} o Sr. Oliveira Martins restabelece os principios subsidiarios que a modificam, limitando-a, e combinando-se com ella originam uma alma real, capaz de viver entre cousas reaes e de produzir obras reaes. Por este sentimento intenso do concreto o Sr. Oliveira Martins nos apparece como um verdadeiro artista, e não como um simples combinador de abstracções.
«.... Não basta o principio individualista para explicar a physionomia intellectual de Herculano. Varias causas concorriam para o temperar ou desviar das suas logicas conclusões. O saber é uma d'essas, mas a principal é o seu temperamento estoico. Para Herculano, e em geral para o estoicismo, uma doutrina não é um producto da intelligencia pura, que póde ser ou não amado e vivido. O estoico vive com o que pensa; o seu pensamento está no seu coração: é a carne da sua carne, o sangue do seu sangue; é uma fé, não é apenas uma opinião. Eminentemente forte, é por isso mesmo positivo e pratico. As doutrinas são para elle realidades, não são abstracções; e nada valem quando nada representam na esphera da consciencia e da moral, quando nada valham na do direito e da economia. Por isso as extremas conclusões do individualismo, irrealisaveis, praticamente absurdas, immoraes até, repugnantes para o proprio instincto, contradictadas pelo saber mais mesquinho, essas conclusões,{26} delicia d'espiritos seccos, de philosophos abstrusos, de ingenuos ignorantes,—não podia Herculano, sabio e estoico, abraçal-as. Parava, pois, afim de conciliar a sua opinião com o seu sentimento; e se em resultado sahiam inconsequencias, ellas não fazem senão demonstrar a verdadeira nobreza da sua alma e a tempera rija da sua intelligencia.
«Lado algum das suas idéias mostra isso mais do que o economico. Tão livre-cambista como individualista: ou ainda mais, porque o socialismo, cujo crescer sentia e temia, vendo ahi um positivo e declarado inimigo, e o vivo problema do futuro, ou ainda mais, dizemos, porque não parava, nem limitava as conclusões ultimas, Herculano era radical no free-trade, pois firmemente acreditava n'elle como numa panacia. Estoico sempre, a doutrina da concorrencia apparecia-lhe principalmente por um lado,—secundario para os economistas. O livre-cambio, proclamado como a melhor receita para crear a riqueza, era para Herculano sobre tudo a melhor fórma de a distribuir. Queria que as leis pulverisassem o solo, no qual não reconhecia outro valor senão o que o trabalho consolidava n'elle, e esperava que a concorrencia, desembaraçada de todas as peias, creasse uma sociedade proudhoniana, em que todos fossem capitalistas e proprietarios. Como estoico, era um socialista; mas o seu socialismo realisar-se-ia pela liberdade, pela concorrencia. E quando se lhe contavam os{27} casos repetidos, actuaes, do sem numero de monopolios de facto, nascidos, não das leis, mas sim da guerra natural economica,—elle parava, scismava e não respondia.
«Via-se que lá dentro luctavam a doutrina e a lucidez; em se convencer, sem mudar, apparecia o moralista invectivando os vencedores d'essa lucta donde elle esperava a justiça e donde apenas sahia o dolo. Ninguem o excedia então; e ao ouvil-o, dir-se-ia algum fugido de Paris, dos tempos da Communa,—porque nos referimos agora aos seus ultimos annos, ás vesperas da sua morte, quando a agiotagem livre de Lisboa e Porto provocou uma crise bancaria. Quiz então o governo cohibir a liberdade de emissão, mas não o pôde.»
E transcriptos uns trechos de carta em que o individualista defende a sua doutrina, mesmo contra argumentos tirados d'um campo, em que as consequencias d'ella são promptas e fulminantes, o critico prosegue.
«Mas se essa liberdade, expressa na concorrencia economica,—e na franca emissão de notas, no caso especial tomado para exemplo; mas se essa liberdade conduz a taes resultados, sendo em si excellente, força é que haja um vicio no mechanismo das instituições. E ha, sem duvida, diz Herculano,—é o anonymato.{28}
«Na essencia, a bank-note é a expressão do credito que o individuo attribue a si. Que se reunam 7, 70 ou 700 individuos para sommarem essas avaliações; que se chame banco e que exprimam collectivamente o total, isso não muda a essencia da cousa. Supprimia todas as responsabilidades limitadas. A responsabilidade é de sua natureza illimitada até onde chegam os recursos e pessoa do responsavel. Non habet in posse, dicat in corpore, é maxima que se não devia desprezar n'esta questão do abuso do credito. Note-se que eu desejaria supprimidas todas as responsabilidades limitadas, tacitas ou expressas, manifestas ou disfarçadas.»
«Nós vimos antes como o espirito do erudito historiador corrigia em certo ponto a doutrina individualista; vemos aqui o jurista a corrigir o livre-cambio; vamos ver o canonista a corrigir para a direita o ultramontanismo, para a esquerda o atheismo. A educação do homem temperava os principios do philosopho; e essas correcções eram-lhe indispensaveis para que os seus pensamentos se mantivessem de accordo com os seus rectos instinctos, com as suas bellas aspirações,—eram-lhe indispensaveis, porque o estoico não admitte divergencias entre a intelligencia e a moral, entre o mundo das idéias e o das realidades.